TJSP 09/08/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1242
2008
426.01.2009.001382-5/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - FAZENDA NACIONAL
X TREIS K COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 139 - MINUTA: Ciência às partes:
foi designado para o próximo dia 03 de setembro de 2012, às 14:00 horas e término no dia 06 de setembro de 2012, às 14:00
horas, e sendo NEGATIVO, fica desde já designado o segundo LEILÃO para o dia 06 de setembro de 2012, às 14:01 horas
e término no dia 27 de setembro de 2012, às 14:00 horas, para a realização de leilão dos bem penhorado, através da Baston
Leilões (www.bastonleiloes.com.br), portal de leilões on line. - ADV JOSÉ EDUARDO BATTAUS OAB/SP 200454 - ADV JULIO
CESAR PESSOA PICANÇO JUNIOR OAB/MG 99824 - ADV MAYRE KOMURO OAB/SP 257061 - ADV CHRISSIE RODRIGUES
KNABBEN GAMEIRO VIVANCOS OAB/MG 113992 - ADV MARCIA GARCIA BERTELLI OAB/SP 118221
426.01.2009.002175-6/000000-000 - nº ordem 1288/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. G. D. C. D. E OUTROS X
R. D. C. - Fls. 141 - (Certifico e dou fé que a carta precatória expedida para o reforço da penhora em bens do executado retornou
aos autos com resultado negativo. O Sr. Oficial de Justiça compareceu ao endereço indicado na precatória, porém deixou de
proceder o reforço da penhora por não ter localizado bens pertencentes ao executado.) MINUTA: Manifestem-se os exequentes,
no prazo de cinco dias, fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV JOSE AMAURI DO
NASCIMENTO OAB/SP 145035 - ADV FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ. OAB/TO 2607
426.01.2010.000897-8/000000-000 - nº ordem 712/2010 - Execução Fiscal - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
PATROCINIO PAULISTA - SP X JOSE DOS REIS FERREIRA - Fls. 22 - CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos
ao MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Patrocínio Paulista, Dr. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI. Patrocínio
Paulista, 06 de agosto de 2012. ____________________________________ ______ Escrivão Processo n. 712/2010 Vistos.
1.Em relação a C.D.A de fls. 05, caracterizada a hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,
sem qualquer ônus para as partes (art. 26, da Lei n. 6.830/80). 2.Em relação ao débito remanescente, defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 16 meses. 3.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no
prazo de trinta dias. 4.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. Int. R.P.I, quanto ao item ‘1”.
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz de Direito RECEBIMENTO Na data supra recebi os presentes autos em cartório.
Eu, ____________________, escrevente subscrevo. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
426.01.2010.003124-9/000000-000 - nº ordem 1012/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - NEUSA MARIA
GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 103 - Vistos. 1.Cumpra-se o v. acórdão. 2.Oficie-se ao
INSS para implantação do benefício. 3.Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigo 730 do CPC), no prazo
improrrogável de noventa dias, observando que a carta de concessão/memória de cálculo e extratos de pagamento poderão ser
obtidos diretamente pela parte interessada junto ao posto do INSS, só se justificando a intervenção judicial em caso de recusa.
Int. - ADV ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO OAB/SP 135176 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
426.01.2010.003874-9/000000-000 - nº ordem 1406/2010 - Monitória - Cheque - TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA X M B
BERNARDES ARTESANATOS ME - Fls. 82 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO CERTIDÃO: Certifico e dou fé que
decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da autora. Patrocínio Paulista, 02 de agosto de 2012. Eu,__________,
escr. CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Patrocínio Paulista, Dr.
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI. Patrocínio Paulista, 02 de agosto de 2012. _________________________________
___ ______ Escrivão Processo n. 1406/2010 Vistos. 1.Intimada pessoalmente, a autora não deu andamento ao feito. 2.Assim,
com fundamento no art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente Ação
Monitória promovida por TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA em face de MB BERNARDES ARTESANATOS ME. 3.Condeno o
pólo ativo ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, com base no
art. 20, §4º, do CPC, em R$ 500,00, observando, entretanto, o que consta do art. 12 da Lei 1.060/50 (dispositivo compatível com
o CPC/73). 4.R.P.I.C. Após, arquivem-se os presentes autos. Patrocínio Paulista, d.s. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
Juiz de Direito - ADV WILDER BERTONHA OAB/SP 129973
426.01.2010.003884-4/000001-000 - nº ordem 1411/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - HELOISA
DE SOUZA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 173 - Vistos. Nos termos do artigo 730 do Código de
Processo Civil, depreque-se a citação da autarquia para, querendo, opor embargos, aguardando-se a devolução da carta por
cento e vinte dias. Após, cobrem-se, de 60 em 60 dias, sua devolução. Int. - ADV ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA OAB/
SP 166964 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
426.01.2011.000578-8/000000-000 - nº ordem 330/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JUVERCINO
ALMEIDA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 104 - MINUTA - Designado o próximo dia 31
de agosto de 2012, às 14:30 horas para realização da perícia do(a) requerente pela Dr. Renato Moraes Salles de Figueiredo
nas dependências dos Fórum local, sito à Praça Nossa Senhora do Patrocínio, 1118, sala 02, Patrocínio Paulista-SP - ADV
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES
RODRIGUES OAB/SP 241804
426.01.2011.000804-5/000000-000 - nº ordem 455/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSE
ROBERTO DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO CARTOES S.A - Fls. 130 - MINUTA: ATO ORDINÁRIO: Intime-se o devedor,
por seu advogado, para efetuar o pagamento atualizado do débito no valor de R$ 1.640,45 no prazo de 15 dias, sob pena de
incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON
JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
426.01.2011.001614-5/000000-000 - nº ordem 952/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - DIONÍSIO JUSTINO FERREIRA X CLODOALDO CRISPOLINI - Fls. 66 - Vistos. Designem-se datas para leilão do(s)
bem(s) penhorado(s), intimando-se. Int. MINUTA: Ciência às partes: foram designados os dias 15 de outubro de 2012, às 13:00
horas e 29 de outubro de 2012, às 13:00 horas, para a realização de leilão dos bens penhorados. - ADV ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
426.01.2011.002080-8/000000-000 - nº ordem 1160/2011 - Interdição - Capacidade - M. H. C. P. X M. J. D. C. - Fls. 130
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