TJSP 01/08/2012 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1236
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1532/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.035478-2/000000-000 - nº ordem 1532/2009 - Despejo por Falta de Pagamento SOLO LAR IMOVEIS LTDA X PRO JET COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME - Fls. 191 Manifeste-se o autor
sobre o andamento do feito em 5 dias Providencie o recolhimento da taxa de pesquisa junto aos órgãos Bacen, DRF, Detran,
em guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 10,00 POR ATO. ADV GERCIARA APARECIDA BUENO OAB/SP 94223; FLAVIO
CHRISTENSEN NOBRE 211.772
1127/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.027515-3/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ARMANDO DINDONA
MOMO X VANIA LUCIA RIBEIRO ROSA Fls.: 60 Defiro. P. e Int. - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
2826/01 - Processo Nº.: 405.01.2001.051746-5/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ROSANGELA HERCULANO
RAMOS x BANCO BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO - Fls.: 323 - Vistos. Digam as partes se possuem outras provas
a serem produzidas em audiência. Na hipótese negativa, será encerrada a instrução, sendo designada data para a entrega de
alegações finais em forma de memoriais. Int. - Advs.: MARCELO CAMARGO PIRES 96.960; MATILDE DUARTE GONÇALVES
48.519
932/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.023720-3/000000-000 - nº ordem 932/2012 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão
- BANCO ITAU S/A X MARIA JOSE DA SILVA Fls.: 21 - Vistos. Devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante,
observadas as formalidades legais. Int. aDvs.: JOÃO FLÁVIA RIBEIRO 66.919
12/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.000207-3/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LICINHO CORDEIRO x BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO SA Fls.: 114 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls.
99/112), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro
do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras),
observadas as formalidades legais. Int. Advs.: MARCIA APARECIA ANTUNES V ARIA 103.645; FABIOLA PRESTES BEYRODT
DE TOLEDO MACHADO 105.400; ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO 177.274
1412/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.034297-7/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALINE MONARIS DE SOUZA
x COUNSTRUTORA TENDA S/A Fls.: 73 - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez que da análise da petição
inicial este Juízo não vislumbra o estado de necessitada e hipossuficiente como alegado, eis que o patrimônio adquirido pela
autora impossibilita seu enquadramento na condição de necessitado, a que faz menção o parágrafo único do artigo 2º da
Lei 1060/50. Assim, providencie o interessado o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de
cancelamento da distribuição. P. e Int. Advs.: EDNA MARIA MARTINS 110.191
376/04 Processo Nº.: 405.01.2004.003982-1/000000-000 EXECUÇÃO DURATX S/A x VITORIO PERIN SALDANHA
Fls.: 132 Manifeste-se a exeqüente sobre apetição de fls. 129/130, em 5 dias Advs.: NILZA LOURENÇO DA SILVA 209.240;
WAGNER GHERSEL 35.848; ORLANDO DA SILVA LEITE JUNIOR 118.306; NAIRA FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA
197.884; RICARDO BLAJ SERBER 231.805; LUCIANA DAVANÇA AUGUSTO 190.448
1392/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.033438-1/000000-000 SUMÁRIO ROSBSON HENRIQUE GREGORIO x TITO E
SENA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. Fls.: 26 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Para audiência
de conciliação, designo o dia 20 de 09 de 2012, às 14:00 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na
hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O Advogado do autor providenciará o seu comparecimento,
independentemente de intimação. Cite-se e intime-se o réu para comparecer pessoalmente à audiência que se realizará neste
Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto,
oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de
advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente,
por cópia digitada, como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advs.: FABIO DE OLIVEIRA
SANT ANNA 282.090
3382/03 - Processo Nº.: 405.01.2003.035777-4/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
MAYANA X ANTONIO CÉSAR GARCIA - Fls. 180 - Vistos. Fls. 168/169, 172/174: anote-se o nome dos advogados de ambas
as partes na contracapa dos autos e no sistema informatizado para efeito de intimação pela imprensa oficial Defiro o pedido de
levantamento do valor depositado às fls. 171. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Diga o autor, no prazo de
cinco dias, se está satisfeito com o valor depositado para fins de extinção do processo. O seu silêncio será interpretado como
concordância e o feito será extinto e arquivado. P. e Int. - Providenciar a retirada do mandado de levantamento no prazo de
cinco dias Adv. ELIANE VARONE 158.206; LUISA ROSANA VARONE 101.021; LUCIA HELENA G. DE S. T. GOMES 258.198;
WALTER CAMILO DE JULIO 152.247
1242/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.030404-3/000000-000 - nº ordem 1242/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - LUCIANO LUIZ NEVES DA SILVA X JOISE ALVES DA SILVA E OUTROS - Fls.
46 - Vistos. Indefiro o requerimento de antecipação de preenchimento dos requisitos exigidos pela Lei 8.245/91. Cumpra-se a
determinação de fls. 28. Int. Fls.: 49 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 49vº (...o
requerido encontra-se no hospital em companhia de seu pai...), em 5 dias - ADV SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO OAB/
SP 122450
764/12 Processo Nº.: 405.01.2012.019313-6/000000-000 - nº ordem 764/2012 - Monitória - FIEO FUNDACAO INSTITUTO
DE ENSINO PARA OSASCO X DIOGO LOPES ASSUNCAO - Fls. 66 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a
fls. 63/65 (DRF) - ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484
1274/05(01) - Processo Nº.: 405.01.2005.019149-9/000001-000 EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
DAS HORTENCIAS x ESPÓLIO DA DANIEL BUENO CAMARGO Fls.: 303 - Vistos. A impugnação apresentada pelo Curador
Especial às fls. 297 e seguintes não tem o condão de afastar o direito ao crédito perseguido pelo Condomínio autor, porquanto
comprovou este ser o Espólio réu titular do direito de propriedade sobre o apartamento descrito na matrícula 21.187, direito
este que traz como consequência a obrigação de arcar com o pagamento das despesas condominiais, por força de lei especial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º