TJSP 09/08/2012 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1242
1103
Palmiro Gaborim - Apelante: Rosa Helena Tarzia Kakihara - Apelante: Rosa Trocoli - Apelante: Rosa Zandonadi de Lucena Apelante: Tyndaro Ramos Correa - Apelante: Wantuil da Silva Vicente - Apelante: Yolanda Duarte Ribeiro - Apelante: Zenaide
Leite - Apelante: Zulmira Vieira da Silva - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravo retido provido. Recurso de apelação prejudicado, V.U. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) (Fls: 23)
0023922-62.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante:
Vagner Luís Sedenho e outros - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 25) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca
(OAB: 103289/SP)
0024867-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celia Aparecida Dean Porto Mundi (Assistência Judiciária) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP)
0026079-42.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Keila Mitiko Yoshida - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) - Advogada: Marilen Maria Amorim
Fontana (OAB: 129045/SP) (Fls: 16)
0026731-65.2008.8.26.0224 (990.10.228057-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Libera Belotti Franco - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva
(OAB: 74238/SP) - Advogado: Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Advogada: Aurea Correia de Andrade (OAB:
93657/SP)
0027680-43.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Magalhães Coelho Embargante: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Jose Roberto Pisani (OAB: 27708/SP) - Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Advogado:
Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB: 269799/SP) - Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP)
0027977-22.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Giovanni Guido Cerri Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogada: Maria Cristina Mikami
de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogado: Rafael Francisco Basso Alves (OAB: 271449/SP) (Fls: 43)
0028747-19.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Margaret Zambello
Fernandes - Recurso da FESP parcialmente provido. Recurso da Autora provido. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) (Fls: 42)
- Advogada: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) (Fls: 06)
0028995-15.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante:
Darcy Milan Cicconi (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP)
0029104-92.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza,
Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Elielce Miguel Borghi e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso de apelação e deram provimento ao recurso de ofício. v.u. - Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 22) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
(Procurador) (Fls: 230)
0029228-75.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Antonia da Silva Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 266) - Advogada: Uliane Tavares Rodrigues
(OAB: 184512/SP) (Fls: 266) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) (Fls: 286)
0030194-38.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apte/Apdo: Marcos Tadio Villanova (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 18) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) (Fls: 18) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP)
0031352-41.2005.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Embargante: Super Posto Perimetral Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos e aplicaram
multa, V. U. - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB:
117752/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador)
0031615-88.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Desenvolvimento Educacional Ltda. - Negaram provimento ao recurso,
vencido o relator sorteado, acórdão com o revisor. - Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogado: Cesar Peres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º