TJSP 01/08/2012 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1236
1808
SILVA X MANOELINA EMBOAVA DA SILVA - Fls. 185 - Fls 183: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos
ao arquivo. - ADV MARIA JOSE DA FONSECA OAB/SP 57566
362.01.2002.006025-3/000000-000 - nº ordem 2160/2002 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - BENEDITO PEREIRA
DA SILVA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 203 - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II
- Em cinco (5) dias, requeira a parte vencedora o que entender de seu direito. III - No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2003.013692-6/000000-000 - nº ordem 92/2003 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARCOS ROBERTO DA
SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 403 - Habilitação de fls 389/400: manifeste(m)-se o(a)(s) o
Instituto-réu, em cinco (5) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, informe o Instituto-réu se dispõe em apresentar o demonstrativo
do débito, comprovando a implantação da renda mensal. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho
Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal,
informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30
(trinta) dias. A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito de abatimento
dos valores informados. Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88 e visando
a obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10) dias, subseqüente ao prazo acima,
informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos cópia de documento hábil, que comprove
a data de seu nascimento. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/
SP 73759
362.01.2003.014127-7/000000-000 - nº ordem 866/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD X RADIO DIFUSORA DE MOGI GUACU LTDA AM - Fls.
132 - I - Fls. 130: No prazo de cinco dias, deverá o executado indicar quais são e onde se encontram todos os seus bens sujeitos
à penhora, com seus respectivos valores, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do
artigo 600, inciso IV do Código de Processo Civil. II - Fica desde já consignado que o não cumprimento desta determinação
acarretará a aplicação de multa de vinte por cento do valor atualizado do débito da execução, sem prejuízo de outras sanções
de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução, nos termos
do artigo 601 do Código de Processo Civil. II - Para tanto, expeça-se mandado para intimação nos termos acima, e do item “II”
do despacho de fls 125, intimando a parte da penhora “on line” realizada nos autos. - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274
- ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325 - ADV SAMUEL CORDEIRO FAHEL OAB/SP 205964 - ADV ROBERTA
MARQUES SABINO DE FREITAS OAB/SP 267540 - ADV ADELINO CIRILO OAB/SP 34651 - ADV MARTA VASQUES AIRES
OAB/SP 225806
362.01.2003.015529-6/000000-000 - nº ordem 1104/2003 - (apensado ao processo 362.01.2007.016585-5/000000-000 - nº
ordem 2408/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS X ROBSON EMILIO - Fls. 193 - Fls 192: defiro pelo prazo solicitado (10 dias). Na inércia, aguarde-se provocação
pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do
processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/
SP 184668 - ADV SORAYA SANTOS DA SILVEIRA OAB/SP 215080 - ADV ISAURO CARRIEL OAB/SP 96597 - ADV SIMONE
SANTAGNELO RODRIGUES OAB/SP 229691 - ADV VICENTE DE PAULO ZICA OAB/MG 42152
362.01.2003.007115-8/000000-000 - nº ordem 2117/2003 - Separação Consensual - Dissolução - J. C. B. E OUTROS - Fls.
34 - Fls 33: indefiro o pedido, por falta de regular representação processual. Nada mais sendo pleiteado em cinco (05) dias,
tornem os autos ao arquivo. - ADV MARIA DOS SANTOS COSTA OAB/SP 137668
362.01.2004.005741-2/000000-000 - nº ordem 196/2004 - Execução de Título Extrajudicial - DIVEM DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS MOGI LTDA X ISMAEL MATTOS ME - Fls. 150 - Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o
prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas,
sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV GILBERTO SEIJI KIKUCHI OAB/SP 68399
362.01.2004.005741-2/000000-000 - nº ordem 196/2004 - Execução de Título Extrajudicial - DIVEM DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS MOGI LTDA X ISMAEL MATTOS ME - Fls. 153 - Fls. 151: reporto-me ao despacho de fls. 148. No prazo suplementar
de cinco (5) dias, manifeste-se o exequente em teremos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação pelo prazo
legal. - ADV GILBERTO SEIJI KIKUCHI OAB/SP 68399
362.01.2004.011655-7/000000-000 - nº ordem 345/2004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSE APARECIDO
PINHEIRO X JOANA D’ARC DOS SANTOS PINHEIRO - Fls. 113 - Ante a certidão de fls 112, tornem os autos ao arquivo. - ADV
MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042
362.01.2004.011655-7/000000-000 - nº ordem 345/2004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSE APARECIDO
PINHEIRO X JOANA D’ARC DOS SANTOS PINHEIRO - Fls. 115 - Fls 114: defiro pelo prazo solicitado (30 dias). Na inércia,
cumpra-se o despacho de fls 113. - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042
362.01.2004.003458-0/000000-000 - nº ordem 1357/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EDVALDO SILVA
CRUZ X LUIZ PEREIRA MADRUGA - Fls. 120 - Fls 118: defiro. Baixem-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 791, inciso
III, do Código de Processo Civil. - ADV JOSE EDUARDO ALVES OAB/SP 111166 - ADV SIMONE PEDRINI CAMARGO OAB/SP
168971
362.01.2005.003801-0/000000-000 - nº ordem 93/2005 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ALPHIO STEPHANO
BUENO MARTINI COCIELLI X UNIMED DA BAIXA MOGIANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 1015 - Processo:
93/2005 Ante a certidão acima, CONVERTO e depósito judicial a penhora realizada nos autos. Em consequência, JULGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I,
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