TJSP 08/08/2012 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1241
1036
564.01.2009.046361-2/000000-000 - nº ordem 3857/2009 - Arrolamento Comum - JERONIMA CAIRES DE SOUZA SOUTO E
OUTROS X JERÔNIMO DIAS DE SOUZA E OUTROS - Vistos. Fls. 264/265: recebo os embargos, pois satisfeitos os requisitos
de admissibilidade para tanto e a eles dou provimento, já que, efetivamente existe a omissão referida. Ante o exposto, o primeiro
parágrafo da r. sentença de fls. 262 passa a ter, doravante, a seguinte redação: “Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante das primeiras declarações de fls. 241/253, nestes autos de Arrolamento dos
bens deixados por falecimentos de Jerônimo Dias de Souza e de sua mulher Izabel Caíres Pereira de Souza, atribuindo aos
nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão, engano ou direitos de terceiros, em especial os da Fazenda
Pública”. No mais, prevalece a r. sentença tal como foi lançada. Providencie a Serventia as anotações nos registros, na forma de
praxe. Pri. - ADV JOAO MARTINS SOBRINHO OAB/SP 117066 - ADV EVANDRO DA SILVA MARQUES OAB/SP 167188
564.01.2009.048092-3/000000-000 - nº ordem 4024/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. S. S. X J. W. D. S. - Fls.
110 - Ante o convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado, arbitro os honorários do Advogado nomeado
a fls. 31, em R$ 397,13. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se. - ADV PATRICIA MENEGUEL ALVES OAB/SP 256497 - ADV
MARCELO CLEMENTE OAB/SP 109659 - ADV PATRICIA MENEGUEL ALVES OAB/SP 256497
564.01.2009.048092-3/000000-000 - nº ordem 4024/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. S. S. X J. W. D. S.
- Certidão de honorários disponível para retirada. - ADV PATRICIA MENEGUEL ALVES OAB/SP 256497 - ADV MARCELO
CLEMENTE OAB/SP 109659 - ADV PATRICIA MENEGUEL ALVES OAB/SP 256497
564.01.2009.047714-6/000000-000 - nº ordem 4120/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. A. D. S. P. E OUTROS
X J. M. P. F. - Fls. 217 - Intimem-se as requerentes, para que promovam o regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, considerado o silêncio como satisfação do crédito. Ficam concedidos os benefícios do artigo 172 do Código
de Processo Civil. Servirá a cópia digitada do presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Caso
a diligência resulte negativa, fica desde logo deferida a intimação por edital, com prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV IRENE
SALGUEIRO DIAS OAB/SP 254909 - ADV WALTER GOMES DE LEMOS FILHO OAB/SP 250848 - ADV CLAUDINEI TEIXEIRA
EVANGELISTA OAB/SP 222134 - ADV IRENE SALGUEIRO DIAS OAB/SP 254909
564.01.2009.047953-7/000000-000 - nº ordem 4121/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. D. C. E OUTROS X R.
D. C. - Fls. 91 - Fls. 89: oficie-se como requerido. Int. - ADV ÍCARO ATAIA ROSSI OAB/SP 170945 - ADV IVAR JOSÉ DE SOUZA
OAB/SP 193842 - ADV ÍCARO ATAIA ROSSI OAB/SP 170945 - ADV IVAR JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 193842
564.01.2009.050627-1/000000-000 - nº ordem 4232/2009 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. C. B. X M. G. D. B. - Fls.
300 - Fls. 290: Providencie o requerido a juntada aos autos da certidão de casamento atualizada para comprovação do alegado.
No mais, aguarde-se por 90 dias o desfecho da ação de partilha. Int. - ADV DEBORA RODRIGUES DE BRITO OAB/SP 125403
- ADV ALVARO BENEDITO DE OLIVEIRA OAB/SP 33790 - ADV LUIS ANTONIO KLINCEVICIUS OAB/SP 162401
564.01.2009.050951-0/000000-000 - nº ordem 4268/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. P. E OUTROS X C. P. Ciência da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 197. - ADV LEONILDE DIAS RODRIGUES GARANITO OAB/SP 123792
- ADV FABIO LUIS ZANATA OAB/SP 274300 - ADV LEONILDE DIAS RODRIGUES GARANITO OAB/SP 123792
564.01.2009.051575-5/000000-000 - nº ordem 4314/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - LENILDA ALVES DE SOUSA
X PEDRO FERREIRA DE SOUSA - Fls. 135 - Arquivem-se, facultado ulterior prosseguimento. Int. - ADV REGIANE CRISTINA
SOARES DA SILVA VIEIRA DOS S OAB/SP 165499 - ADV ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 260085 - ADV
RAFAEL CIARALO OAB/SP 285012 - ADV MARCO ANTONIO CORDEIRO LOUREIRO OAB/SP 293125
564.01.2009.053247-7/000000-000 - nº ordem 4500/2009 - Separação Consensual - Dissolução - J. V. E OUTROS Providencie-se, em cinco dias, o recolhimento da devida taxa de autenticação das cópias fornecidas para expedição do formal
de partilha. - ADV DOROTI MILANI AGUIAR OAB/SP 55910 - ADV VAGNER GONÇALVES PIRES OAB/SP 196568
564.01.2009.054956-5/000000-000 - nº ordem 4607/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCA VIANA FREIRE
X FELIZARDO GREGORIO DE LACERDA - DATA DO OBITO 04/02/1979 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação constante do auto de fls. 128, em favor de Francisca Viana Freire, nestes autos
de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Felizardo Gregório de Lacerda, atribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, salvo erro, omissão, engano ou direitos de terceiros, em especial os da Fazenda Pública. Inexistindo
interesse processual para a interposição de recurso, uma vez intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado. Já
estando nos autos o laudo do Fisco, concordando com o recolhimento do imposto, mediante manifestação da Fazenda Estadual,
providencie a Serventia a extração da carta de adjudicação, com isenção de taxas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Pri. ADV ALEXANDRE NONATO COSTA OAB/SP 195943 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV SIDNEI
FARINA DE ANDRADE OAB/SP 119263
564.01.2009.055777-1/000000-000 - nº ordem 4668/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. B. S. X D. C. D. S. Ciência das informações do RENAJUD, às fls. 104. - ADV SIMONE CAVALCANTE GUERREIRO SCALON OAB/SP 179852
- ADV FABIO RICARDO FABBRI SCALON OAB/SP 168245 - ADV SIMONE CAVALCANTE GUERREIRO SCALON OAB/SP
179852 - ADV FABIO RICARDO FABBRI SCALON OAB/SP 168245
564.01.2009.055826-5/000000-000 - nº ordem 4670/2009 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. R. D. S. B. X W. R. D.
M. B. - Fls. 158 - Cumpra-se o v. acórdão. Digam as partes no prazo comum de 10 dias, arquivando-se, na inércia. Int. - ADV
ALESSANDRA MARIA SABATINE ZAMBONE OAB/SP 125478 - ADV LEANDRO REINALDO DA CUNHA OAB/SP 176900 - ADV
DANIELA POZZA BATISTA OAB/SP 140514 - ADV VALDETE DE MORAES OAB/SP 109603 - ADV ELIVANDRO JOSÉ DE
MORAIS OAB/SP 223955
564.01.2009.056174-1/000000-000 - nº ordem 4684/2009 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. C. X A. L. M. - Autos
desarquivados, devendo permanecer em cartório pelo prazo de trinta dias; decorridos sem manifestação, serão novamente
remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV GAMALHER CORREA OAB/SP 65105 - ADV GAMALHER
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