TJSP 06/08/2012 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1239
2293
Processo nº.: 405.01.2008.045109-4/000000-000 - Controle nº.: 002740/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A.
S. D. S. - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 90: “... Portanto, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado com arrimo
no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva, arquivando-se os autos ao
trânsito desta em julgado. P.R.I.” - Advogados: POLYANA LIMA VIEIRA - OAB/SP nº.:178496;
Processo nº.: 405.01.2011.019904-4/000000-000 - Controle nº.: 001309/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. V. - Fls.: 0 - “... Designo audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 13/03/2013, às
15:00 horas...Int.” - Advogados: EDSON KEITI SATO - OAB/SP nº.:112386;
Processo nº.: 405.01.2011.024101-9/000000-000 - Controle nº.: 001555/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] I. M. D. S. - Fls.: 113 - I. os defensores da expedição de carta precatória, nesta data, a Uma das Varas Criminais de
Porto Ferreira/SP, para oitiva e reconhecimento do réu, pela vítima dos autos. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/
SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2011.025201-9/000000-000 - Controle nº.: 001649/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO DE
OLIVEIRA CARVALHO - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 124/126: Julgada procedente a ação para, recapitulada
a imputação para porte de entorpecente, condenar o réu ROGÉRIO DE OLIVEIRA CARVALHO às penas restritivas de direito
consistentes na prestação de serviços comunitários e frequência a programa ou curso educativo pelo prazo de 5 (cinco) meses,
sob pena de multa equivalente ao pagamento de um salário mínimo, vigente ao dia do pagamento, no caso de descumprimento, a
ser doada ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Osasco. (BEM COMO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES
DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL) - Advogados: JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755; WILLIAN HOLANDA DE
MOURA - OAB/SP nº.:273032;
Processo nº.: 405.01.2011.031940-7/000000-000 - Controle nº.: 002083/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
BATISTA DOS SANTOS - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM
PRELIMINAR - Advogados: LAURO DE ALMEIDA NETO - OAB/SP nº.:210212;
Processo nº.: 405.01.2011.040500-5/000000-000 - Controle nº.: 002491/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. D. S. C. - Fls.: 131 - I. a defesa do r. despacho: ... Portanto, indefiro a restituição e declaro a perda do dinheiro... Advogados: PAULO ROBERTO BERNARDES - OAB/SP nº.:182866;
Processo nº.: 405.01.2011.041170-8/000000-000 - Controle nº.: 002504/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO
RICARDO CAIADO - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO PROC. 2504/11 REPORTOME A DECISÃO DE FLS.59 (APENSO), PORQUE SUBSISTEM OS FUNDAMENTO LA ELENCADOS. AGUARDE-SE A
AUDIENCIA DESIGNADA AS 129. INT. OSASCO, D.S. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.001761-7/000000-000 - Controle nº.: 000138/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
BRUNO DOS SANTOS ARAUJO e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA QUE POR DESPACHO DATADO DE 16/07/2012, FOI
INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. - Advogados: VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA - OAB/SP
nº.:202504;
Processo nº.: 405.01.2012.001761-7/000000-000 - Controle nº.: 000138/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X BRUNO
DOS SANTOS ARAUJO e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTE
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA - OAB/SP nº.:202504;
Processo nº.: 405.01.2012.000362-6/000000-000 - Controle nº.: 000146/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO
FELIX DA SILVA e outro - Fls.: 173 e 174 - Designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia
10/12/2012, às 13h30min, neste Juízo - Advogados: LUIZA MOREIRA BORTOLACI - OAB/SP nº.:188762;
Processo nº.: 405.01.2012.002932-0/000000-001 - Controle nº.: 000230/2012 - Partes: Justiça Pública X CAIO CÉSAR DE
SENA - Fls.: 0 - Fls. 200: Reporto-me aos fundamentos da decisão de fls. 73, porque subsistem os fundamentos lá elencados.
Int.” (Fls. 73: Decretação da prisão preventiva) - Advogados: LUCIANA DE CAMPOS - OAB/SP nº.:250852;
Processo nº.: 405.01.2012.018528-7/000000-000 - Controle nº.: 001001/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
OLIVEIRA GUIMARAES DIAS - Fls.: 54 - Apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: ANASTACIO MARTINS DA
SILVA - OAB/SP nº.:234516;
Processo nº.: 405.01.2012.025655-4/000000-000 - Controle nº.: 001340/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. S. D. S. - Fls.: 0 - Fls. 71: “.... Designo audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 10
de 12 de 2012, às 14:00 horas.....Int.” - Advogados: FABRICIO DE GOIS ARAUJO - OAB/SP nº.:302849;
Processo nº.: 405.01.2012.027913-9/000000-000 - Controle nº.: 001473/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. A. D. M. A. - Fls.: 0 - Intime-se a defesa que por despacho datado 02/08/2012, foi indeferido o pedido o pedido de
liberdade provisória. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.035215-8/000000-000 - Controle nº.: 001935/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. D. L. D. S. - Fls.: 0 - Intime-se o defensor sobre o teor do despacho de fls. 54 Reporto-me aos fundamentos
da decisão de fls. 31, porque subsistem os fundamentos lá elencados. - Advogados: AILTON SANTOS ROCHA - OAB/SP
nº.:154976;
Execuções Criminais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º