TJSP 26/07/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1232
1567
a expedição de oficio à DRF. Caso o(a) exequente tenha interesse na pesquisa pelo sistema Infojud, deverá comprovar o
recolhimento da(s) competente(s) custa(s) no prazo de 05 (cinco) dias, quais deverão ser pagas ao FED (cód. 434-1) no valor
de R$ 10,00, nos termos do Prov. CSM nº 1816/2010, regulamentado pelo Comunicado nº 170/2011, do CSM, disponibilizado no
DJE de 26.04.2001. Aguarde-se eventual manifestação do(a) exequente pelo prazo de trinta dias. Decorrido sem manifestação
os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação e o(s) valore(s) de fls. 3609/3610 - R$ 306,91_
serão desbloqueados. Int. - ADV LEONEL AFFONSO JUNIOR OAB/SP 92360 - ADV RAFAEL VILLAR GAGLIARDI OAB/SP
195112
361.02.2002.002029-0/000000-000 - nº ordem 561/2002 - Usucapião - - CELIA REGINA DE FREITAS JANES E OUTROS
X SEBASTIÃO DA SILVA E OUTROS - Fls. 184: PUBL. EX-OFF: Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo de dez
dias, iniciando-se pelo autor. - ADV TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA OAB/SP 50136 - ADV TERESA CRISTINA MOSKOVITZ
OAB/SP 180159
361.02.2002.002928-9/000000-000 - nº ordem 922/2002 - Usucapião - JOSÉ NICOLAU GOMES E OUTROS X JOSÉ
FERNANDES PARDO E OUTROS - Fls. 204 - Vistos Primeiramente forme o 2º volume Fls. 199:acolho o pedido. Nomeio em
substituição a Perita THE HUEY MIIN. No mais, considerando a manifestação de fls. 202/203, intime-se a Perita, para retirar os
autos em Cartório, a fim de dar início ao trabalho e comunique-se à DPE da substituição para as providências cabíveis quanto
a reserva dos honorários periciais. Cumpra a serventia todos os atos com prioridade vez que estes autos integram a META 2 do
CNJ Int. - ADV JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 87722
361.02.2003.002650-2/000000-000 - nº ordem 762/2003 - Procedimento Sumário - - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
EM ARUÃ ECO PARK X CARLOS ANTONIO DE ASSIS - Fls. 174: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco
dais, ante a certidão da Serventia de que “decorreu o prazo legal sem que o executado apresentasse impugnação à penhora
“on-line” efetuada”. - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374
361.02.2003.004952-2/000000-000 - nº ordem 1492/2003 - (apensado ao processo 361.02.2003.000676-5/000000-000 - nº
ordem 226/2003) - Procedimento Ordinário - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TENAZ LTDA X HEITOR CARLOS CAMPOS
E OUTROS - Fls. 255 - AP. 226/03: Cumpra-se o V. Acórdão retro. Requeiram as partes o quê de direito, em 05 (cinco) dias.
Silentes, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV FATIMA COUTO OAB/SP 34333 - ADV IGOR APANAVICIUS
OAB/SP 148448 - ADV LAIZA SANTANA DE LIMA LUIZ OAB/SP 111976
361.02.2004.001463-8/000000-000 - nº ordem 574/2004 - Procedimento Ordinário - - PATRICIA ROBERTA MORAES SOUZA
LIMA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 244 - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de sua(seu) advogado(a), para
indicar, no prazo de 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, advertindo-a
de que em caso de silêncio, poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, bem como de que incidirá
em multa a ser fixada por este Juízo, tudo combase nos artigos 600, IV, e 601, ambos do Código de Processo Civil. Int. ADV TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 227200 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV
GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587
361.02.2004.000993-6/000000-000 - nº ordem 674/2004 - (apensado ao processo 361.02.2003.000676-5/000000-000 - nº
ordem 226/2003) - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO.................... - HEITOR CARLOS CAMPOS X
MOGITERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - Fls. 212 - AP. 226/03: Cumpra-se o V.Acórdão retro.
Ciência às partes. Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV ANA LIA GUERRA DE SOUZA PARAISO OAB/SP 240770 - ADV FATIMA COUTO OAB/SP 34333 - ADV ROMULO SOARES
DE MELO OAB/SP 138527 - ADV IGOR APANAVICIUS OAB/SP 148448
361.02.2005.001729-1/000000-000 - nº ordem 447/2005 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA ALVES MEDEIROS
X COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS DE MAIO - Fls. 130 - Vistos. 1. Fls. 128/129: Intime-se o(a) devedor(a),
pessoalmente, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da juntada aos autos da carta precatória
(artigo 241, incisos I e II do Código do Processo Civil), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, do
mesmo diploma legal). 2. Com o pagamento, dê-se ciência a(o) credor(a) para que, em 10 dias, manifeste-se sobre o depósito,
anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção do feito. Caso não concorde
com o valor depositado (depósito parcial), deverá elaborar requerimento para o início da execução, instruindo-o com memória
de cálculo acrescida de multa de 10% sobre o saldo (art. 475-J, §4º, do CPC). 3. Certificada a falta de pagamento voluntário,
anote-se a fase executiva e intime-se o(a) exequente para apresentar novo cálculo do débito, em dez (10) dias e, querendo, já
com a inclusão da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, manifestando-se, inclusive se tem preferência pela penhora on
line, ao contrário, informe a forma em que pretende seja feita a penhora. 4. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV MARILZA HELENA LIMA OAB/SP 107410 - ADV ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER OAB/SP 231476
361.02.2005.002059-6/000000-000 - nº ordem 547/2005 - Monitória - MARIA APPARECIDA SANDIM NAKAYAMA X SONIA
MARIA SANTANA - Fls. 108 e 112 - Fls. 108: Defiro o bloqueio “on line” de ativos financeiros eventualmente existentes em
nome da executada. Para tanto, nesta data inclui a respectiva minuta de bloqueio junto ao sistema Bacen-Jud 2.0, conforme
cópia que segue. Tornem os autos conclusos em 03 dias, para constatação do atendimento da requisição. Int. Fls. 112: Vistos.
Considerando o valor irrisório bloqueado (R$ 9,60), nesta data procedi o desbloqueio do referido valor, conforme ordem que
segue. Manifeste-se a exeqüente, requerendo o quê de direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARCIA DE LOURDES
ANTUNES SOARES OAB/SP 97582
361.02.2005.002063-3/000000-000 - nº ordem 549/2005 - Monitória - ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/C LTDA X SANDRA REGINA DA SILVA PINHEIRO - Fls. 150: PUBL. EX-OFF: Nos termos do prov. CSM nº 1816/10,
recolha o autor o valor de R$ 10,00 (para cada órgão a ser consultado), cód. 434-1, guia FEDTJ, para pesquisa e impressão
de informações através do Sistema INFOJUD, e posterior bloqueio, se o caso. - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
OAB/SP 77563 - ADV ANTONIO GOMES DA SILVA OAB/SP 114716
361.02.2006.002428-9/000000-000 - nº ordem 589/2006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. A. D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º