TJSP 01/08/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1236
2010
372.01.2011.000863-7/000000-000 - nº ordem 205/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIA DA
SILVA KIFFER X ANTONIO KIFFER - Fls. 50 - JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a
partilha de fls. 04/05, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de ANTONIO KIFFER e atribuo aos nela
contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se alvará, com
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para a venda / transferência do veículo descrito e caracterizado à fl. 42, ficando a cargo
da inventariante eventual prestação de contas junto aos outros herdeiros. Após o trânsito em julgado, fornecidas as cópias
necessárias, recolhida a taxa legal, expeça-se o competente Formal de Partilha, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e
nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P. R. I. C.
Custas de Preparo no valor de R$ 278,57 e Custas de Remessa e Porte de Retorno no valor de R$ 25,00 (R$ 25,00 por volume)
- ADV ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA OAB/SP 168030
372.01.2011.000974-8/000000-000 - nº ordem 218/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSE
SIDNEY BORRO X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Vistos, em saneador. Afasto a preliminar agitada pelo corequerido
Banco Bradesco S/A quanto à sua ilegitimidade passiva, vez que entendendo que a responsabilidade entre os requeridos
é subsidiária, porque exercem atividades ramificadas. Deste modo, designo audiência de instrução, debates e julgamento,
a ser realizada no dia 20/03/2013, às 14 h 30 min nesta Comarca, ficando desde já deferidas a produção das provas orais
tempestivamente requeridas. Rol de testemunhas em 20 dias, devendo ser indicada a necessidade de intimação delas. Intimemse as partes, cujo depoimento pessoal foi requerido, com as advertências legais, bem como as demais para comparecimento.
Int. - ADV JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO OAB/SP 128925 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP
126070 - ADV PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO OAB/SP 305195
372.01.2011.002132-2/000000-000 - nº ordem 389/2011 - Prestação de Contas - Exigidas - Compromisso - ABENITE
BALDOINO DE CASTRO X MARLENE BATISTA DA SILVA XAVIER - Vistos. Considerando a manifestação do requerente, com
fulcro no artigo 331, do CPC, designo audiência de conciliação, a ser realizada nesta Comarca, no dia 14/03/2013, às 13:30
h. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores legais, via imprensa oficial, para comparecer à audiência. Caso reste
infrutífera, tornem-me os autos para apreciação da produção das provas tempestivamente requeridas. Int. - ADV CYRO DA
SILVA MAIA JUNIOR OAB/SP 209029 - ADV LAURO GUEDES PINTO FILHO OAB/SP 241536
372.01.2011.002431-3/000000-000 - nº ordem 394/2011 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - CLELSIO
MENEGON X CLAUDIO ROBERTO BASSO E OUTROS - manifestar-se sobre a impugnação. - ADV CLELSIO MENEGON OAB/
SP 91608 - ADV JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648
372.01.2011.002472-0/000000-000 - nº ordem 419/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- MARIA MARCIA PINTO ADAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. Int. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/
SP 179738 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2011.002623-4/000000-000 - nº ordem 451/2011 - Notificação - Obrigações - JOAO JORGE DE AGUIRRE E OUTROS
X MARCIO JOSE GONÇALVES - Vistos. Providenciem os notificantes mais 3 cópias da petição inicial e procuração para instruir
as demais cartas de citação. - ADV ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA OAB/SP 49871 - ADV VIVIANE SEMIRUCHA OAB/SP
237268
372.01.2011.002623-4/000000-000 - nº ordem 451/2011 - Notificação - Obrigações - JOAO JORGE DE AGUIRRE E OUTROS
X MARCIO JOSE GONÇALVES - Cumpra-se o último parágrafo de fl. 35. Int. - ADV ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA OAB/
SP 49871 - ADV VIVIANE SEMIRUCHA OAB/SP 237268
372.01.2011.003003-5/000000-000 - nº ordem 506/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) JOVELINA DOS SANTOS CLAUDINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. Int. - ADV EDSON RICARDO PONTES
OAB/SP 179738 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2011.003117-4/000000-000 - nº ordem 528/2011 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos ADENIR ALEXANDRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. Int. - ADV DIRCEU DA COSTA OAB/SP 33166 - ADV
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2011.004860-0/000000-000 - nº ordem 891/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - HELENA TAMIKO TANAKA
X ELIZEU DAMICO ALVES - Fls. 107 - Sentença nº 1220/2012 registrada em 30/07/2012 no livro nº 187 às Fls. 14: JULGO
POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 04/09, destes autos de arrolamento dos
bens deixados por falecimento de ELIZEU DAMICO ALVES e atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo
erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeçam-se os alvarás, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para os
levantamentos dos valores existentes junto as contas bancárias, ao FGTS, ao PIS, bem como o valor do seguro, ficando a cargo
da inventariante eventual prestação de contas junto aos outros herdeiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente
Formal de Partilha, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e
comunicações legais, arquivando-se os autos. P. R. I. C. Custas de Preparo no valor de R$ 853,51 e Custas de Remessa e Porte
de Retorno no valor de R$ 25,00 (R$ 25,00 por volume) - ADV NILSON APARECIDO MUNHOZ OAB/SP 269537
372.01.2011.004914-8/000000-000 - nº ordem 903/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - HENRIQUE
AURELIO DOS SANTOS E OUTROS X JOSE AFONSO DE OLIVEIRA - Especifiquem as provas que pretendem produzir, no
prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. - ADV PAULA RODRIGUES FURTADO OAB/SP 136586 - ADV JURANDIR
MARTINS FILHO OAB/SP 199419
372.01.2011.005013-0/000000-000 - nº ordem 924/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. F. X N. D. L. - Vistos, Tendo
em vista a manifestação acerca da contestação (fls. 40/41), designo audiência de conciliação para o dia 06/03/13, às 15:30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º