TJSP 31/07/2012 - Pág. 1143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1235
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SCATIGNA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Fls. 88 - Vistos, Tendo em vista a decisão de fls. 84/85, certifique-se o trânsito
dos presentes embargos. Oportunamente feitas as devidas anotações cartorárias, ao arquivo. Int. Itatinga, d. s. - ADV GABRIEL
SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV ELIZABEL PEREIRA DE MELLO OAB/SP 63731
282.01.1999.000203-8/000000-000 - nº ordem 156/1999 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL X JOSE CIRO SCATIGNA - Fls. 68 - Vistos etc. Nos termos do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução movida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra JOSE
CIRO SCATIGNA, autorizando em consequência os eventuais levantamentos. Pagas as eventuais custas em aberto e feitas as
necessárias anotações em Cartório e no Sistema, arquivem-se os autos. P.R.I. Itatinga, data supra. - ADV ELIZABEL PEREIRA
DE MELLO OAB/SP 63731 - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234
282.01.1999.000203-0/000001-000 - nº ordem 156/1999 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - JOSE CIRO
SCATIGNA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Fls. 94 - Vistos, Tendo em vista a decisão de fls. 90/91, certifique-se o trânsito
dos presentes embargos. Oportunamente feitas as devidas anotações cartorárias, ao arquivo. Int. Itatinga, d. s. - ADV GABRIEL
SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV ELIZABEL PEREIRA DE MELLO OAB/SP 63731
282.01.2000.002899-4/000000-000 - nº ordem 18/2000 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA MUNICIPAL X JOSE CIRO SCATIGNA - Fls. 64 - Vistos etc. Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente execução movida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra JOSE CIRO SCATIGNA,
autorizando em consequência os eventuais levantamentos. Pagas as eventuais custas em aberto e feitas as necessárias
anotações em Cartório e no Sistema, arquivem-se os autos. P.R.I. Itatinga, data supra. - ADV ELIZABEL PEREIRA DE MELLO
OAB/SP 63731 - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234
282.01.2000.002899-6/000001-000 - nº ordem 18/2000 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - JOSE CIRO
SCATIGNA X FAZENDA MUNICIPAL - Fls. 94 - Vistos, Tendo em vista a decisão de fls. 90/91, certifique-se o trânsito dos
presentes embargos. Oportunamente feitas as devidas anotações cartorárias, ao arquivo. Int. Itatinga, d. s. - ADV GABRIEL
SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV ELIZABEL PEREIRA DE MELLO OAB/SP 63731
282.01.2003.000941-2/000000-000 - nº ordem 257/2003 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATINGA - SP X TRANSPORTADORA VIEIRA LTDA - Fls. 191 - Vistos. Fls. 189/190: Defiro, intime-se conforme
requerido. Int. Itatinga, data supra. (Fica a Executada devidamente intimada a, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos os
documentos que comprovem a liberação da alienação junto ao Banco Itaú do veículo oferecido para garantia do débito: 01
caminhão M.Bens/ATEGO, 1518, ano/modelo 2008, placas: DXD-0162). - ADV ELIZABEL PEREIRA DE MELLO OAB/SP 63731
- ADV CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO OAB/SP 156188
282.01.2004.000947-7/000000-000 - nº ordem 14/2004 - Execução Fiscal - PIS - FAZENDA NACIONAL X TIBIRICA
EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRA LTDA E OUTROS - FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS DO LEVANTAMENTO
DA PENHORA EFETUADA NOS AUTOS SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NO PARQUE SÃO JORGE, 258, NA CIDADE DE
AVARÉ, MATRICULADO SOB O N° 5.591, LIVRO N° 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AVARÉ,
POR TERMO LAVRADO NOS AUTOS ÀS FLS. 379, EM 18/07/2012. - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/
SP 127435 - ADV MARCOS PAULO LEITE VIEIRA OAB/SP 149650 - ADV RENATA TURINI BERDUGO OAB/SP 209977 - ADV
RODRIGO DE PAULA BLEY OAB/SP 154134 - ADV CINTIA ROLINO OAB/SP 250384
282.01.2011.000643-0/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL X TRANSPORTADORA VIEIRA LTDA - Fls. 42 - Vistos. Fls. 40/41: Defiro. Providencie-se a
transferência das quantias bloqueadas para conta vinculada a este juízo, intimando-se o executado na pessoa de seu Advogado.
Desnecessária, pois, a expedição do Termo de Penhora, tendo em vista o Comunicado SPI n° 19/2011. Oportunamente,
manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. Itatinga, data supra. (Assim, fica a executada devidamente intimada da
penhora realizada nos autos sobre valor em dinheiro, constante em R$ 42.911,25 (quarenta e dois mil, novecentos e onze reais
e vinte e cinco centavos), às fls 46/47). - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691 - ADV MARTA ADRIANA
GONCALVES SILVA BUCHIGNANI OAB/SP 122163 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263 - ADV ANTONIO
CARLOS AMANDO DE BARROS OAB/SP 22981
282.01.2011.001292-2/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - HEBERT WAGNER
POLIZIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Vistos. Desentranhe-se a petição juntada a fls.
46/68, uma vez que é estranha aos autos. Consigno que a comprovação da garantia da execução deve ser apresentada nos
autos principais. Devolva-se, pois, referida petição à sua subscritora. No mais, observo que não foi atribuído valor à causa bem
como não consta Procuração nos autos. Nestes termos, emende a embargante, a inicial, no prazo de 10 dias, providenciando-se
tais regularizações. Aguarde-se a garantia da execução, certificando-se oportunamente. Após, venham os autos conclusos para
recebimento dos presentes. Int. Itatinga, data supra. - ADV LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA OAB/SP 268967
JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE ITATINGA - COMARCA DE BOTUCATU-SP
Foro Distrital de Itatinga - Comarca de Botucatu
JUIZ: DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
282.01.2001.001029-5/000000-000 - nº ordem 22/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- FIGUEIREDO S/A X TRANSPORTADORA TREVISAN LTDA - Fls. 105: Autor manifestar-se considerando o teor da certidão
da Sra. Oficiala de Justiça, a seguir transcrita: “... dirigi-me à Rua Deputado Narciso Pieroni, 284 e, lá sendo, após inúmeras
diligências ao local, não logrei êxito em encontrar o bem a ser penhorado, tampouco o representante legal da executada, sendo
informada por vizinhos que o Sr. João Trevisan raramente é visto no local, pois trabalha com transporte em outra cidade...” - E
AUTOR RETIRAR CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO EXPEDIDA - ADV JONATAS JOSE SERRANO GARCIA OAB/SP 299652
282.01.2001.000142-2/000000-000 - nº ordem 583/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A X L.A. CORTE E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 187 - Fls. 185/186: INDEFIRO, por ora, a
requisição da declaração de bens fornecida à Receita Federal, considerando-se que a quebra do sigilo fiscal é medida extrema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º