TJSP 03/08/2012 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1238
2093
OAB/SP 268862
405.01.2012.034312-9/000000-000 - nº ordem 1400/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JOSIEL
PEREIRA LIMA OTICA ME X SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 15 - Primeiramente recolha o autor o valor das
custas processuais, taxa previdenciária da OAB e o valor da taxa postal. Prazo de 10 dias, com protocolo em Cartório, sob pena
de extinção. Após, tornem conclusos. Int. - ADV FABIO ADRIANO BAUMANN OAB/SP 128315
405.01.2012.034323-5/000000-000 - nº ordem 1401/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELINO DE SOUZA SANTOS Fls. 50 - Emende a Autora a petição inicial (com cópia), para alterar o valor da causa, que deverá ser igual ao valor do débito
cobrado (conforme demonstrativo do débito -fls. 03 total das parcelas vencidas e vincendas), em dez dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV HUDSON JOSE RIBEIRO OAB/SP 150060
405.01.2012.034412-3/000000-000 - nº ordem 1402/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer MIRIAM MAIA MUNIZ DA COSTA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A - Fls. 95 - I) Defiro à autora os benefícios
da gratuidade processual. Anote-se II) Diante da norma do artigo 134 do CTB, defiro parcialmente a liminar apenas para que
seja oficiado à autoridade de trânsito, comunicando a transferência do veículo ao réu, conforme consta no documento de fls.
27. Saliento, contudo, que a comunicação surtirá efeitos somente a partir da data de recebimento do oficio pela autoridade
de trânsito, pois o autor não cumpriu a determinação constante no artigo 134 do CTB. III) Cite-se, por via postal, com as
advertências legais. Int. - ADV MARCO AURELIO DA COSTA OAB/SP 289013
405.01.2012.034426-8/000000-000 - nº ordem 1403/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - JOSE CLODOALDO LEITE DA
SILVA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 12 - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, por
via postal, para exibir os documentos ou oferecer defesa no prazo legal. Int. - ADV FABIANO LOURENÇO DA SILVA OAB/SP
264713
405.01.2012.034473-8/000000-000 - nº ordem 1408/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 39 - I) Indefiro a gratuidade processual, incompatível
com o valor do negócio realizado, mencionado na inicial. II) Recolha o autor as custas processuais, taxa previdenciária da OAB
e o valor da taxa postal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV FABIO FERRAZ SANTANA OAB/SP 290462
405.01.2012.034492-2/000000-000 - nº ordem 1409/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X ALEX ALMEIDA DA SILVA - Fls. 28 - Emende a Autora a petição inicial (com
cópia), para alterar o valor da causa, que deverá ser igual ao valor do débito cobrado (conforme demonstrativo do débito -fls.
05 total das parcelas vencidas e vincendas), em dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV JULIANA AUTORINO VAIRO PERES
RUANO OAB/SP 316801
405.01.2012.034532-5/000000-000 - nº ordem 1411/2012 - Despejo - Locação de Imóvel - CARIBEAN PARTICIPAÇÕES
LTDA X ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 42 - I) Considerando que o contrato possui garantia
prevista no artigo 37, II da Lei 8.245/91, indefiro a liminar. II) Primeiramente, recolha a autora o valor da taxa postal, juntando
ainda, cópia da petição inicial, no prazo de emenda, sob pena de extinção. Após, citem-se, via postal, ficando os réus advertidos
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual
fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes.
Int. - ADV JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO OAB/SP 160186 - ADV LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 257017
405.01.2012.034639-9/000000-000 - nº ordem 1414/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título FRANCISCA DA SILVA PEREIRA X BANCO ITAUCARD BANCO ITAU - Fls. 18 - I) Defiro à autora os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. II) Defiro a antecipação de tutela para suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pelo
réu, em nome da Autora, junto aos órgãos de proteção ao crédito. (SERASA e SPC). Oficiem-se. III) Cite-se, por via postal, com
as advertências legais. Int. - ADV JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA OAB/SP 185574
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
405.01.1973.001298-4/000000-000 - nº ordem 638/1973 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X ANESIO RIGONI - Vistos. Há às fls. 583, 587 e 591 pedidos de
levantamento do valor depositado nos autos por parte de patronos diferentes, assem sendo, a título de esclarecimento, deverão
tais patronos, informar, em 05 dias, em nome de qual será expedido tal guia de levantamento, defendo entrar em contato. Int.
- ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999 - ADV JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS OAB/SP 9453 - ADV LUIZ RIBEIRO
LIMA OAB/SP 19559 - ADV ARIDELSON CARLOS CESAR TURIBIO OAB/SP 26000
405.01.1983.000289-0/000000-000 - nº ordem 934/1983 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - AÇOS MAFER LTDA - (Ciência ao síndico do ofício vindo da 5ª Vara da
Comarca de Sorocaba comunicando a extinção do processo de Usucapião - sob nº 723/89, bem como cópia da decisão proferida
nos autos do processo de Embargos de Terceiro nº 1720/2010) - ADV EDSON CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 38193 - ADV
CELSO DE MOURA OAB/SP 90860 - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV YOKO MIYAZONO ALVES PINTO
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