TJSP 07/08/2012 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1240
2103
405.01.2012.012945-1/000000-000 - nº ordem 510/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - RENAN
RODRIGUES PELLICCI X IMOBILESISTEM PROTEÇÃO VIA SATELITE E OUTROS - Fls. 133 - Para audiência de tentativa
de conciliação, designo o dia 11 de setembro de 2012, às 16h, diligenciando os patronos o comparecimento das partes. Int. ADV EDUARDO CRUZ CESANI OAB/SP 291488 - ADV LUIS CARLOS LAURINDO OAB/SP 77598 - ADV LUIZ NAKAHARADA
JUNIOR OAB/SP 163284 - ADV CESAR AUGUSTO GALAFASSI OAB/SP 226623 - ADV ANDRE MARQUES LAURINDO OAB/
SP 276513
405.01.2012.013040-2/000000-000 - nº ordem 521/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JEREMIAS
DOS SANTOS FERREIRA X DENTISTAS CLINICO GERAL - Fls.62:manifeste-se a ré. Int. - ADV OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA
OAB/SP 124243 - ADV ELZA CARVALHEIRO OAB/SP 166982 - ADV ADRIANA LORENZONI OAB/SP 266465
405.01.2012.013789-3/000000-000 - nº ordem 554/2012 - Procedimento Ordinário - Condomínio - MIRIAM APARECIDA
BATISTA E OUTROS X CHIMAVON JORGE KHATOUNIAN E OUTROS - Fls. 137 - Fls. 136: defiro. Citem-se os réus, por
mandado, com as advertências legais. Sem prejuízo, manifestem-se os autores quanto as citações de fls. 120 e 122, recebidas
por terceiros. Int. - ADV LEANDRO BATISTA GUERRA OAB/SP 163454
405.01.2012.013873-8/000000-000 - nº ordem 546/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A C F I X ARLAN SANTOS DE CARVALHO - fls.35: mandado retornou negativo (o reqdo está ocultando o
bem). Manifeste-se o autor. Int. - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
OAB/SP 298923 - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572
405.01.2012.014817-2/000000-000 - nº ordem 761/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL PITUAÇU X MARCUS MARCELINO AGUIAR DE ARAUJO E OUTROS - Autos nº 761/12. - 2ª Vara Cível de
Osasco. - VISTOS. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PITUAÇÚ ajuizou ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face de MARCUS
MARCELINO AGUIAR DE ARAÚJO e ROSELI MARIA BERTOLONI DE ARAUJO visando ao recebimento das despesas
condominiais de responsabilidade dos réus, tendo como objeto a unidade condominial de nº 32 do Bloco 25 do Condomínio autor,
de propriedade de ambos, perfazendo um total atualizado de R$5.147,22, correspondente ao período de agosto e setembro de
2010; janeiro e fevereiro de 2011; abril a dezembro de 2011 e janeiro e fevereiro de 2012.Inicial instruída (fls. 05/13).Citados
pessoalmente (fls. 26), os réus não ofereceram contestação (fls. 27).É o relatório. DECIDO. Conheço diretamente do pedido,
com base no art. 330, II, do Código de Processo Civil, pois os réus, apesar de regularmente citados, deixaram decorrer in albis
o prazo para oferecimento de defesa. Presumem-se, pois, verdadeiros os fatos contra si alegados na inicial, presunção essa
que encontra respaldo na documentação acostada pelo autor, que revela a propriedade da unidade condominial pelos réus. O
débito em aberto, de outro lado, só poderia ser infirmado por meio de recibos, ônus da prova dos condôminos. Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, condeno os réus a pagarem ao autor a quantia de R$5.147,22,
a ser acrescida de juros e correção monetária desde 20.03.2012, e mais as prestações que se vencerem no decurso desta,
acrescidas de correção monetária e juros de mora a partir de cada vencimento e multa legal. Condeno os réus, ainda, ao
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado do débito.
P.R.I. Osasco, 30 de julho de 2012. ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES - JUÍZA DE DIREITO - ADV DANILO
DE FREITAS MOREIRA GREGORIO OAB/SP 263847
405.01.2012.018305-2/000000-000 - nº ordem 721/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X LEANDRO APARECIDO - Fls. 40: primeiramente, providencie a autora o recolhimento
das taxas devidas. Após, ao Coordenador para as providências junto ao sistema BACENJUD e INFOJUD, para tentativa de
localização do endereço do réu. Int. - ADV MARCELO FERREIRA LIMA OAB/SP 151585
405.01.2012.018307-8/000000-000 - nº ordem 722/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- NILZA ALVES DA SILVA X ROBERTO PIRES DA SILVA JUNIOR E OUTROS - Designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 12 de setembro de 2012, às 16:15 horas. Diligenciem os patronos o comparecimento das partes. Int. - ADV MARCIA
SARAN FEITOSA OAB/SP 225376 - ADV ALVARO DA COSTA CORREIA DE ABREU OAB/SP 99428
405.01.2012.019206-6/000000-000 - nº ordem 754/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S A X NILDO ANDRADE CAMPOS ME E OUTROS - Fls. 61/63 (Mandado negativo): citou Nei A. Campos, e citou
com hora certa Marcia L. Campos. Deixou de proceder à penhora, pois no interior da residência só há bens que a guarnecem.
Manifeste-se o Exequente. - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 221271
405.01.2012.020193-3/000000-000 - nº ordem 784/2012 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - FRANCISCO MARQUES E OUTROS X ARLINDO JOSE DAMIANI FILHO - Fls. 63 - Para audiência
de tentativa de conciliação, designo o dia 05/09/2012, às 16h15. Diligenciando os patronos o comparecimento das partes.
Int. - ADV SERGIO GUERRA OAB/SP 28271 - ADV ROMAR JACÓB TAVARES OAB/SP 184484 - ADV ILZA MARIA MACEDO
HADDAD OAB/SP 77645
405.01.2012.020336-9/000000-000 - nº ordem 785/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- BANCO BRADESCO S/A X WELITANIA M DA CONCEIÇÃO PAES E DOCES E OUTROS - Certifico e dou fé que, nesta data
encaminhei para a imprensa do DJE a CIENTIFICAÇÃO DO EXECUQUENTE que foi efetuado o bloqueio da via BACEN JUD
em R$ 972,96, R$ 43,84 e R$ 12,70 em desfavor do Exequente. Manifeste-se. Int. - ADV ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA
OAB/SP 132648
405.01.2012.020740-4/000000-000 - nº ordem 795/2012 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - ANGELA
APARECIDA DIAS DA COSTA SAMUGIM X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A - Fls. 85 - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de setembro de 2012, às 16:30 horas. Diligenciando os patronos o
comparecimento das partes. Int. - ADV IONE LEMES DE OLIVEIRA OAB/SP 156159 - ADV PATRICIA SHIMA OAB/RJ 125212 ADV BRUNA MORAES OAB/SP 297711 - ADV MARCELO NEUMANN OAB/RJ 111501
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º