TJSP 06/08/2012 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1239
1330
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Paulo Bardella Caparelli (OAB: 216411/SP) - Jose Mario Braghini Filho (OAB: 247199/
SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 9065406-97.2009.8.26.0000 (994.09.340028-3) - Apelação - Campinas - Apelante: I. C. A. - Apelado: E. H. da S. Magistrado(a) Elcio Trujillo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Eliana Pereira Miranda (OAB: 213657/SP) - Marcelo Paes Athu (OAB: 154924/SP) - Páteo do Colégio - sala
115/116
Nº 9121713-42.2007.8.26.0000 (994.07.018075-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: U. F. de M. - Apelado: V. B. da S. Magistrado(a) João Carlos Saletti - Não conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Adilio da Assunçao Vilares Junior
(OAB: 203021/SP) - Joao Carlos Ferreira Telis (OAB: 168562/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003846-45.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: F. C. N. - Embargado:
M. G. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcia Regina Dalla Déa Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Quezia Oliveira Freiria Simoes (OAB: 115395/SP) - Paulo Eugenio de Araujo (OAB: 228660/SP) - Vera Lucia Gomes (OAB:
65169/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0012839-39.2008.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Y. F. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado:
J. G. P. F. - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Sean Bruce Paula de Jesus
(OAB: 108822/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0015352-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alca Foods Ltda - Agravado: Kellog
Brasil Ltda e outro - Magistrado(a) Marcia Regina Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 135,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF.
- Advs: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Octavio Rulli (OAB: 183630/SP) - Gabriel Francisco Leonardos (OAB: 103835/
SP) - Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP) - Paulo Jakubowski (OAB: 117321/SP) - Elaine Cristina Acosta (OAB: 137459/
SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0021396-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alca Foods Ltda - Agravado: Kellog Brasil
Ltda e outro - Magistrado(a) Marcia Regina Dalla Déa Barone - Não conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida,
deram-lhe provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Octavio Rulli (OAB: 183630/
SP) - Renato Asamura Azevedo (OAB: 271284/SP) - Gabriel Francisco Leonardos (OAB: 103835/SP) - Paulo Jakubowski (OAB:
117321/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0030811-02.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargante: C. V. P. R. - Embargado: W. P. R.
- Embargado: M. P. - Embargado: L. P. - Embargado: D. P. P. - Embargado: R. M. P. C. - Embargado: C. P. R. M. - Embargado: E.
P. R. - Embargado: N. P. J. - Embargado: F. S. P. - Embargado: R. S. P. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: José Antonio André (OAB: 14953/PR) - Ricardo Falleiros de Castilho (OAB: 190763/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115/116
Nº 0068778-42.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: G. L. de A. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Embargado: D. de A. L. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º