TJSP 03/08/2012 - Pág. 1091 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1238
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RELAÇÃO Nº 0236/2012
Processo 0007805-69.2005.8.26.0053 (053.05.007805-7) - Outros Feitos não Especificados - Rosa Deziderio Caetano Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Recebo os embargos opostos a fls. 38/43, no efeito suspensivo.
À Embargada para impugnação, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), VILMA
APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP)
Processo 0007805-69.2005.8.26.0053 (053.05.007805-7) - Outros Feitos não Especificados - Rosa Deziderio Caetano Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Recebo os embargos opostos a fls. 38/43, no efeito suspensivo.
À Embargada para impugnação, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP),
VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)
Processo 0016001-96.2003.8.26.0053 (053.03.016001-7) - Outros Feitos não Especificados - Fellipe Cotrim e outro - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo-ipesp - Fls. 59:- defiro. Expeça-se ofício requisitório. Para tais fins, providenciem os
Autores o necessário, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANTE MASSEI
SOBRINHO (OAB 62302/SP), ELIANA REGINATO PICCOLO (OAB 76089/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/
SP)
Processo 0020545-93.2004.8.26.0053 (053.04.020545-5) - Outros Feitos não Especificados - Maria Izabel Oliveira Freire Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução opostos por Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp nos autos da ação de execução de título judicial, proferida em Ação Civil Pública
(516/96) contra ele movida por Maria Izabel Oliveira Freire na qual, requereu a parte exeqüente a citação do devedor nos termos
do artigo 730 do CPC. Discordante o executado quanto valor requerido, apresentou novos cálculos. Instada a parte exeqüente
a se manifestar, concordou com as contas apresentadas, requerendo sua homologação. Decido. Considerando a anuência por
parte da exeqüente, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução e FIXO como valor exeqüendo o apresentado
pela embargante em suas contas. Pela sucumbência, responderá a parte embargada pelo pagamento das custas e despesas
processuais e pela verba honorária, que arbitro em R$200,00, observado, no entanto, os benefícios da gratuidade processual
concedidos. PRI. - ADV: MARIA JOSEFA SUAREZ CANOSA (OAB 87463/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/
SP)
Processo 0021829-05.2005.8.26.0053 (053.05.021829-0) - Outros Feitos não Especificados - Levina Andrade e outro Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Fls.71/81 :- manifeste-se o IPESP sobre a habilitação pretendida, no
prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO
(OAB 31805/SP)
Processo 0022708-46.2004.8.26.0053 (053.04.022708-4) - Outros Feitos não Especificados - Karina Nicoli Prandi - Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Manifestem-se as partes sobre a informação do Contador, no prazo sucessivo
de dez (10) dias Int. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB
39175/SP), ANDREZA FERNANDES SILVA (OAB 193684/SP), VERIDIANA GINELLI (OAB 127128/SP)
Processo 0025830-33.2005.8.26.0053 (053.05.025830-6) - Outros Feitos não Especificados - Elton Denis Ubaldo de Morais
- Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Manifestem-se as partes sobre a informação do Contador, no prazo
sucessivo de dez (10) dias Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO
(OAB 31805/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0026169-89.2005.8.26.0053 (053.05.026169-2) - Outros Feitos não Especificados - Meyla Carolina Pereira e
outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Para os Autores providenciarem as peças e diligência do
Oficial de Justiça para instrução do mandado de citação, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL
FURLAN (OAB 43543/SP), FELIPE ALBERTINI NANI VIARO (OAB 271926/SP), SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO
(OAB 36165/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP)
Processo 0029834-50.2004.8.26.0053 (053.04.029834-8) - Outros Feitos não Especificados - Valeria Trench - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução opostos por Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - Ipesp nos autos da ação de execução de título judicial, proferida em Ação Civil Pública (516/96)
contra ele movida por Valeria Trench na qual, requereu a parte exeqüente a citação do devedor nos termos do artigo 730 do
CPC. Discordante o executado quanto valor requerido, apresentou novos cálculos. Instada a parte exeqüente a se manifestar,
concordou com as contas apresentadas, requerendo sua homologação. Decido. Considerando a anuência por parte da exeqüente,
JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução e FIXO como valor exeqüendo o apresentado pela embargante
em suas contas. Pela sucumbência, responderá a parte embargada pelo pagamento das custas e despesas processuais e pela
verba honorária, que arbitro em R$200,00, observado, no entanto, os benefícios da gratuidade processual concedidos. PRI. ADV: VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), FERNANDA
MORI AYRES DOS SANTOS (OAB 160462/SP)
Processo 0030071-21.2003.8.26.0053 (053.03.030071-4) - Outros Feitos não Especificados - Adelina Barberio Natali Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo-ipesp - Fls.76/88 :- manifeste-se o IPESP sobre a habilitação pretendida, no
prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: LUCIA HELENA TRISTAO (OAB 93585/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), INES
HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP)
Processo 0032686-47.2004.8.26.0053 (053.04.032686-4) - Outros Feitos não Especificados - Claudete Amaral da Silva Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Manifestem-se as partes sobre a informação do Contador, no prazo
sucessivo de dez (10) dias Int. - ADV: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO
(OAB 31805/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
Processo 0033106-52.2004.8.26.0053 (053.04.033106-0) - Outros Feitos não Especificados - Aurora Sanita Galvão Gomes
- Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Manifestem-se as partes sobre a informação do Contador, no
prazo sucessivo de dez (10) dias Int. - ADV: MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), MARCELO GASTALDELLO
MOREIRA (OAB 185307/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP)
Processo 0033476-84.2011.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - José Salim Barcha - São
Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Recebo os embargos opostos a fls. 20/25, no efeito suspensivo. Ao Embargado para
impugnação, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: JOSUE DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 240618/SP), PAULO
BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP)
Processo 0033547-86.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alice Bogo São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Recebo os embargos opostos a fls. 22/28, no efeito suspensivo. À Embargada para
impugnação, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: DANIELE FERREIRA (OAB 185882/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA
(OAB 53923/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º