TJSP 08/08/2012 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1241
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de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes nada postularam. Ora, se permaneceram inertes, em fase
mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa, inexistindo cerceamento algum. (...)¿.
APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029484425, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Odone Sanguiné, Julgado em 15/07/2009) “É necessário que as partes justifiquem ao juiz a necessidade de sua realização”
(GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios, in novo curso de direito processual civil, 4ª, ed. Saraiva, São Paulo:2007, pag. 416).
Intime-se e cumpra-se. - ADV CASSIANO TADEU BELOTO BALDO OAB/SP 205848 - ADV AYRTON RODRIGUES OAB/SP
87039
629.01.2012.000042-1/000000-000 - nº ordem 6/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROSENILDO FRANCISCO DOS SANTOS - Manifestese o autor, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça. Exequente não forneceu os meios necessários. - ADV
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV
ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
629.01.2012.000220-8/000000-000 - nº ordem 56/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - AVELINA RAMOS DE ALMEIDA X
BENEDICTO LISBOA DE ALMEIDA - Cumpra a inventariante a obrigação tributária acessória (art.113, § 2º do CTN) que lhe foi
imposta pela Lei nº 10.705/00 e regulamentos pertinentes (Decreto 45.837/01; Portarias CAT 71/01 e 72/01), ou seja, apresentar
à repartição fiscal competente ( Posto Fiscal local), declaração, que deverá reproduzir todos os dados constantes das primeiras
declarações prestadas em juízo, instruída com os elementos necessários à apuração do imposto. Prazo: 30 dias. Int. - ADV LUIZ
CARLOS DE ANDRADE OAB/SP 103959 - ADV ALINE DE ALENCAR BRAZ DA CRUZ OAB/SP 228298
629.01.2012.000384-5/000000-000 - nº ordem 102/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. S. N. X J. M. E. - Manifestese o autor, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça. rEQUERIDO NÃO ENCONTRADO. - ADV ALINE MAGELA
CITRONI OAB/SP 223265
629.01.2012.000647-2/000000-000 - nº ordem 173/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSÉ MARTIMIANO PEREIRA
NETO RODRIGUES X ITAU SEGUROS S/A - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. ADV ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA OAB/SP 233296 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV
FERNANDA GOMES DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 273815 - ADV ALEX SANDRO MARTINS DA COSTA OAB/SP 278273
629.01.2012.000518-0/000000-000 - nº ordem 251/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. F.
C. X C. A. D. A. M. - Sentença nº 612/2012 registrada em 06/07/2012 no livro nº 94 às Fls. 290: Ante o exposto, decreto o divórcio
das partes e julgo extinto o processo, nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para
as devidas averbações. Arbitro os honorários da patrona da autora em 70% da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública.
Expeça-se Certidão. Custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 500,00, pelo réu, nos termos do art. 20 e seu §4º,
do Estatuto Processual Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
P.R.I. - ADV RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL OAB/SP 145108
629.01.2012.001011-3/000000-000 - nº ordem 288/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação - MICHAEL ELIAS GOULD X
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Ciência ao autor de fls. 70 e seguintes. - ADV JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS
OAB/SP 294366 - ADV RENATO DE ALMEIDA MORAES PRESTES OAB/SP 250530
629.01.2012.001040-1/000000-000 - nº ordem 297/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- NELSON ANGELO DEL SANTI X PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da
contestação apresentada e fls. 57/58 - ADV JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS OAB/SP 294366 - ADV RENATO DE
ALMEIDA MORAES PRESTES OAB/SP 250530
629.01.2012.001226-0/000000-000 - nº ordem 347/2012 - Embargos à Execução - NEUSA BUENO RESTAURANTE - ME X
JJR FACTORY FOMENTO MERCANTIL LTDA - Recebo os presentes embargos à execução, eis que tempestivos, conforme fls.
71/72, sem atribuir efeito suspensivo. Cite-se a embargada para manifestar-se no prazo de 15 dias, nos termos do art. 740, do
Código de Processo Civil.. Int. - ADV ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO OAB/SP 139680
629.01.2012.001304-1/000000-000 - nº ordem 373/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. F. S.
X L. M. - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. - ADV ANDRE LUIS PIETROBON OAB/SP
231863 - ADV DONALD ANTONIETTI CHAGAS OAB/SP 259807
629.01.2012.001336-8/000000-000 - nº ordem 386/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Alimentação - JOSÉ LUIZ DE
MASSARANI GONELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da
contestação apresentada. - ADV JOSE JOAO DEMARCHI OAB/SP 67098 - ADV GUILHERME FORLEVIZE DEMARCHI OAB/SP
301094 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
629.01.2012.002330-7/000000-000 - nº ordem 703/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. R. D. A. X A. H. B. D. A.
- Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da carta devolvida. Autor não encontrado. - ADV JOÃO CARLOS PIVA OAB/SP
163852
629.01.2012.003161-7/000000-000 - nº ordem 970/2012 - Embargos à Arrematação - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - REYNALDO PESCI CAZETTO X AVETEL AUTO VEICULOS TIETÊ LTDA - Providencie o autor a
emenda a inicial, retificando o valor da causa, o qual deverá corresponder ao valor do imóvel objeto da constrição, devendo no
mesmo prazo proceder ao recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo
prazo, deverá o autor: a) esclarecer desde quando detém posse do imóvel em questão e b) comprovar o registro da aquisição de
parte do imóvel, juntado certidão atualizada do CRI. Int. - ADV JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS OAB/SP 294366
Centimetragem justiça
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