TJSP 01/08/2012 - Pág. 2543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1236
2543
PROCESSO N° 451.01.2011.019053-0./00000-000 CONTROLE N° 1468/11. Justiça Pública x WELINGTON WILHIAM
GUIMARÃES. Intimação do defensor da expedição de carta precatória á Comarca de Dracena SP, para interrogatório do réu.
ADV: MARGARIDA M.C. AYUB FURLAN OAB- 124.604.
PROCESSO N° 451.01.2009.001504-0./00000-000 CONTROLE N° 1357/11. Justiça Pública x ORLANDO FRANCOSO
NETO e outro. Intimação dos defensores de que foi expedida carta Precatória á Comarca de São Paulo SP, para oitiva de
testemunha de acusação Rosani de Fátima Rodrigues. ADV: RAFAEL GERBER HORNINCK OAB- 210.676, JOSÉ SILVESTRE
DA SILVA OAB- 61.855.
PROCESSO N° 451.01.2006.010805-3./00000-000 CONTROLE N° 625/06. Justiça Pública x VANESSA APARECIDA
CORREA DA SILVA CAMPOS e outros. Intimação do (a) (s) defensor (a) (es) da r. sentença e do prazo para recurso, que é de
05 (cinco) dias. Segue tópico final da sentença: Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA A
PUNIBILIDADE das rés VALDENICE CORREA LEMOS e VANESSA APARECIDA CORREA DA SILVA CAMPOS, na forma do
artigo 107, IV, primeira figura, c.c. o artigo 109, V, e 114, todos do Código Penal.
Publicada em audiência, saem os presentes intimados.
Registre-se e cumpra-se.
Arbitro os honorários ao(a)(s)
defensor(a)(es) nomeado(a)(s) ao(à)(s) acusado(a)(s) em 70% do código 301, ou seja, R$ 529,68. Oportunamente, expeça-se
certidão. ADV: MARGARIDA M.C. AYUB FURLAN OAB- 124.604.
PROCESSO N° 451.01.2009.000422-2./00000-000 CONTROLE N° 30/09. Justiça Pública x ANGELO JOSÉ POLI. Intimação
do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: ROBERTO DA SILVA
FERREIRA OAB- 286.335.
PROCESSO N° 451.01.2007.011211-2./00000-000 CONTROLE N° 732/07. Justiça Pública x ANTONIO JOSÉ TORINA.
Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 23/04/2013 às 13:30 horas,
para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: APARECIDO NUNES DE
OLIVEIRA OAB- 48.419.
PROCESSO N° 451.01.2004.026506-5./00000-000 CONTROLE N° 585/04. Justiça Pública x GILBERTO RODRIGUES DE
SOUZA. Intimação do defensor do inteiro teor do r. despacho a seguir transcrito: Vistos. Deixo de receber o recurso de apelação
interposto por ser intempestivo. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença para o defensor. Diante do regime prisional
fixado na r. sentença, expeça-se o competente mandado de prisão contra o réu Gilberto Rodrigues de Souza. Após, aguarde-se
por 30 (trinta) dias o cumprimento do mandado de prisão e voltem os autos conclusos para deliberações de direito. Intime-se.
ADV: ADRIANA GAVA OAB- 231.848.
PROCESSO N° 451.01.2009.024923-2./00000-000 CONTROLE N° 1645/09. Justiça Pública x GILSON LUIZ FERREIRA
DA COSTA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 12/11/2012 às 13:30
horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento, bem como da expedição de carta precatória à Comarca de Rio Claro
SP, para oitiva da vítima. ADV: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA OAB- 48.419.
PROCESSO N° 451.01.2010.022868-0./00000-000 CONTROLE N° 1522/10-A. Justiça Pública x IVAN LOPES DA SILVA.
Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 21/05/2013 ás 13:00 horas, para
Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: BRUNO CESAR SILVA CONTI
OAB- 288.144.
PROCESSO N° 451.01.2011.014926-0./00000-000 CONTROLE N° 1162/11. Justiça Pública x LEANDRO DOMINGUES e
outro. Intimação do (a) (s) defensor (a) (es) da r. sentença e do prazo para recurso, que é de 05 (cinco) dias, bem como para
que apresente as razões de recurso. Segue tópico final da sentença: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal
e o faço para ABSOLVER LEANDRO DOMINGUES e MARCO ANTÔNIO MOYSES, qualificados nos autos, da imputação que
lhes é feita pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal, com fundamento no artigo
386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeçam-se alvarás de soltura clausulado,em favor dos réus. Comunique-se o
ofendido. P.R.I.C. ADV: RICARDO TELES DE SOUZA OAB- 45.311, RICARDO TREVILIN AMARAL OAB- 232.927.
PROCESSO N° 451.01.2011.030650-2./00000-000 CONTROLE N° 2335/11. Justiça Pública x JOSÉ CARLOS QUINTANA
JÚNIOR e outros. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 21/11/2012 às
16:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento, bem como da expedição de cartas precatórias às comarcas
de Urussanga SC e São Paulo SP, para oitiva de testemunhas de acusação. ADV: HOMERO CONCEIÇÃO MOREIRA DE
CARVALHO OAB- 121.173, MARCELO A. SANGLADE MARCHIORI OAB- 175.146, ELIZETH ALVIM DE SOUZA MELLO OAB211.915, BRUNO GUERNELLI OAB 312.491, RENATO DOS SANTOS FREITAS OAB- 167.244.
PROCESSO N° 451.01.2012.003767-5./00000-000 CONTROLE N° 270/12. Justiça Pública x ADENILSON DA FONSECA
JÚNIOR. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 22/04/2013 às 16:00
horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: RODRIGO CORRÊA
GODOY OAB- 196.109.
PROCESSO N° 451.01.2012.009246-5./00000-000 CONTROLE N° 710/12. Justiça Pública x GEISON ANTONIO PIRES DE
OLIVEIRA. Intimação do defensor para que apresente a defesa preliminar nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV:
THIAGO EDUARDO GALVÃO OAB- 241.089.
PROCESSO N° 451.01.2008.024080-7./00000-000 CONTROLE N° 1708/08. Justiça Pública x TIAGO PAULO MATTOS
FERREIRA BARROS e outros. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia
22/04/2013 às 14:15 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento, bem como da expedição decartas precatórias
às Comarcas de Foz do Iguaçu PR e santa Bárbara Doeste SP, para oitiva das testemunhas de defesa. ADV: ANTONIO JOSÉ
MEDINA OAB- 93.143, SAMUEL ZEM OAB- 122.814, ALESSANDRA ZEM FUNES OAB- 152.542.
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