TJSP 03/08/2012 - Pág. 2890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1238
2890
OAB/SP 165161 - ADV. MARCELA ELIAS ROMANELLI OAB/SP 193612.
451.01.2007.006704-0/000000-000 - nº ordem 653/2007 - (apensado ao processo 451.01.2003.029433-1/000000-000 - nº
ordem 26017/2003) - Embargos à Execução - POLIQUIMICA IND E COM LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Intimação ao procurador da embargante para retirar a Carta Precatória e respectivo aditamento, em cartório. - ADV. MARIA
MARTA LUZIA SOARES ARANHA OAB/SP 88460 - ADV. ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA OAB/SP 206871 - ADV. SÉRGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA OAB/SP 206871.
451.01.2008.026816-5/000000-000 - nº ordem 1306/2008 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOSÉ SEGREDO - Recebo a apelação de fl. 62/68 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. - ADV. SÉRGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 - ADV. WINSTON SEBE OAB/
SP 27510.
451.01.2008.500710-5/000000-000 - nº ordem 1925/2008 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
X JAIRO JOSÉ APARECIDO DE CAMPOS - Ante a certidão supra, recebo o recurso de fl. 35/59 como embargos infringentes,
ante o princípio da fungibilidade dos recursos e também porque interposto dentro do prazo legal para a espécie. Diga a parte
contrária. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS OAB/SP
226059.
451.01.2008.036194-3/000000-000 - nº ordem 2296/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA X ALZIRA MEIRA DE SOUZA - Fls. 28: Manifeste-se o executado. Int. - ADV.
VALDIR APARECIDO CATALDI OAB/SP 93799 - ADV. SILVIA TELES DE FREITAS BALBINO OAB/SP 153221.
451.01.2009.500948-5/000000-000 - nº ordem 1916/2009 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA X CRUZ & CRUZ COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se a exequente. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
- ADV. RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI OAB/SP 250538.
451.01.2009.504623-2/000000-000 - nº ordem 6096/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X FABIO SÉRGIO DIAS FERRAZ - Fls. 26/33: À réplica. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP
59561 - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/SP 35982 - ADV. PATRÍCIA ROCHA LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490 - ADV.
GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO OAB/SP 268936.
451.01.2009.511122-7/000000-000 - nº ordem 12216/2009 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA X DE PAULA & BARBOSA S/C LTDA. - Traga aos autos a executada o comprovante de parcelamento
do débito, devidamente assinado, uma vez que, conforme fls. 49/53, trata-se de simulação do alegado parcelamento. Int. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JULIANA APARECIDA CORDEIRO OAB/SP 231940.
451.01.2009.513629-0/000000-000 - nº ordem 14696/2009 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - “Fl. 41/52: À réplica.” - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES
OAB/SP 185970.
451.01.2010.026818-7/000000-000 - nº ordem 1345/2010 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOSÉ CLAUDEMIR PANDOLFI - Recebo a apelação de fl. 100/108 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. - ADV.
SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSÉ BENEDITO CONSALES CRUZ OAB/SP 77499.
451.01.2010.504653-1/000000-000 - nº ordem 6044/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PAIAGUÁ LOTEAMENTOS S/C. LTDA. - Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação de fls. 45/53. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887.
451.01.2010.511257-4/000000-000 - nº ordem 12699/2010 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ante a incompetência absoluta desse Juízo para julgamento da causa, redistribua-se à
Justiça Federal desta comarca com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/
SP 59561 - ADV. FERNANDA MARIA BONI PILOTO OAB/SP 233166.
451.01.2010.513722-3/000000-000 - nº ordem 15170/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PAIAGUÁ LOTEAMENTOS S/C. LTDA. - Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação de fls. 43/51. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887.
451.01.2010.518329-1/000000-000 - nº ordem 19773/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PAIAGUÁ LOTEAMENTOS S/C. LTDA. - Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação de fls. 51/58. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887.
451.01.2010.518330-0/000000-000 - nº ordem 19774/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PAIAGUÁ LOTEAMENTOS S/C. LTDA. - Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação de fls. 55/62. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887.
451.01.2010.518331-3/000000-000 - nº ordem 19775/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PAIAGUÁ LOTEAMENTOS S/C. LTDA. - Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação de fls. 44/52. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887.
451.01.2010.518332-6/000000-000 - nº ordem 19776/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PAIAGUÁ LOTEAMENTOS S/C. LTDA. - Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação de fls. 43/51. - ADV.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º