TJSP 06/08/2012 - Pág. 1116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1239
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0000631-43.2011.8.26.0200 - Apelação / Reexame Necessário - Gália - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Galia - Apdo/Apte: Amabile Desani Avichio
(Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gustavo Gaya Chekerdemian (OAB: 172524/SP)
- Advogado: Ramiro de Almeida Afonso (OAB: 263499/SP) (Fls: 7)
0000675-87.2011.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy
- Apelante: João Aparecido de Faria - Apelado: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Negaram provimento ao recurso, vencido
o revisor. - Advogada: Daniela Barcellos de Andrade (OAB: 217141/SP) (Fls: 06) - Advogado: Ubirajara Berna de Chiara Filho
(OAB: 63065/SP) (Fls: 06) - Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/SP)
0000705-05.2005.8.26.0137/50000 - Embargos de Declaração - Cerquilho - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargante:
R.d.e. construçoes Ltda (E outros(as)) - Embargante: Bento Antonio de Toledo Moraes - Embargado: Prefeitura Municipal de
Cerquilho - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Carlos Beltrao Rocha - Interessado: Alvaro
Ozorio Alves Lima (E outros(as)) e outro - Interessado: Construtora Alvaro Lima Ltda - Interessado: Fausto Paes de Barros
- Interessado: Aldomir Jose Sanson - Interessado: Construtora J.c. Bovi Ltda - Interessado: Joao Carlos Bovi - Interessado:
Construmedici Engenharia e Comercio Ltda (E outros(as)) e outros - Interessado: Ana Helena Abbruzzini Dias (E outros(as)) e
outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) - Advogada: Mara Lucia Pagotto
(OAB: 185985/SP) (Fls: 634) - Advogado: Fernando Costa Furlani (OAB: 296280/SP) - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal
Pozzo (OAB: 123916/SP) - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Advogado: Augusto Neves Dal
Pozzo (OAB: 174392/SP) - Advogada: Maria de Lourdes Scudeler (OAB: 95213/SP) (Fls: 240) - Advogado: Ernandes Sanches
(OAB: 165170/SP) (Fls: 249) - Advogado: Jose Pino (OAB: 140377/SP) (Fls: 260) - Advogada: Silvia Helena Machuca (OAB:
113875/SP) (Fls: 273) - Advogado: Jose Pino (OAB: 140377/SP) (Fls: 273) - Advogado: Jose Osvaldo da Costa (OAB: 118740/
SP) (Fls: 396) - Advogada: Aline Medici Castelli (OAB: 172372/SP) (Fls: 396) - Advogada: Marines Araujo B de Oliveira Almeida
(OAB: 128100/SP) (Fls: 558)
0000705-12.2010.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Prefeitura do Município de Itapira - Apelado: Edna Zani Pereira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
- Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Advogada: Ellen Pereira Horta (OAB: 294038/SP) - Advogada: Patricia
Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP)
0000753-46.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante:
Stm Industrial Ltda - Embargado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Deat Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 29) - Advogada: Sonia Maria de
Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) (Procurador)
0000817-29.2011.8.26.0083 - Apelação / Reexame Necessário - Aguaí - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aguai - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso do Estado de São Paulo e deram
provimento parcial aos recursos oficial e voluntário do Município de Aguaí, apenas para afastar a vedação de fornecimento de
medicamentos manipulados. v.u. - Advogado: Ivan Celso Vallim Freitas (OAB: 46404/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli
(OAB: 209511/SP)
0001237-13.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Elisa Maria dos Anjos (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao reexame necessário,
prejudicado o recurso da Fazenda. V.U. - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Filipe Augusto Caetano Sancho (OAB: 299208/SP) (Fls: 75)
0001435-36.2011.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor:
Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Margareth Ciulla Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Fls: 7) - Advogado: Mauricio Pereira
Pitorri (OAB: 129623/SP) (Fls: 7) - Advogado: Paulo Rogerio da Silva (OAB: 113333/SP) (Fls: 105)
0001493-66.2011.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Jorcal Engenharia e
Construçoes S A - Apelado: Prefeito do Municipio de Juquia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: César Luiz
Carneiro Lima (OAB: 160620/SP) (Fls: 15) - Advogado: Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: 280849/SP) - Advogado:
Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP)
0001651-74.2011.8.26.0360 - Apelação / Reexame Necessário - Mococa - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.:
Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Anularam o processo e julgaram prejudicados os recursos interpostos, mantida a liminar. v.u. - Advogada: Katia
Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP)
0001895-85.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apte/
Apdo: Cleusa de Lima (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo Ipesp e outro - Negaram provimento aos recursos, com observação.v.u. - Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero
Fernandes (OAB: 95884/SP) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP)
0001914-03.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Apelado: Aristeu Carneiro de Oliveira
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) - Advogado: William
Ricardo Marciolli (OAB: 250573/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º