TJSP 03/08/2012 - Pág. 913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1238
913
257 - 9169789-97.2007.8.26.0000 (994.07.050383-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fortes Muniz - Revisor Eutálio
Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arx Holdings Ltda - Advogado:
Carmen V A Barban (OAB: 61561/SP) - Advogado: Marcelo Paroni (OAB: 108961/SP)
148 - 9177601-25.2009.8.26.0000 (994.09.306411-5) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Arthur Del Guércio
- Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Oliveira Tucunduva de
Campos - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Daniela de Barros Rabelo (OAB:
141772/SP)
149 - 9179033-79.2009.8.26.0000 (994.09.305326-0) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Arthur Del Guércio
- Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Terezinha Antonia Libanio
Machado - Apelado: Osvaldo Aparecido Machado - Apelado: Juliana Machado - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva
(OAB: 126904/SP) - Advogado: Daniela Pessoa de Almeida Menossi (OAB: 205743/SP) - Advogado: Fernando Maldonado
Menossi (OAB: 145482/SP)
150 - 9183196-05.2009.8.26.0000 (994.09.025434-7) - Apelação - Iguape - Relator Arthur Del Guércio - Apelante:
Prefeitura Municipal de Iguape - Apelado: Sant Anna do Iguape Empreendimentos e Participaçoes S A - Advogado: Karin
Simoes Alves (OAB: 185916/SP) - Advogado: Ricardo Arantes Martins (OAB: 149450/SP)
151 - 9187704-96.2006.8.26.0000 (994.06.097022-2) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur
Del Guércio - Apelante: Carlos Alberto Del Papa Rossi - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Carlos
Alberto Del Papa Rossi (causa Propria) (OAB: CAUSA PROPRIA) - Advogado: Georgia Carla Chinalia - Advogado: Marta
Fino
152 - 9194089-89.2008.8.26.0000 (994.08.074456-2) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Arthur Del Guércio
- Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Marcos Roberto da Silva
- Apelado: Paulo Sergio Jeronimo - Apelado: Maria Luiza Rodrigues - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB:
126904/SP) - Advogado: Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP)
194 - 9195295-17.2003.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Iguape - Relator Eutálio Porto - Embargante:
Eduardo Pedro Bichara - Embargado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Advogado: Roberto Correia da Silva
Gomes Caldas (OAB: 128336/SP) (Fls: 19) - Advogado: Geraldino Barbosa de Oliveira Jr (OAB: 144270/SP) (Fls: proc) Advogado: Acílio Cândido Ventura (OAB: 057993/SP)
153 - 9209506-48.2009.8.26.0000 (994.09.028683-4) - Apelação - Catanduva - Relator Arthur Del Guércio - Revisor
Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelante: Denize Aparecida Forcinitti Valera - Apelado:
Denize Aparecida Forcinitti Valera - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho
(OAB: 207369/SP) - Advogado: Humberto Jose Guimaraes Prates (OAB: 215022/SP)
154 - 9213851-62.2006.8.26.0000 (994.06.083502-3) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur
Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gildo Castro Ferraz Apelado: Nilson Antonio Cury - Advogado: Georgia Carla Chinalia - Fisc 41 - Advogado: Marta Fino - Advogado: Andre
Luiz Moregola e Silva
155 - 9217738-83.2008.8.26.0000 (994.08.090240-0) - Apelação - Marília - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Aurea Rodrigues Arcon Gaio - Advogado: Alexandre Oliveira
Campos (OAB: 244053/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Gaio Junior
(OAB: 245649/SP)
156 - 9218953-94.2008.8.26.0000 (994.08.066796-7) - Apelação - Praia Grande - Relator Arthur Del Guércio - Apelante:
Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Jaime Perez Feijoo - Advogado: Andre Luis Lessa (OAB: 263329/SP) Advogado: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) - Advogado: Julio Arthur Fontes Neto (OAB: 260886/SP)
157 - 9254271-41.2008.8.26.0000 (994.08.175932-0) - Apelação - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Apelante:
Banco Abn Amro Real S A. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB:
158697/SP) - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP)
158 - 9278132-56.2008.8.26.0000 (994.08.109619-0) - Apelação - Marília - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelante: Antonio Adalberto Marcandelli - Apelado: Antonio Adalberto
Marcandelli - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84347/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) Advogado: Antonio Adalberto Marcandelli (OAB: 77470/SP)
174 - 9284089-38.2008.8.26.0000 (994.08.072805-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator
Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Marcos Antonio Tondato - Apelado: Deise de Carvalho Tondato - Advogado: Nelson Santander (OAB:
50691/SP) - Advogado: Eliane Martins Pasalo (OAB: 210473/SP)
159 - 9284431-49.2008.8.26.0000 (994.08.159676-1) - Apelação - Marília - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta
Filho - Apte/Apdo: Eloisa Custodio Rubira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Jose Carlos Rubira
(OAB: 96751/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP)
160 - 9285317-48.2008.8.26.0000 (994.08.098445-8) - Apelação - Marília - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º