TJSP 09/08/2012 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1242
1780
404.01.2010.001164-5/000000-000 - nº ordem 329/2010 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - GERALDO PERTEGATO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 111 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
404.01.2010.001197-4/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - VERA LÚCIA FÁVARO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 155 - Intime-se o requerido/executado, na pessoa de seu
defensor constituído, para efetuar o pagamento do débito discriminado a fls. 153/154, em 15 dias, sob pena de acréscimo da
multa de 10%, e posterior penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme dispõe o art. 475- J
do CPC. (Drs. Daniel, Elaine e Paulo, atender - valor de R$ 6.617,80) - ADV PATRICIA HORR OAB/SP 243570 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA
OAB/SP 224891
404.01.2010.001617-8/000000-000 - nº ordem 446/2010 - Procedimento Ordinário - JOSÉ REINALDO BISPO X TELEMAR
NORTE LESTE S/A - Fls. 52 - Sentença nº 1061/2012 registrada em 21/06/2012 no livro nº 63 às Fls. 257/261: Posto isto:
a) Apesar de não cumprida a obrigação de exibir o contrato de prestação de serviços na cautelar em apenso, em virtude do
julgamento desta ação principal, por perda do objeto, com fundamento no art. 267, XI c.c. art. 462, ambos do Código de Processo
Civil, Julgo Extinto o Processo (sob nº 1444/09) Sem Resolução do Mérito. E, em razão da resistência da parte ré, condeno-a
ao pagamento da verba honorária da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa; b) Julgo Parcialmente
Procedente o pedido formulado pela parte autora nos presentes autos (Processo nº 446/10), e, em consequência, Extinto o
Processo Com Resolução do Mérito - art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para, tornando definitiva a
exclusão do nome do autor junto ao SCPC, condenar a ré - Telemar Norte Leste S/A - ao pagamento de indenização por dano
moral, conforme fundamentação, pela quantia de R$ 4.354,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), com atualização
monetária calculada desde a data da sentença. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas
processuais, bem como verba honorária do advogado do autor que, com fundamento no § 3º, do art. 20, do Código de Processo
Civil, arbitro em 15% sobre o valor total da condenação. P. R. Intimem-se. - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653
404.01.2010.001710-3/000000-000 - nº ordem 476/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. R. D. F.
X J. G. D. F. - Fls. 67: Intimem-se as partes de que foi designado o dia 18/09/2012, às 13:00 horas, para a realização da perícia
médica no AMBULATÓRIO DE GENÉTICA MÉDICA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - balcão 10, cor laranja, em Ribeirão Preto/
SP. - ADV ALUISIO ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 264391
404.01.2010.002337-7/000000-000 - nº ordem 673/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. I. D.
S. X M. A. D. S. - Fls. 72: Intimem-se as partes de que foi designado o dia 18/09/2012, às 13:00 horas, para a realização da
perícia médica no AMBULATÓRIO DE GENÉTICA MÉDICA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - balcão 10, cor laranja, em Ribeirão
Preto/SP. - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP
185297
404.01.2010.002740-0/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. H. B. C.
X R. G. D. A. - Fls. 55: Intimem-se as partes de que foi designado o dia 18/09/2012, às 13:00 horas, para a realização da perícia
médica no AMBULATÓRIO DE GENÉTICA MÉDICA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - balcão 10, cor laranja, em Ribeirão Preto/
SP. - ADV RENATO PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923
404.01.2010.003920-7/000000-000 - nº ordem 1139/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Ensino Fundamental e Médio
- COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PAIS DE ALUNOS DA ALTA MOJIANA - COOPAM X LUCINÉIA FIRMINO - (Dra. Maria
Lúcia, manifeste-se sobre a certidão dando conta de que o prazo para apresentar embargos pelo executado expirou-se) - ADV
MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2011.000013-2/000000-000 - nº ordem 1/2011 - Arrolamento de Bens - Liminar - B. S. B. D. J. X M. D. J. - Fls. 347 Fls. 346: o cadastro de funcionário junto ao sistema INFOJUD está sendo providenciado e tão logo seja fornecido o certificado
digital que permite o acesso ao sistema, as requisições futuras serão encaminhadas “on line”. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833
404.01.2011.000316-4/000000-000 - nº ordem 89/2011 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - BEATRIZ JUNQUEIRA DE FARIA LEITE E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 149 - 1- O valor da
condenação depende apenas de cálculo aritmético e, lado outro, de requerimento do credor para o cumprimento da sentença
(art. 475-B do CPC). 2- Assim, com fundamento no § 5 º do art. 475- J, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses requerimento,
pelo credor, a execução. 3- Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo para aguardar provocação da parte, com as
cautelas de estilo. Int. (Dr. Julio, os autos aguardarão por 06 meses e após serão arquivados se não for dado andamento) - ADV
JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2011.000590-6/000000-000 - nº ordem 165/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. N. X J.
C. D. S. N. - Fls. 52: Intimem-se as partes de que foi designado o dia 18/09/2012, às 13:00 horas, para a realização da perícia
médica no AMBULATÓRIO DE GENÉTICA MÉDICA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - balcão 10, cor laranja, em Ribeirão Preto/
SP. - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021
404.01.2011.000956-6/000000-000 - nº ordem 251/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - REGINA
CÉLIA LUCARELLI LACERDA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 145 - Manifeste-se a autora em 05
(cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada em fls. 134/141. Int. (Dra. Divina atender). - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO
PAULA OAB/SP 127831
404.01.2011.001140-5/000000-000 - nº ordem 301/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. T. X
T. A. C. T. - Fls. 87: Intimem-se as partes de que foi designado o dia 13/09/2012, às 13:00 horas, para a realização da perícia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º