TJSP 06/08/2012 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1239
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Feito isso, conclusos para prosseguimento, suprimento de eventuais irregularidades ou prolação de sentença. Int. - ADV FÁBIO
MOYA DIEZ OAB/SP 213889 - ADV CLÁUDIA MARIA APARECIDA CASTRO OAB/SP 216855 - ADV HELON RODRIGUES DE
MELO FILHO OAB/SP 54774 - ADV LUIZ CLAUDIO LOTUFO AGUIAR OAB/SP 127035
477.01.2002.011647-0/000000-000 - nº ordem 4247/2005 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - EDVAR
FRANCISCO DE OLIVEIRA 1066/02 E OUTROS X ERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - VISTOS. Diante do v.
acórdão, intime-se a parte passiva para a outorga de Escritura Pública de Venda e Compra, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de imposição de multa diária no valor de R$ 300,00. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV LEANDRO NEUMAYR GOMES
OAB/SP 251618 - ADV GILDO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 89997 - ADV ANA BEATRIZ BRANDÃO OAB/SP 179642
477.01.2003.006391-7/000000-000 - nº ordem 4832/2005 - Procedimento Ordinário - ALEXANDRA MARIA MARCAL X
EXTRA HIPERMERCADO - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Fls. 465 - VISTOS. 1. Diante do certificado pela serventia
(fls. 464), prestem os patronos, no prazo comum de 30 (trinta) dias, as informações pertinentes. 2. Sem prejuízo do item “1”,
a fim de se agilizar o processamento da apelação, poderá a patrona da autora apresentar, caso tenha, cópia do documento
faltante. Int. - ADV FABIANA BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 187405 - ADV ADRIANA PEDRO OAB/SP 140570 - ADV PAULO
AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV
ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV LUIZ
FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV DANIEL ROBERTO DE
MATOS JORGE FERREIRA OAB/SP 172330
477.01.2002.008831-0/000000-000 - nº ordem 5356/2005 - (apensado ao processo 477.01.1999.005371-0/000000-000 - nº
ordem 109/2006) - Outros Feitos Não Especificados - EDILENE LOPES SCHIAVETTI E OUTROS X CONDOMINIO EDIFICIO
BRASILMAR III - Fls. 219 - VISTOS. 1. Pela derradeira oportunidade, cumpra-se a deliberação de fls. 208, bem como o ato
ordinatório de fls. 209 (apresentação da memória de cálculo). Prazo: 10 (dez) dias. 2. No silêncio, ou sobrevindo manifestação
distinta, tornem para extinção (fls. 215, “3”). Int. - ADV HELON RODRIGUES DE MELO FILHO OAB/SP 54774 - ADV DECIO
VIEIRA DE CAMPOS OAB/SP 40571 - ADV ERINEIDE DA CUNHA DANTAS OAB/SP 143992
477.01.2004.013717-2/000001-000 - nº ordem 5774/2005 - Procedimento Ordinário - Autos Suplementares - MASOTTI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X AMERICO MATHIAS JUNIOR E OUTROS - A parte Ré deve regularizar petição
de fls.145/152 com recolhimento e comprovação nos autos (3 vias) da diligência pertinente ao Sr. Oficial de Justiça, a fim
de promover integral cumprimento à r. decisão de fls. 61. Prazo: 5 dias. - ADV SIMONE SINOPOLI OAB/SP 166622 - ADV
GUILHERME MIGUEL GANTUS OAB/SP 153970
477.01.2004.013717-2/000001-000 - nº ordem 5774/2005 - Procedimento Ordinário - Autos Suplementares - MASOTTI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X AMERICO MATHIAS JUNIOR E OUTROS - VISTOS. 1. Aparentemente, a petição
não apreciada foi endereçada - pela parte - ao processo principal, que se encontra do Tribunal de Justiça, daí a razão de não
ter sido juntada. 2. De qualquer forma, diante do conteúdo do v. acórdão, expeça-se, com urgência, mandado de imissão na
posse em favor dos adquirentes. 3. Após, aguarde-se a vinda dos autos principais. Int. Praia Grande, 23 de julho de 2012.
CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ Juiz de Direito - ADV SIMONE SINOPOLI OAB/SP 166622 - ADV GUILHERME
MIGUEL GANTUS OAB/SP 153970
477.01.2004.000764-8/000000-000 - nº ordem 5931/2005 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - NELSON CARMELINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 161 - VISTOS. 1. Nos
termos do art. 500 do Código de Processo Civil, “cada parte interporá o recurso, independentemente, no prazo e observadas
as exigências legais. Sendo, porém, vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte.
O recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal e se rege pelas disposições seguintes: I - será interposto perante a
autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe para responder”. 2. Assim, não tendo
havido contra-razões, e apresentado o adesivo, que fica admitido, à parte contrária, para contra-razões. 3. Após, cumpra-se o
determinado a fls. 156, “3”. Int. - ADV MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410 - ADV LUIZ ANTONIO LOURENA
MELO OAB/SP 61353 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
477.01.2004.000909-9/000000-000 - nº ordem 5952/2005 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO PATRICK SAMUEL X ELIETE VIEIRA DOS SANTOS - Providencie o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, a retirada de
Carta Precatória e/ou Aditamento de Carta Precatória, instruindo-a / complementando-a (se caso) com cópias da inicial e/ou
aditamento(s), necessárias / suficientes para contrafé, e demais documentos para cumprimento, comprovando protocolização
em igual prazo. - ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 - ADV ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE
OLIVEIRA OAB/SP 133140
477.01.2005.002691-5/000000-000 - nº ordem 6791/2005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - R. D.
C. S. E OUTROS X E. - VISTOS. Diante da notícia de interposição de agravo de despacho denegatório de recurso especial,
aguarde-se em cartório notícia de eventual trânsito em julgado pela Superior Instância. Int. - ADV HERBERT HILTON BIN
JÚNIOR OAB/SP 190957 - ADV RENATA ALÍPIO OAB/SP 184468 - ADV PEDRO HENRIQUE DANTE OAB/SP 225046 - ADV
ISABEL CUNHA OAB/SP 29491
477.01.2005.005675-9/000002-000 - nº ordem 6920/2005 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ANGELICA
ROSSI E OUTROS X ITAGUA IMOVEIS DA PRAIA GRANDE LTDA - Fls. 5 - VISTOS. Ante o teor da certidão supra, manifestese a parte ativa em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, juntado nova planilha de cálculo, se o caso. Decorrido
o prazo e, na inércia, intime-se-a a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV TATIANA BASILE
GRAICHE OAB/SP 177531 - ADV ANGELICA ROSSI OAB/SP 176543 - ADV LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR
OAB/SP 131762
477.01.2005.002110-0/000000-000 - nº ordem 7750/2005 - Procedimento Ordinário - NEY TAVARES DE MENEZES E
OUTROS X CAIXA SEGURADORA S/A E OUTROS - Fls. 614 - VISTOS. 1. Ciente da inércia supra certificada. 2. No mais,
superados os questionamentos encaminhados à Caixa Econômica Federal, observa-se que estão pendentes de apreciação o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º