TJSP 26/07/2012 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1232
2004
Fls. 78 - Sentença nº 1252/2012 registrada em 18/06/2012 no livro nº 100 às Fls. 139: Vistos, etc. Diante do pagamento integral
do débito e a manifestação da exeqüente (fls. 65/69, 73/74, respectivamente), e o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça à
fls. 77, julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos requerida por PAULO MARCOS DOS SANTOS
QUEIROZ, representado por Cleide dos Santos contra CARLOS ADAUTO QUEIROZ, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério
Público. P.R.I. - ADV MARCELO VIEL OAB/SP 95822 - ADV MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS OAB/SP 271967 - ADV
MARCELO VIEL OAB/SP 95822
405.01.2011.039256-9/000000-000 - nº ordem 2887/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. G. D. S. X O. S. D. S. - Fls.
45 - Vistos. Fl. 44: ciência às partes. Int. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.2011.039428-2/000000-000 - nº ordem 2900/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. F. D.
A. F. X N. T. - Fls. 46 - Vistos, etc. Diante do pedido de desistência manifestado pelo requerente, julgo por sentença EXTINTA a
presente ação Reconhecimento e Dissolução de União Estável, requerida por PEDRO FRANCISCO DO AMARAL FILHO contra
NILTON TESTA, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não tendo a autora no pedido de
desistência da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo
“codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Osasco, 19 de julho de 2012. CINARA PALHARES Juíza de Direito - ADV
EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2011.040004-3/000000-000 - nº ordem 3071/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. T. D. S. E OUTROS X A.
T. D. S. - Ante a comprovação do pagamento, suspendo o decreto de prisão, intimando-se a parte contrária para manifestação.
Com urgência. - ADV LAURA SANTANA RAMOS OAB/SP 176904 - ADV RITA DE CASSIA MACEDO OAB/SP 52612 - ADV
LAURA SANTANA RAMOS OAB/SP 176904
405.01.2011.044949-4/000000-000 - nº ordem 3238/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. C. R.
D. O. X F. A. B. R. D. O. - Fls. 82 - Vistos. Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV CELSO CORRÊA DE MOURA OAB/SP 176341 - ADV JUCELINO LIMA DA SILVA OAB/SP 167955
405.01.2012.007666-9/000000-000 - nº ordem 577/2012 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de
Parentesco - M. A. G. X L. M. D. S. - Fls. 81 - Vistos. Concedo os benefícios da Lei 1.060/50. Arbitro os alimentos provisórios
em favor das filhas do casal no valor correspondente a 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do autor, oficiando-se, após,
fornecido o nome e endereço da empregadora para proceder os descontos e informações sobre os seus rendimentos. A pensão
ora arbitrada deverá ser paga, mensalmente à autora mediante recibo ou depositada em conta bancária por ela indicada. Para o
caso de trabalho sem vinculo empregatício arbitro em 01 (um) salário(s) mínimo(s), devido(s) de trinta em trinta dias à partir da
publicação deste despacho. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de setembro de 2012, às 16:20 horas.
Cite-se a ré, com as cautelas de praxe, consignando que o prazo para contestar passará a fluir a partir da referida audiência,
se não houver acordo. Int. - ADV JOUBER DONIZETE BARBOSA OAB/SP 303200 - ADV KLEBER VELOSO CERQUEIRA
GONÇALVES OAB/SP 246724
405.01.2012.010520-1/000000-000 - nº ordem 731/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. M. P.
X S. F. B. B. E OUTROS - Fls. 45 - Vistos. Diante da indisponibilidade do direito, designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 27 de novembro de 2012, às 14:00, devendo a autora trazer duas testemunhas da alegada união, independentemente
de intimação. Int. - ADV JOSE CARLOS BRIZOTTI OAB/SP 123962
405.01.2012.019635-2/000000-000 - nº ordem 1245/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. S. G. S. X M. D. G. S. - Fls.
29 vº: Despacho por determinação judicial - Ordem de Serviço nº 01/06: Certidão negativa do Oficial de Justiça, de citação e
intimação do réu. - Manifeste-se a autora, no prazo legal. - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2.012,
ÀS 15:20 HORAS. - ADV SIMONE YURI UEHARA OAB/SP 142174
405.01.2012.019905-5/000000-000 - nº ordem 1264/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. L. V. X R. V. - Fls. :
Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Certidão supra: manifeste-se o exeqüente, no prazo legal. - ADV ANTONIO
CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101
405.01.2012.020123-8/000000-000 - nº ordem 1268/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIA GOMES DE ARAUJO
RODRIGUES X GENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 11 - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, anotandose. Para o cargo de inventariante nomeio SILVIA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES. Junte a(o) inventariante, no prazo de até
60 dias: 1) as primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 993, do CPC, instruindo com os títulos de herdeiros
e de propriedade; 2) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; 3) certidão negativa municipal do(s)
imóvel (is) inventariado; 4) plano de partilha obedecendo aos requisitos do artigo 1025, do CPC; 5) protocolo do pedido de
isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na
Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001. Int. - ADV ALCEBIADES
CARDOSO DE FARIA OAB/SP 115744
405.01.2012.020274-3/000000-000 - nº ordem 1276/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. C. P. L. X
B. L. D. L. - A réplica. - ADV MARCELO VIEL OAB/SP 95822 - ADV JOSEFA DIAS DUARTE OAB/SP 90963 - ADV MARCELO
VIEL OAB/SP 95822
405.01.2012.020340-6/000000-000 - nº ordem 1281/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. T. D. S. X V. O. D. S.
- Fls. : Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Certidão supra: manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV JOSE
GOMES DA SILVA OAB/SP 71239
405.01.2012.020698-0/000000-000 - nº ordem 1299/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA ESTELA
CORREA FERREIRA E OUTROS X MARIA EMILIANA DE JESUS - Fls. 36 - Vistos. Primeiramente juntem os requerentes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º