TJSP 03/08/2012 - Pág. 3044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1238
3044
472.01.2005.005915-7/000001-000 - nº ordem 1513/2005 - Monitória - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BELETTI LTDA. ME E OUTROS - Vistos. Fls. 155/156: Defiro. Nos
termos do artigo 656, parágrafos 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o patrono do executado, para no prazo de 05 (cinco)
dias, apresente ou indique onde se encontra o veículo descrito a fls. 150, sob pena de aplicação de multa, pela prática de ato
atentatório à dignidade da justiça. Int. e dil. - ADV RICARDO RAMOS OAB/SP 86158 - ADV GUSTAVO FREGONESI DUTRA
GARCIA OAB/SP 178591
472.01.2008.006639-0/000000-000 - nº ordem 1642/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIS FERNANDO
ZANCA X HELIO DONIZETI APARECIDO ZANCA - Manifeste-se a Requerente Sonia, na pessoa de seu patrono, sobre o oficio
resposta de fls., 229. Int. - ADV ADRIANA NERY DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 133454 - ADV JORGE NERY DE OLIVEIRA OAB/
SP 78202 - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439
472.01.2009.001014-2/000000-000 - nº ordem 239/2009 - Procedimento Sumário - Cheque - PADONA BOX SUPERMERCADO
LTDA X MARCIAL MENDES MARQUES - Fls. 100 - Vistos. Fls.97/99: Considerando o prazo concedido ao executado para
quitação integral do débito, por ora, determino tão somente a suspensão do feito, nos termos do artigo 792, do Código de
Processo civil, até o termo final do acordo, qual seja, dia 10 de janeiro de 2013. Decorrido esse prazo, intime-se o Exequente,
na pessoa de seu patrono, para se manifestar nos autos, informando se houve integral cumprimento do acordo, inclusive sobre
a extinção do feito, pelo pagamento, pleiteando o que entender de direito. Int. e dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/
SP 269439
472.01.2009.006547-1/000000-000 - nº ordem 1503/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- ADELI GONCALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 149 - Vistos. Homologo o
laudo médico pericial acostado às fls.96/102 e laudo complementar apresentado as fls.141, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos. Oficie-se à Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo _ Anexo I da Resolução nº 541/2007, solicitando o
pagamento dos honorários periciais, conforme legislação vigente. Arbitro os seus honorários periciais, no valor máximo previsto
na respectiva Tabela, qual seja, R$ 200,00 (duzentos reais). Declaro encerrada a instrução. Assim sendo, concedo às partes o
prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação de alegações finais, iniciando-se pelo autor. Int. e dil. - ADV MOACIR
VIZIOLI JUNIOR OAB/SP 218128 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
472.01.2011.006627-5/000000-000 - nº ordem 1228/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LUIZ
CATARINO ROBERTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 96 - Vistos. Em prosseguimento, manifestemse as partes, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
necessidade, sob pena de preclusão, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, esclareça o
patrono do INSS, no mesmo prazo, se existe a viabilidade de apresentação de proposta de acordo nestes autos. Int. e dil. - ADV
DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
472.01.2011.006784-3/000000-000 - nº ordem 1272/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- JOAO VANDER MODULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 142 - Vistos. Em prosseguimento,
manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e necessidade, sob pena de preclusão, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, esclareça
o patrono do INSS, no mesmo prazo, se existe a viabilidade de apresentação de proposta de acordo nestes autos. Int. e dil. ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
472.01.2011.006862-5/000000-000 - nº ordem 1293/2011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação ISIDORIO & MORAES PAPEIS E EMBALAGENS LTDA X MONICA APARECIDA CARLOS MELARA SUCATA ME E OUTROS
- Fls. 146 - Vistos. Fls. 145: A juntada de documentos que indiquem a modalidade de endosso através do qual o título sub judice
foi a ele transferido cabe a parte providenciar e não o Juízo. Prazo improrrogável: 10 (dez) dias. Pena rejeição de sua preliminar
de ilegitimidade passiva ad causam. Int. e dil. - ADV WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO OAB/SP 133674 - ADV ALEXANDRE
GERALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 152146
472.01.2012.000266-4/000000-000 - nº ordem 39/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ULISSES
DESTEFANO MEDEIROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 72 - Vistos. Em prosseguimento,
manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e necessidade, sob pena de preclusão, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, esclareça
o patrono do INSS, no mesmo prazo, se existe a viabilidade de apresentação de proposta de acordo nestes autos. Int. e dil. ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
472.01.2012.002316-1/000000-000 - nº ordem 292/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X APARECIDO DONIZETE VIEIRA - Fls. 101 - Vistos. Manifestemse as partes, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação nos
termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, salientando que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. No mesmo
prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão,
sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Fls.100: Reitere-se a intimação ao Requerido, pessoalmente,
por carta com aviso de recebimento, para providenciar a juntada aos autos, de cópia dos seus três últimos contracheques ou
cópia da Carteira de Trabalho, comprovando situação de desemprego, bem como cópia da última declaração de imposto de
renda (exercício 2012) ou da declaração anual de isento do ano de 2007 (D.A.I-2007), viabilizando a apreciação do pedido de
gratuidade da Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento do pedido. Int. e dil. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP
221831 - ADV RENATO ROSIN VIDAL OAB/SP 269955
472.01.2012.002316-1/000000-000 - nº ordem 292/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X APARECIDO DONIZETE VIEIRA - Fls. 127 - Vistos. Fls.104/108:
Não desconhece este Juízo que deixou de existir a Declaração Anual de Isento a partir do ano de 2008. Ocorre que foi
determinada a apresentação da última declaração de imposto de renda (exercício 2012) ou da declaração anual de isento do
ano de 2007 (D.A.I.-2007), não se equivalendo os documentos acostados as fls.106/107. Assim sendo, reitere-se a intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º