TJSP 27/07/2012 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1233
908
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adailton Gilberto Santini - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso
extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Marcia Helena Dias Mariani
(OAB: 113631/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9058829-79.2004.8.26.0000 (991.04.030740-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Soral Veículos Ltda - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso especial
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Domingos Paes Vieira Filho
(OAB: 090446/SP) - Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 077268/SP) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 051391/SP) Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB:
185885/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues (OAB: 185950/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9060019-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Supermercado
Shibata Jacarei Ltda - Embargado: Chefe Substituto do Posto Fiscal Pf 10 de Sao Jose dos Campos - Vista ao embargado
para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinario e especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Rogerio Mauro D
Avola (OAB: 139181/SP) - Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB:
275358/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Carlos Pietropaolo (OAB: 86334/SP) - Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 9064084-42.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Agravado: Sergio Simoes Pedroso (E outros(as)) - Agravado: Antonia Serafina Barbosa - Agravado: Celia Elias Pedro - Agravado:
Edson Silva - Agravado: Elias Fidelis da Silva - Agravado: Gonçalo Silverio de Carvalho - Agravado: Ivete de Oliveira Pinheiro
Sciciliano - Agravado: Jose Carlos da Silva - Agravado: Jose Carlos Ferreira - Agravado: Marta Raimunda dos Santos - Agravado:
Sebastiana Aparecida de Holanda Leme - Agravado: Sebastiao Justino de Araujo - Agravado: Sebastiao Pereira Vaz - Agravado:
Sergio Luis dos Passos - Agravado: Zoraide Jose da Silva Silverio - Vista ao(a) agravado(a) para apresentar contrarrazões
ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Fabiola Leite Orlandelli
(OAB: 182416/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9070630-55.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Bauru Paineis Industria e Comercio
Ltda - Embargado: Secretario da Economia e Finanças da Prefeitura Municipal de Bauru - Vista ao embargado para apresentar
contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Cristiane Ribeiro da Silva (OAB: 124650/SP) - Luiz
Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Bernadette Conolan Ulson (OAB: 122967/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9071250-28.2009.8.26.0000 (994.09.045988-7) - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Vista à apelada para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Elieser Bernardo Lino da Silva
(OAB: 195996/SP) - Rogerio Luiz Carlino (OAB: 115818/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9073754-46.2005.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Araras - Agravante: Instituto do Coraçao de Araras S C Ltda
Ica - Agravado: Prefeitura Municipal de Araras - Vista à agravada para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Antonio Milton Passarini (OAB: 78994/SP) - Jose Paulo Tonetto (OAB: 36767/SP) - Marcelo Gentile
Fachini (OAB: 234890/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9074661-21.2005.8.26.0000 (994.05.031307-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cia Itauleasing de Arrendamento
Mercantil Grupo Itau - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(a) apelante para apresentar contrarrazões ao
recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Mauricio Hiroyuki Sato
(OAB: 139302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9078966-82.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo
André - Embargado: Giulo Luigi Sofio - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Roseli Gonçalves de Freitas (OAB: 149331/SP) - Diego Calandrelli (OAB: 247423/SP) - Emilio
Alfredo Rigamonti (OAB: 078966/SP) - Rodrigo Tartarin Zambelli (OAB: 163753/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9083268-96.2000.8.26.0000 (991.00.039125-6) - Apelação - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Jorge Vicente da Silva - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso
extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Adriana Lot Barreto Barbosa (OAB: 146990/SP) - Rita de Cassia Moura E
Silva (OAB: 146981/SP) - Jairo Antonio Barbosa (OAB: 155704/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9089403-51.2005.8.26.0000 (992.05.062937-8) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Dae S/A Água e Esgoto - Apelado:
Condomínio Portal de Jundiaí - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze)
dias. - Advs: Luís Renato Vedovato - Regina Maria Rosada Pantano (OAB: 147358/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9092086-22.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Luiz Alberto Bechelli - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Miriam de Andrade Carneiro Leao (OAB: 36790/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9096394-43.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sindicato dos Empregados Em
Estabelecimentos Bancarios de Sao Paulo Osasco e Regiao - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Sao Paulo
Osasco e Regiao - Vista à Dra.Nora A.S.M. Fransson para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinario e especial no
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