TJSP 07/08/2012 - Pág. 1 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ano V • Edição 1240 • São Paulo, Terça-feira, 7 de Agosto de 2012
www.dje.tjsp.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 8.618/2012
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, na qualidade de
Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos, nos termos do art. 49, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo (RITJSP), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as matérias a serem disciplinadas pela Comissão de Assuntos Administrativos (art. 43, inciso VI, e art. 49,
“a” e “b”, ambos do RITJSP),
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento aos processos discutidos na última reunião realizada em 26 de junho
p.p., bem como analisar as diligências deliberadas pela Comissão,
R E S O L V E:
1 - Designar o dia 28 de agosto de 2012, às 10:00 horas, para a próxima reunião da Comissão de Assuntos Administrativos,
a ser realizada no Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Convidar os integrantes da referida Comissão, expedindo-se o necessário para a ciência de todos.
3 - Juntar cópia desta Portaria em todos os processos afetos à Comissão.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 10 de julho de 2012.
(a) JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
(16/07, 06 e 27/08/12)
COMUNICADO Nº 91/2012
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS comunica aos juízes de direito Presidentes dos
Colégios Recursais do Estado de São Paulo que o juízo de admissibilidade, quanto aos requisitos formais nos incidentes de
uniformização, deverá ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, para posterior encaminhamento à Turma de Uniformização
instituída pela Lei Federal nº 12.153/2009.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
DIMA 2.2.1
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de
agosto de 2012, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
BOITUVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º