TJSP 06/08/2012 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1239
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9000427-84.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Neuza Gonzales Giampietri - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB:
109092/SP)
9000453-82.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
9000847-68.2009.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9000866-11.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani
Filho - Apte/Apdo: Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto Daerp - Apdo/Apte: Paulo Bobato - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO PARA DECLARAR A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR E JULGAR EXTINTA A AÇÃO NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CPC. V.U. - Advogada: Patricia de Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogado:
Lucas Zuccolotto Elias Assis (OAB: 265189/SP)
9000953-11.2011.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Rosinei Aparecida
Rodrigues (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso da SPPREV e ao reexame necessário, e deram provimento
ao recurso adesivo da autora. V.U. - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Fls: 138) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 138) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogada:
Rute Corrêa Lofrano (OAB: 197179/SP) (Fls: 10) - Advogada: Carolina Rangel Segnini (OAB: 280200/SP) (Fls: 10) - Advogada:
Renata Rafaela Santos (OAB: 302395/SP) (Fls: 155)
9001049-26.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Francisco Bianco
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Leonildo Borges de
Moraes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Joao Luis Faustini
Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB:
252266/SP) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP)
9001071-35.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Xavier de
Aquino - Apelante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - ipm - Apelado: Antonio Francisco Dias - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz
(OAB: 182250/SP)
9001495-48.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani
Filho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apdo/Apte: Marcelo Rodrigues Mazzei e outros - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogada: Paula
Rodrigues de Araujo Lenza (OAB: 257729/SP) (Fls: 08, 29)
9001716-31.2009.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor:
Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Davina
Neves dos Santos - RECURSO “EX OFFICIO” NÃO CONHECIDO E RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO V.U. - Advogado:
Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP)
9027582-07.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Marinalva da Conceiçao Diniz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Advogado: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogada: Isabella
Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Advogado: Edenir Rodrigues de Santana (OAB: 115300/SP)
9044963-77.1999.8.26.0000 (994.99.046619-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Israel Nunes Rodrigues e Outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Advogado: Otavio
Augusto Moreira D elia
9066727-12.2005.8.26.0000 (994.05.063832-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Jose
Miguel Santo Pietro - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Departamento de Administraçao e Planejamento da Policia Civil
do Estado de Sao Paulo - V. ACÓRDÃO MANTIDO V. U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado:
Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP)
9070091-21.2007.8.26.0000 (994.07.033931-2) - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Manuel Antonio de Maria - Apelado: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flodoberto Fagundes Moia (OAB: 102446/SP) - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto
Serrano (OAB: 90846/SP)
9071183-63.2009.8.26.0000 (994.09.006112-3) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paranapanema - Apelante: Antonio Ferreira Mendes - Apelado: Antonio Ferreira
Mendes - Apelado: Benedito Lazaro da Silva - Apelado: Domingos Correa de Oliveira - Apelado: Francisco Tome - Apelado: Joao
Pedro da Cruz - Apelado: Jorge Pinto dos Santos - Apelado: Jose Lopes - Apelado: Maria Ferreira - Apelado: Osmar Franco
Cafundo - Apelado: Teresa de Jesus - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paranapanema - Deram parcial
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