TJSP 31/07/2012 - Pág. 243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1235
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0001572-12.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000157212.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Moises dos Santos Ribeiro (Assistência Judiciária); Advogado:
Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires
Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador);
0001589-60.2011.8.26.0125; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2011.0015899/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Valdenice Souza Santos; Advogada: Leni Aparecida Andrello
Piai (OAB: 122778/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari; Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP);
0001614-42.2011.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 588.01.2011.001614-0/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/
SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marlene Lanzoli (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Andreza Cristina
Cerri Bertoletti (OAB: 164695/SP);
0001659-03.2008.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 604.01.2008.001659-8/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Daniela Cavalcanti Von
Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP); Apelado: Reinaldo Pereira da Silva; Advogado: Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP);
0001686-44.2010.8.26.0659; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
659.01.2010.001686-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Vinhedo; Advogado: Carlos Alberto Cardoso de Oliveira (OAB: 192551/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: João Euclydes Viel (Assistência Judiciária); Advogado: Denilson Ifanger (OAB: 235786/SP);
0001696-81.2011.8.26.0553; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 553.01.2011.0016960/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Neuza Bretas (Assistência Judiciária); Advogada: Elisangela
Ferreira Leme (OAB: 240115/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piquerobi; Advogado: Áureo Fernando de Almeida (OAB:
191848/SP);
0001812-94.2012.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
604.01.2012.001812-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Apelado: Cleusa de Sousa Soares Viana;
Advogado: Otogamis Alves de Queiroz (OAB: 138054/SP);
0001832-19.2007.8.26.0424; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: Vara Única; Nº origem: 424.01.2007.0018320/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp;
Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP) (Procurador); Apelado: Magnolia Josefine Sonnesnschein Kupferminz (P/
SI E REPR O ESPOLIO) e outro; Advogado: Ricardo Durante Lopes (OAB: 177375/SP);
0001878-59.2011.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 588.01.2011.001878-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ivane Braz; Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP);
Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
0001883-81.2011.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 588.01.2011.001883-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ana Paula Bizon de Araujo (Assistência Judiciária); Advogado: Joaquim Valentim do
Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
0001892-43.2011.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 588.01.2011.001892-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Joao Fernando Ostini
(OAB: 115989/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria José da Silva Rosseto (Justiça Gratuita); Advogado:
Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
0001893-28.2011.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 588.01.2011.001893-5/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Regina Helena Lorenzini Palmiro (Assistência Judiciária);
Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
0001894-13.2011.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 588.01.2011.001894-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Neusa Ribeiro Zani Coeti (Assistência Judiciária); Advogado: Joaquim Valentim do
Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
0001901-05.2011.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 588.01.2011.001901-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Joao Fernando Ostini
(OAB: 115989/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ana Lúcia Bizon Cossolin (Justiça Gratuita); Advogado:
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