TJSP 30/07/2012 - Pág. 36 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1234
36
0160132-17.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 505.01.2012.000552-0; Assunto: Seção Cível; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Agravado: A. C.
G. P.; Agravado: W. C. V.;
0160135-69.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Interdição; Nº
origem: 755/2012; Assunto: Família; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Pirajuí; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª
Vara Cível de Araras;
0160137-39.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Interdição; Nº
origem: 756/2012; Assunto: Família; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Pirajuí; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª
Vara Cível de Araras;
0160138-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 318.01.2012.005114-0; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de L.; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB:
224723/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de L.;
0160406-78.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0906938-06.2012.8.26.0506; Assunto:
Crimes de Trânsito; Investigado: T. de A. (Promotor de Justiça);
0160379-95.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 077.01.2012.005765-0; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Impetrante: G. G.; Paciente: G.
T. da M. (Menor); Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
0160380-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 032.01.2012.008096-8; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Impetrante:
G. G.; Paciente: P. S. de S. A. (Menor); Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
0160384-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 252/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Impetrante: P. C. G. de O.; Paciente: V. H.
S. F. (Menor); Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
0160385-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 502/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Impetrante: P. C. G. de O.;
Paciente: J. P. P. L.; Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
0160386-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 45/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Impetrante: G. G.; Paciente: L. R. V. dos S.
(Menor); Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
0160390-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 438.01.2012.005861-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Impetrante: G. G.; Paciente:
L. H. da S. M. (Menor); Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
0160392-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 174/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Impetrante: G. G.; Paciente: V. R. da S.
(Menor); Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
0160424-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 248.01.2012.000344-6; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. M. I.; Paciente: W. L. M.; Advogada:
Patricia Malite Imperato (OAB: 111063/SP) (Defensor Público);
0160429-24.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 106.01.2012.000387-9; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. M. I.; Paciente: J. R. O. da H. (Menor); Advogada:
Patricia Malite Imperato (OAB: 111063/SP) (Defensor Público);
0160440-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 457/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. C. T.; Paciente: W. R. A. dos S.
(Menor); Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público);
0160446-60.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 2745/2012;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: E. A. P.; Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J.
da V. da I. e J. de C. C.;
0160448-30.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 2295/2010;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: F. A. (Menor); Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público); Agravado: P.
de J. da V. da I. e J. de C. C.;
0160572-13.2012.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 7050/2012; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Guarulhos; Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) (Procurador);
Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos;
0160573-95.2012.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 6971/2012; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Guarulhos; Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º