TJSP 01/08/2012 - Pág. 33 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1236
33
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – será concedido desconto de 100% (cem por cento)
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - será concedido desconto de 60% (sessenta por cento),
portanto, enquadrando-se nessa categoria o valor a ser recolhido será de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Promotores de Justiça, policiais civis, policiais militares e outros funcionários públicos – será concedido desconto
de 50% (cinquenta por cento), portanto, enquadrando-se nessas categorias o valor a ser recolhido será de R$ 62,50
(sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Advogados e demais interessados pagarão o valor de R$ 125,00
Documentos exigidos para matrícula:
Magistrados e Promotores: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na
carteira);
Outros Funcionários Públicos: cópia simples da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
Advogados: cópia simples da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
Demais interessados: cópia simples do CPF e do RG.
Os inscritos selecionados que não apresentarem todos os documentos acima citados, além do comprovante de
pagamento, não terão a efetivação de sua matrícula.
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, em parceria
com a Academia Paulista de Magistrados – APM comunica que realizará o “SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE CADASTRO
POSITIVO E PRIVACIDADE DE DADOS”, sob a Coordenação do Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, que ocorrerá nas
dependências da Escola Paulista da Magistratura, no dia 17 de agosto de 2012.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Municípios,
Assistentes Jurídicos, Bacharéis em Direito.
INSCRIÇÕES – Magistrados:
VAGAS OFERECIDAS:
100 (cem) vagas para a modalidade presencial.
Os Magistrados deverão confirmar sua inscrição, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones:
3085-4492, 3063-1738 e 3082-3766.
INSCRIÇÕES - Demais Interessados de 12 de julho a 14 de agosto de 2012.
VAGAS OFERECIDAS:
60 (sessenta) vagas para a modalidade presencial;
200 (duzentas) vagas para a modalidade à distância.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso : “Seminário Jurídico sobre Cadastro Positivo e Privacidade de Dados” e Abrir ficha para inscrição;
2- Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância). Após o preenchimento e envio, será automaticamente
remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos inscritos selecionados por ordem de
inscrição, a ser divulgada a partir de 15/08/2012, por meio do site da EPM e publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
Não excedendo o número de vagas, todos serão selecionados.
PROGRAMA – 17/08/2012
8h30
Credenciamento
Wellcome Coffee
9h00
Abertura – Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo - Diretor da Escola Paulista da
Magistratura e
Desembargador Heraldo de Oliveira Silva - Presidente da Academia Paulista de Magistrados
9h15 Palestra de Abertura: “Cadastro positivo e Privacidade de Dados na visão do Boa Vista Serviços”
Palestrante: Dr. Dirceu Gardel – Diretor Jurídico Boa Vista
10h15 Palestra: “O posicionamento do Tribunal de Justiça diante da criação do Cadastro Positivo x Privacidade de Dados”
Palestrante: Desembargador José Renato Nalini - Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Palestra de Encerramento: “Implicações do Cadastro Positivo e Privacidade de Dados nas decisões
11h15
judiciais do Superior Tribunal de Justiça”
Palestrante: Ministro João Otavio de Noronha - Superior Tribunal de Justiça
12h15
Encerramento
12h30
Brunch
Local: Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – Auditório. (Modalidade Presencial).
Será fornecido certificado de participação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º