TJSP 09/08/2012 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1242
1323
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Elizete Rogerio (OAB: 125504/SP) - Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0040203-58.2010.8.26.0000 (990.10.040203-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: João Dimas Fonseca - Magistrado(a) Nelson
Biazzi - Negaram provimento ao recurso autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0041414-39.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Cícero Francisco de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alda Ferreira
dos S A de Jesus (OAB: 116365/SP) - Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0042928-89.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Carlos Pontes Soares - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao
apelo do réu, provido em parte o outro recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) - Luiz Roberto da
Silva (OAB: 73645/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0043456-26.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Lindomar Monteiro da Silva (Assistência Judiciária) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO
STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Ivani Augusta Furlan Ferreira (OAB: 60740/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0049133-14.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Luiz da Silva e outro - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Arnaldo Ferreira Müller (OAB: 219040/SP) - Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0049874-62.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Leopoldina Fatima dos Anjos
Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Paulo Roberto Antonio Junior (OAB:
284709/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0050728-43.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rosilene Gomes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: João Claudio Damião de
Campos (OAB: 215968/SP) - Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0050789-82.2008.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex Officio Apte/Apdo: Jailson Viturino de Menezes - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva
- Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º