TJSP 08/08/2012 - Pág. 215 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1241
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OAB/SP 187329
583.00.2011.198347-1/000000-000 - nº ordem 1837/2011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JORGE
ALBERTO ARRIVABENE X PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTAPPS - Fls. 229 - Recebo o recurso de apelação de fls. 221/225 em ambos os efeitos. Contudo, no que se tange ao capítulo
que cassou a antecipação dos efeitos da tutela, recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas legais. Int. - ADV
CLAUDIA MAGALHÃES ARRIVABENE FERNANDES OAB/SP 197639 - ADV FATIMA NIETO SOARES OAB/SP 100067 - ADV
IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 196272
583.00.2011.198347-1/000000-000 - nº ordem 1837/2011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JORGE
ALBERTO ARRIVABENE X PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTAPPS - Fls. 233/236: Ciência do ofício do TRE. - ADV CLAUDIA MAGALHÃES ARRIVABENE FERNANDES OAB/SP 197639 ADV FATIMA NIETO SOARES OAB/SP 100067 - ADV IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 196272
583.00.2011.200432-5/000000-000 - nº ordem 1868/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BANCO ITAUCARD S/A X RENATO A S H DE OLIVEIRA - Fls. 69: Diga o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
- ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104
583.00.2011.203136-9/000000-000 - nº ordem 1920/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ANTONIO
SIMANAVICIUS - Fls. 42 - Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 37, manifeste-se, objetivamente, o autor, em termos de
regular prosseguimento do feito, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV CARLOS GUILHERME
SAEZ GARCIA OAB/SP 187069 - ADV LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA OAB/SP 216742
583.00.2011.207109-8/000000-000 - nº ordem 2001/2011 - Procedimento Sumário - Condomínio - MOMENTUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X ADJANAS MARIA FREIRE - Fls.48: Certifico e dou fé que, para o devido
cumprimento do r. despacho de fls. 45, faz-se necessário que a autora providencie mais uma cópia da petição inicial, para
instrução da carta precatória. - ADV MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA OAB/SP 141235
583.00.2011.208755-8/000000-000 - nº ordem 2034/2011 - Procedimento Sumário - Bancários - FIORAVANTE TRANCOLIN
FILHO X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 134 - Recebo a apelação interposta às fls. 123/132 no duplo efeito. Ao réu, para
contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV JOSE APARECIDO ALVES OAB/SP 238473 - ADV ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA OAB/
SP 278299
583.00.2011.217445-1/000000-000 - nº ordem 2166/2011 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- AYRTON MARCELINO X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 134 - Fls. 128 e 130: Nada a
reconsiderar em relação à decisão de fls. 40, inclusive no tocante ao v. acórdão. Regularize o patrono do autor a petição de fls.
133, falta assinatura. Int. - ADV DIOGO MOREIRA SALLES NETO OAB/SP 120861 - ADV JORGE W NOBREGA SALLES F OAB/
PR 22578
583.00.2011.217806-8/000000-000 - nº ordem 2173/2011 - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - ANGELO FRANCISCO PONTIM X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 1380/2012 registrada em 24/07/2012
no livro nº 764 às Fls. 60/65: Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ANGELO FRANCISCO
PONTIM em face de BANCO BRADESCO S/A para condenar a parte ré a pagar à parte autora A diferença entre o índice de
44,80% em abril de 1990 e o índice efetivamente aplicado a título de correção monetária, para a remuneração referente ao mês
de abril de 1990, bem como a diferença entre o índice de 7,87% em maio de 1990 e o índice efetivamente a plicado a título
de correção monetária, para a remuneração referente ao mês de maio de 1990, diferenças estas incidentes somente sobre
os fundos existentes na caderneta de poupança de número 6.360.374-0, agência 2036 junto ao banco depositário (excluídos,
portanto os fundos transferidos ao Banco Central). Os valores deverão ser corrigidos a partir de cada mês em que deveriam
ter sido creditados, pelos índices da Tabela Prática do TJSP, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês até o efetivo
cumprimento da obrigação, os quais devem ser capitalizados mensalmente. No cálculo do valor devido incidirá também, após
a citação, juros da mora na importância de 1% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação. Outrossim, condeno o réu ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor
atualizado da causa. P.R.I.C. Certifico e dou fé que as custas de preparo importam em R$ 92,20, mais taxa de porte/remessa
referente a 1 volume e 1 apenso. Nada mais. - ADV GILBERTO DOS SANTOS OAB/SP 76488 - ADV ALLAN JARDEL FEIJÓ
OAB/SP 198103 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
583.00.2011.220533-5/000000-000 - nº ordem 2221/2011 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - HOTEL
JERUBIAÇABA LTDA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 172/179: À ré.
- ADV DENISE DE CASSIA ZILIO OAB/SP 90949 - ADV JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO OAB/SP 29120 - ADV RENATA
COSTA BOMFIM OAB/SP 131915
583.00.2011.224674-9/000000-000 - nº ordem 2292/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS X WALDEMAR PEREIRA - Fls. 46: CERTIFICO E DOU FÉ que, para o devido cumprimento do
r. despacho de fls. 44, faz-se ncessário que a autora esclareça se pretende a citação postal (caso em que será necessário
recolher as custas postais) ou por carta precatória (hipótese em que deve providenciar mais uma cópia da petição inicial bem
como da procuração). - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636
583.00.2011.226695-0/000000-000 - nº ordem 2320/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S.A CFI X ALEKSANDRO DIAS BATISTA - Fls. 45 - Recebo a apelação interposta a fls. 36/41, no duplo efeito.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Int. - ADV SERGIO
SCHULZE OAB/SC 7629 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923
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