TJSP 09/08/2012 - Pág. 1449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1242
1449
Paulínia, data supra. RICARDO AUGUSTO RAMOS JUIZ SUBSTITUTO - ADV JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/
SP 270796 - ADV MARIVALDO DE SOUZA SOARES OAB/SP 250494 - ADV MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE
OAB/SP 253366
428.01.2012.004331-8/000000-000 - nº ordem 972/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. T. S. Z. X S.
L. Z. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência do ofício oriundo do 276º CIRETRAN de Paulínia. - ADV ANDREA BARBOSA PIMENTA DE
SOUZA OAB/SP 212195
Centimetragem justiça
Anexo Fiscal
Setor de Anexo Fiscal
Foro Distrital de Paulínia - Comarca de Campinas
JUIZ: MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
428.01.1998.001476-9/000000-000 - nº ordem 338/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Autos 338/07 Vistos. Fls.
163. Aguarde-se o cumprimento da precatória, após voltem conclusos. Int. Paulinia, data supra. - ADV ANA PAULA COSTA
SANCHEZ OAB/SP 158161 - ADV DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA OAB/SP 39758 - ADV JOSE ROBERTO RODRIGUES
OAB/SP 141161
428.01.1998.001846-6/000000-000 - nº ordem 352/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPALIDADE DE PAULINIA X GERALDO NAZARIO - Autos Embargos 352/07 Vistos. Fls. 166/168. Diga a executada
acerca do cálculo apresentado pela exequente. Int. Paulinia, data supra. - ADV RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
OAB/SP 24796 - ADV ALBERTO FISSORE NETO OAB/SP 147639
428.01.2002.001288-2/000000-000 - nº ordem 1729/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BANN QUIMICA LTDA - Autos 1729/07 A FESP vem respeitosamente, à presença
de V. Exa. , reiterar seu pedido de fls. 182, bem como requerer a intimação do executado para que esclareça sua manifestação
de fls. 197/199, eis que o imóvel oferecido não garante todos os débitos, que perfaz o montante de R$ 5.129.175,71, conforme
cálculo anexo. - ADV ANA PAULA COSTA SANCHEZ OAB/SP 158161 - ADV ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 64566 ADV MARIANA SARTORI TINTI OAB/SP 287889
428.01.2003.002039-1/000000-000 - nº ordem 1912/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VAGMAR TRANSPORTES E TURISMOS LTDA - Autos Embargos 1912/07 Vistos.
Recebo a apelação de fls. 52/66, no efeito devolutivo. Às contra-razões. Com elas, ou certificado o decurso do prazo para
sua apresentação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Se na resposta for
requerido o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso, voltem. Intimem-se. Paulinia, data supra. - ADV DANIELA
YURIE ISHIBASHI COSIMATO OAB/SP 204414 - ADV BRENO APIO BEZERRA FILHO OAB/SP 125374
428.01.2004.002775-5/000000-000 - nº ordem 2896/2007 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPALIDADE
DE PAULINIA X IMOBILIARIA REPRESA NOVA LTDA - Sentença nº 340/2012 registrada em 11/06/2012 no livro nº 46 às Fls.
117/118: VFls 84: Em face do noticiado retro, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL movida pela MUNICIPALIDADE
DE PAULINIA contra IMOBILIÁRIA REPRESA NOVA LTDA, com fulcro no artigo 26 da Lei 6830/80. - ADV RODOLFO DE SOUZA
FERREIRA JUNIOR OAB/SP 24796 - ADV MARCO ANTONIO RUZENE OAB/SP 120612
428.01.2005.000143-9/000000-000 - nº ordem 4759/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SEBASTIAO PEREIRA TOSTA PAULINIA ME - Processo 4759/07 Vistos. Chamo
feito para declarar a decisão de fls. 84, bem como intimar o nobre causídico constituído as fls. 33, das decisões de fls. 42, 46, 51
e da intimação dos valores bloqueados as fls. 59. Decorrido o prazo sem a manifestação do executado, expeça-se mandado de
levantamento do valor bloqueado as fls. 59 em favor da exequente. - ADV ANA PAULA COSTA SANCHEZ OAB/SP 158161 - ADV
GILMAR MAZIERO OAB/SP 216549
428.01.2005.000831-1/000000-000 - nº ordem 4820/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X WJ DISTRIBUIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Sentença nº 307/2012 registrada em
16/05/2012 no livro nº 46 às Fls. 62: Em face do noticiado retro, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL movida
pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra WJ DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA com fulcro no artigo 794,
inciso II do CPC. - ADV ANA PAULA COSTA SANCHEZ OAB/SP 158161 - ADV ELOA PATROCINIO DE ASSUMPCAO OAB/SP
117207
428.01.2005.009947-5/000000-000 - nº ordem 7161/2007 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO X TRANSPORTES CAVALINHO LTDA - Autos 7161/07 Vistos. Recebo as apelações de fls. 211/216 e
218/222, no efeito devolutivo. Às contra-razões. Com elas, ou certificado o decurso do prazo para sua apresentação, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Se na resposta for requerido o reexame dos
pressupostos de admissibilidade do recurso, voltem. Intimem-se. Paulinia, data supra. - ADV DANIELA YURIE ISHIBASHI
COSIMATO OAB/SP 204414 - ADV CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS OAB/SP 147103
428.01.2006.000715-9/000000-000 - nº ordem 6140/2007 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPALIDADE
DE PAULÍNIA X FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS - Autos 6140/07 Diga o executado Sr. Francisco, acerca do cálculo
apresentado pela municipalidade. Paulinia, data supra. - ADV RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR OAB/SP 24796 - ADV
DAURO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 155697
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º