TJSP 01/08/2012 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1236
1424
3ª Vara Cível
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
347.01.2000.000774-9/000000-000 - nº ordem 543/2012 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - JOSE
EDUARDO GONCALVES E OUTROS X PREFEITA MUNICIPAL DE DOBRADA E OUTROS - Fls. 1343 - Fls. 1341/1342:- Ciente
da relação dos funcionários admitidos após aprovação no Concurso Público referente aos editais números 001 e 004/2000. Dêse ciência às partes (artigo 398 do CPC). Na sequencia, tornem conclusos para encerramento da instrução e abertura de prazo
para memoriais, face a desistência da oitiva da testemunha Humberto Carlos Thomas de Aquino, manifestada às fls. 1337, que
fica devidamente homologada. Int. - ADV LUIZ EDUARDO CARDOSO OAB/SP 132121 - ADV ANTONIO DE PADUA PEDRO
OAB/SP 40966 - ADV PAULO DA SILVEIRA LEITE OAB/SP 156542
347.01.2000.001187-9/000000-000 - nº ordem 438/2000 - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - JANDIR JOSE
EMILIO X MARIA IZILDINHA APARECIDA MANFRINATO - Fls. 175 - Primeiramente, intime-se o exequente para que junte aos
autos certidão imobiliária atualizada do imóvel do qual pretende penhora. Após, lavre-se o termo de penhora, nos termos do art.
659, do CPC, que deverá recair sobre 50% do imóvel. Na sequência, intime-a da penhora e também de que, por este ato, fica
nomeada depositária, independentemente da concordância ou não em assiná-lo. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 10.444,
de 07.05.2002 - DOU 08.05.2002), Int. - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 - ADV ANDREIA DE SOUZA OAB/SP
210612 - ADV ANDREA PISTRINO DONEGA OAB/SP 277165 - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221
347.01.2000.003505-3/000000-000 - nº ordem 882/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A X MARIA ANGELICA POLEGATO ME E OUTROS - Fls. 223 - Considerando que se trata de ação
de Execução de Título Extrajudicial, tornem ao exequente para que esclareça o pedido de fl. 220, pelo qual requer “citação e
busca e apreensão do bem do requerido” (sic). Int. - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810
347.01.2004.005258-0/000000-000 - nº ordem 128/2004 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material TRIANGULO DO SOL AUTO ESTADAS S/A X BRENO ALEXANDRE DOS SANTOS - Fls. 430 - Fls. 428/429: Ciente dos pedidos
da seguradora. No entanto, pende manifestação do executado Breno a respeito do depósito efetuado, mesmo já tendo sido
intimado para tanto. De qualquer forma, intime-se aquele executado, por mais uma vez, para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se a respeito do depósito de fl. 404, efetuado em seu favor, com advertência de que, no silêncio, presumir-se-á
satisfeito o pagamento, ensejando a extinção da lide secundária. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fl. 426. Int. - ADV
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV FABIANO APARECIDO FERRANTE OAB/SP 216529 ADV MANOEL DA SILVA NEVES FILHO OAB/SP 86686 - ADV FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ OAB/SP 243916 - ADV CARLOS
ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV JULIANA MASTROPASQUA OAB/SP 198483
347.01.2007.005170-5/000000-000 - nº ordem 910/2007 - Procedimento Sumário - Concessão / Permissão / Autorização
- CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A X OSVALDO DE CAETANO - Fls. 324 - Intime-se o
exequente para que recolha a taxa prevista no Comunicado CSM nº 170/11. Após, se em termos, proceda-se à penhora on line,
até o montante do débito executado. Int. - ADV LUCIANA TAKITO TORTIMA OAB/SP 127439 - ADV LEANDRO LUIS CAMARGO
DOS SANTOS OAB/SP 221860 - ADV GIOVANA OLIVEIRA CHIAVARI OAB/SP 248141 - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA
OAB/SP 132221
347.01.2009.007419-9/000000-000 - nº ordem 1310/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JUNIOR
MIQUELINO X NEGRESCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls. 156 - Ciente das manifestações das
partes a respeito do Laudo Pericial (fls. 148/149 e 150/155). Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada
a instrução. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as alegações finais, sendo os 10 (dez) primeiros ao autor, facultando a
ambos a retirada dos autos. Com as alegações, venham conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV WAGNER ANDERSON
GALDINO OAB/SP 124967 - ADV PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA OAB/SP 143106 - ADV RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES OAB/SP 140810 - ADV CARLA CRISTINA TAKAKI OAB/PR 45188
347.01.2010.006033-4/000000-000 - nº ordem 1175/2010 - Embargos à Execução - Empresas - MARCHESAN IMPLEMENTOS
E MAQUINAS AGRICOLAS TATU SA E OUTROS X FATIMA FERRO E ACO LTDA - Fls. 198 - Considerando a homologação de
acordo nos autos da Execução e, também, de que já há sentença prolatada nestes autos, homologo a desistência do recurso
apresentado. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV SAYURI SANDRA TAKIGAHIRA OAB/SP
163340 - ADV TIAGO ESTEVES DA CUNHA OAB/SP 266999 - ADV FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE OAB/SP 115479 ADV ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR OAB/SP 237768 - ADV CAMILA ALTOE BADARO OAB/SP 249235
347.01.2010.007787-0/000000-000 - nº ordem 1472/2010 - Monitória - Compra e Venda - ESTRELA DE MATAO AUTO
POSTO LTDA X MARCIO ROGERIO DOS REIS - Fls. 79 - Por ora, indefiro o pedido de bloqueio - ou restrição de circulação dos veículos indicados, somente pode ser efetuado após a realização da penhora. Tornem ao exequente, portanto, para nova
manifestação sobre a certidão do oficial de justiça. Int. - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810
347.01.2011.003287-4/000000-000 - nº ordem 658/2011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - TRANSPORTES
IMEDIATO MATAO LTDA X FABYCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA - Fls. 184 - Primeiramente, intime-se
a autora para que recolha a diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de citação, observando-se o endereço
trazido à fl. 183. Em caso de suspeita de ocultação do representante legal da requerida, a citação far-se-á por hora certa, nos
termos do art. 227 e seguintes do CPC. Int. - ADV MATEUS CUSSIOL HATAYDE OAB/SP 229144
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º