TJSP 03/08/2012 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1238
2034
404.01.2010.003526-5/000000-000 - nº ordem 1148/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. J. F. P. X S. P. J. - (Nota
do Cartório: Dr. Maurício manifestar-se sobre o endereço fornecido pela consulta de fls.53) - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA
OAB/SP 80414
404.01.2010.003961-4/000000-000 - nº ordem 1274/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - RUBENS
FERNANDES RIBAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 136 - (Nota do Cartório: Dr.(a) foi designado o
dia 28/08/2012, às 08:30 horas para realização da perícia médica no(a) autor(a) em Ribeirão Preto/SP) - ADV JAQUELINE DOS
SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2010.004226-7/000000-000 - nº ordem 1352/2010 - Procedimento Ordinário - SANDRA JOÃO ZANETTI NEAIME X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos e desacolho-os. Os embargos de declaração
não devem revestir-se de caráter infringentes. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro
material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão. Tanto que “O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez,
apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento’ (STJ-Corte Especial,
ED em AI 305.080-MG-Ag.RG.Edcl, Rel. Min. Menezes Direito, j. 19.2.03, DJU 19.5.03, p. 108). A decisão desafia recurso. Posto
isso, incabíveis os presentes embargos, diante da inexistência de omissão. Int. Orlândia, 03 de julho de 2012. PAULA AGUIAR
PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Murilo Abrahão Sordi atente-se a determinação supracitada, logo
após, vista a(o) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085
- ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
404.01.2010.004387-6/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. F. D. S. S. X J. D. C.
C. D. S. - Retirar certidão de honorários (dos dois) - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048 - ADV JULIO
CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2010.005507-1/000000-000 - nº ordem 1758/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. H. X L. F. D. P. H. - (nota do
cartório: Drs. Marçal e José Eduardo , manifeste-se em 05 dias sobre a certidão de matrícula do imóvel - fls. 95 ) - ADV MARÇAL
EDIR RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 247772 - ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766
404.01.2011.000287-8/000000-000 - nº ordem 93/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA JOSÉ
LORENÇATI NOVELLO X SORAIA RODRIGUES DAMASO E OUTROS - Vistos. 1. Cobre-se a devolução da carta precatória de
fls. 38/39, independentemente de cumprimento. 2. Depreque-se a citação da requerida Soraia (fls. 121), observando o despacho
de fls. 37. 3. Fls. 74: Traga o patrono da requerente o atual endereço da requerida Carla, uma vez que no endereço informado
não foi possível localizá-la (fls. 54-v). Int.(DR. Renato manifeste-se) - ADV RENATO PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923
- ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934
404.01.2011.000513-5/000000-000 - nº ordem 162/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. L. D.
S. X J. G. N. - Fls. 57 - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Aguarde-se. 2. Após, manifeste(m)-se o(a)(s)
interessado(a)(s), via patrono(s). Ciência. Nota do cartório: (Dr(a) Viviane ). - ADV VIVIANE BOCARDO SAAD OAB/SP 218190
- ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760
404.01.2011.001230-6/000000-000 - nº ordem 339/2011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLEUSA APARECIDA
LEON DELEFRATE X ÉLIO DELEFRATE - Fls. 90 - Vistos. 1. Fls. 81/89: aguardem-se por trinta dias. 2. Após, faça-se vista
à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para conferência do imposto recolhido. Int. Orlândia, 23 de julho de 2012. ANA
CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
404.01.2011.001291-0/000000-000 - nº ordem 355/2011 - Procedimento Ordinário - FLÁVIO APARECIDO DA SILVA X BANCO
DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 162 - Vistos. 1. Certifique a serventia a não apresentação de defesa pelo correquerido ‘BB
Administradora de Consórcios S.A.’ (fls. 86), dando ciência às partes sobre o certificado. 2. Esclareçam as partes se possuem
interesse na produção de mais alguma priva, diante da documentação encartada. Int. Orlândia, 23 de julho de 2012. ANA
CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Dres. Manifestem-se) - ADV RODOLFO CHIQUINI DA SILVA
OAB/SP 300537 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP
221271
404.01.2011.002063-1/000000-000 - nº ordem 573/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. L. F. D. S. X J. C. D. S. Certidão: não consta dos autos a provisão da OAB com a nomeação da defensora (DRa. Carmen providenciar) - ADV CARMEN
MASTRACOUZO OAB/SP 91553
404.01.2011.002137-6/000000-000 - nº ordem 596/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Negócio Jurídico MARIA LEONILDA MANTOVANI RODRIGUES X FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA (SÃO FRANCISCO CLÍNICAS)
- (nota do cartório: Dr. Decio, manifeste-se em 05 dias sobre o contrato do plano de saúde juntado aos autos ) - ADV DECIO
HENRY ALVES OAB/SP 205860 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934
404.01.2011.002960-4/000000-000 - nº ordem 794/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. H. A.
M. X E. J. G. - Vistos. 1. Fls. 21: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para
tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Int. Orlândia, 04 de julho de 2012. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Nícolas atente-se às determinações supracitadas) ADV NICOLAS CUTLAC OAB/SP 82836
404.01.2011.003125-2/000000-000 - nº ordem 837/2011 - Monitória - Compra e Venda - PEDRO HENRIQUE GRANER
GARCIA X EDNA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 47/48: Defiro. Depreque-se a
citação da requerida nos endereços informados. Intime-se e cumpra-se. - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP
217139
404.01.2011.004078-0/000000-000 - nº ordem 1076/2011 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º