TJSP 02/08/2012 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1237
1716
da “de cujus” Osmena, para posterior apreciação do pedido de fls. 194. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV ÉRIKA FERNANDES
OAB/SP 205871 - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432
334.01.2008.001028-4/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Arrolamento Comum - EULALIA FERNANDES MENDONÇA
CASADO X MANOEL CASADO RODRIGUES - Fls. 198 - Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Aguarde-se
em cartório pelo prazo de 30 dias, ficando os autos à disposição do interessado. Decorridos, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV FABIANA BUSQUETI DA SILVA OAB/SP 151805 - ADV MARCOS VALERIO FERNANDES OAB/SP 236879 - ADV
MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV MARCOS VALERIO FERNANDES OAB/SP 236879
334.01.2009.000624-3/000000-000 - nº ordem 370/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIA
APARECIDA VALLE RACANELI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 179 - Ciência ao interessado
do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, ficando os autos à disposição do interessado.
Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921 - ADV MARCELO MASCARO
OAB/SP 230875 - ADV THIAGO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 241872
334.01.2009.001936-1/000000-000 - nº ordem 920/2009 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - GUSTAVO
SBROGGIO GALORO X NOBLE BRASIL S.A - Fls. 392 - Fls. 390/391: Considerando a mudança de endereço das testemunhas
arroladas pela requerida defiro o pedido e torno prejudicada a audiência designada as fls. 384. Libere-se a pauta e recolha-se o
mandado expedido as fls. 389. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Votuporanga-SP para inquirição das testemunhas
arroladas pela ré. Intime-se a requerida para retirar a carta precatória e comprovar sua distribuição e preparo no juízo deprecado
no prazo de 30 dias. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR OAB/SP 161403 - ADV
HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR OAB/SP 150822 - ADV MAURO SCHEER LUIS OAB/SP 211264 - ADV CARMELO
BRAREN DAMATO OAB/SP 291770
334.01.2010.000265-0/000000-000 - nº ordem 111/2010 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - CÍBELE
CRISTINA DA SILVA MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - Homologo a renúncia do
prazo recursal apresentada pelo requerido as fls. 119 para que produza seus efeitos legais. Certifique-se eventual trânsito
em julgado da sentença. Após, oficie-se ao Inss para implantação do benefício, no prazo de 30 dias. Com a resposta, intimese o requerido para apresentação de memória de cálculo do débito atualizado no prazo de 30 dias. Int. - ADV WELLINGTON
JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO ROBERTO
SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
334.01.2010.000353-6/000000-000 - nº ordem 170/2010 - Procedimento Sumário - ANTONIO PAULINO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Cumpra-se a r. decisão monocrática. Manifeste-se o autor. Int.
- ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2010.000893-3/000000-000 - nº ordem 419/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - BFB LEASING S/A X JOÃO BATISTA ADÃO PAPILE - Fls. 127 - Fls. 125/126: Manifeste-se o requerido. - ADV
EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 - ADV
SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA OAB/SP 118418
334.01.2010.001324-3/000000-000 - nº ordem 607/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - PAULO HENRIQUE CAMILLO
FERREIRA X MOACIR BUENO DA SILVA - Fls. 89 - Fls. 88: Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do veículo
descrito às fls. 85, observado o endereço indicado pelo requerente. Int. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871
334.01.2011.000221-3/000000-000 - nº ordem 97/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - NATALINA
PEREIRA BONFIM X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 99 - Reitere-se a intimação e aguarde-se
a habilitação dos herdeiros por mais 15 dias. Int. - ADV OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 284267 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO
ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2011.000294-7/000000-000 - nº ordem 139/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.
P. D. S. L. X C. B. L. - Fica a autora intimada para comparecer em cartório e retirar a certidão de casamento averbada. - ADV
CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692
334.01.2011.001024-8/000000-000 - nº ordem 450/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MANOEL
GONÇALVES X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 89 - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo requerente apenas em seu
efeito devolutivo, quanto à parte que foi confirmada a antecipação dos efeitos da tutela e nos efeitos suspensivo e devolutivo
relativamente as outras matérias. Intime-se o requerido para apresentação de contra-razões no prazo legal. Int. - ADV JOSE
ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
334.01.2011.001033-9/000000-000 - nº ordem 458/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. D. S. E OUTROS X J. C.
S. - Fls. 50 - C Vistos, Considerando a prova pré-constituída da filiação, parecer favorável do Ministério Publico e à falta de
comprovante dos rendimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios em favor dos filhos em 1/3 (um terço) do salário
mínimo por mês. Primeiro pagamento no prazo de 10 dias contados da citação, devendo os demais serem feitos no mesmo dia
dos meses subseqüentes, sob as penas da lei. Considerando o aditamento da inicial (fls. 42), cite-se novamente o réu com as
advertências de praxe. Int. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871
334.01.2011.001409-2/000000-000 - nº ordem 589/2011 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - EVA
SOARES DE AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66/69 - Vistos. EVA SOARES DE AGUIAR
ajuizou a presente AÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADOR RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - INSS, ambos nos autos qualificados. Alega, em apertada síntese, que labora no campo, em regime familiar,
tendo exercido suas atividades até dias antes do parto de sua filha Emily Lorrane Soares de Aguiar, nascida em 25/07/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º