TJSP 31/07/2012 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1235
1570
SP 158997 - ADV EDISON PEREIRA OAB/SP 110870 - ADV MARCELO SERRA OAB/SP 132606 - ADV JOSE THEOPHILO
FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997 - ADV RENATO AUGUSTO ZENI OAB/
SP 232114
358.01.2004.002526-8/000257-000 - nº ordem 276/2004 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito - JOSE APARECIDO FAVARÃO X FAFA MOVEIS LTDA - RET OF 818/05 DE
09/06/05 - VISTOS. Defiro o pedido de desentranhamento retro, mediante substituição por cópia. Int. - ADV EUNICE PEREIRA
DA SILVA MAIA OAB/SP 67538 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO
FLEURY OAB/SP 158997 - ADV EDISON PEREIRA OAB/SP 110870 - ADV MARCELO SERRA OAB/SP 132606 - ADV RENATO
AUGUSTO ZENI OAB/SP 232114
358.01.2004.002526-0/000258-000 - nº ordem 276/2004 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito - PEDRO SIMIONI X FAFA MOVEIS LTDA - RET OF 818/05 DE 09/06/05 - VISTOS.
Defiro o pedido de desentranhamento retro, mediante substituição por cópia. Int. - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/
SP 67538 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997 ADV EDISON PEREIRA OAB/SP 110870 - ADV MARCELO SERRA OAB/SP 132606 - ADV LEANDRO PEREIRA DA SILVA OAB/
SP 159129 - ADV RENATO AUGUSTO ZENI OAB/SP 232114
358.01.2004.002526-8/000260-000 - nº ordem 276/2004 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito - OSVALDO VIOLIM GONÇALVES X FAFA MOVEIS LTDA - RET OF 818/05 DE
09/06/05 - VISTOS. Defiro o pedido de desentranhamento retro, mediante substituição por cópia. Int. - ADV EUNICE PEREIRA
DA SILVA MAIA OAB/SP 67538 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO
FLEURY OAB/SP 158997 - ADV EDISON PEREIRA OAB/SP 110870 - ADV MARCELO SERRA OAB/SP 132606 - ADV RENATO
AUGUSTO ZENI OAB/SP 232114
358.01.2004.003410-5/000000-000 - nº ordem 517/2004 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - WALTER
APARECIDO DURIGAN X BASCITRUS AGRO INDUSTRIA S/A - Fls. 157 - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte
vencedora (autor) o que de direito. Int. - ADV MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA OAB/SP 184768 - ADV KATIA HELENA GIL
GARCIA OAB/SP 217761 - ADV CAIO GIRARDI CALDERAZZO OAB/SP 74808
358.01.2005.001890-0/000000-000 - nº ordem 624/2005 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - YOLANDA
CHIBILY BASSITT E OUTROS X HORST JAKOB HAPPEL E OUTROS - Fls. 350 - VISTOS. Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, o acordo de fls. 339/340, deixando, no entanto, de extinguir o feito, pois tal já ocorreu com a prolação da
sentença de fls. 190/193, que extinguiu o processo com fundamento no art. 269, I, do CPC. E, ante os termos do acordo, não se
cogitando do cumprimento da sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY
NETTO OAB/SP 10784 - ADV JOAO NORBERTO CAVENAGHI OAB/SP 39946 - ADV LUIZ FERNANDO AMARAL HALEMBECK
OAB/SP 112144 - ADV RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO OAB/SP 139494
358.01.2005.002948-3/000000-000 - nº ordem 867/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - OSWALDO FERRAZ DE ARRUDA FILHO X JAIR HENRIQUE ORTI - Fls. 90 - VISTOS. Intimado a
recolher a taxa para tentativa de bloqueio de valores, quedou-se inerte o exequente. Assim, aguarde-se por 5 dias sua expressa
manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO
OAB/SP 194812
358.01.2006.003947-4/000000-000 - nº ordem 615/2006 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HÉLIO WILSON
CRIPPA X ABN AMRO REAL S/A - Fls. 483 - VISTOS. Fls. 480/481: Anote-se e observe-se. Fls. 482: Defiro o Defiro o pedido
de concessão de prazo de 30 dias, devendo o autor retomar o andamento do feito, se decorrido o prazo in albis. Int. - ADV
RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
358.01.2007.003157-0/000000-000 - nº ordem 372/2007 - Depósito - Depósito - FIDC NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA
MULTICARTEIRA X RICARDO WILLIAM DA SILVA - Fls. 169 - VISTOS. Tendo em vista que o cumprimento da sentença é de
interesse exclusivo da parte vencedora, ora inerte, nos termos do § 5º do art. 475-J do CPC, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de estilo. Int. - ADV MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA OAB/SP 187880 - ADV LUCIANO DA SILVA BURATTO
OAB/SP 179235 - ADV ALAN DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 208322 - ADV CAROLINA COVIZI COSTA OAB/SP 215106
358.01.2007.009708-4/000000-000 - nº ordem 997/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - GENAIRE DE ALMEIDA
PAVANETTI RIBEIRO X DIONISIO JOSÉ RIBEIRO - Fls. 83 - VISTOS. Ante o silêncio da inventariante em atender a solicitação
do Posto Fiscal para retificar a Declaração de Inventário, intime-se a inventariante pessoalmente, para que dentro do prazo
de 48 horas dê andamento ao feito, atendendo a solicitação supra, sob pena de arquivamento. Int. - ADV MILTON JOSE DA
SILVEIRA OAB/SP 119668 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA OAB/SP 248023
358.01.2007.009714-7/000000-000 - nº ordem 1000/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. P. D. S. E. S. X B. D. . G.
D. S. - Fls. 68 - VISTOS. Ante o tempo decorrido até a presente data e o pedido de fls. 67, indefiro o sobrestamento. Manifestese a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV GISELDA CELIA DOMPIERI OAB/SP 133586
358.01.2008.001527-4/000000-000 - nº ordem 253/2008 - Procedimento Ordinário - PAULO FETT X MAPFRE VERA CRUZ
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 233 - VISTOS. 1- Recebo a apelação da ré, em seus regulares efeitos: suspensivo e devolutivo.
2- Às contrarrazões. 3- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1ª a 10ª Câmara de
Direito Privado. Int. - ADV JOSÉ ALEXANDRE MORELLI OAB/SP 239694 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513
358.01.2008.003876-4/000000-000 - nº ordem 654/2008 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ANA GONÇALVES
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência à parte
autora e manifeste-se o INSS no sentido de, no prazo de 30 dias, apresentar planilha atualizada do débito. Entrementes, oficiePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º