TJSP 10/08/2012 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1243
2110
408.01.2011.008182-9/000000-000 - nº ordem 1056/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X CAMILA TRIGO FERREIRA - Fls. 38 - Fls.37: aguarde-se o cumprimento da carta
precatória expedida. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI
OAB/SP 158844
408.01.2011.008796-0/000000-000 - nº ordem 1094/2011 - (apensado ao processo 408.01.2011.003429-2/000000-000 - nº
ordem 477/2011) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - GILSON FRANCISCO CREMA X SÔNIA REGINA COSTA - Fls. 51 Fls. 50: diga a ré se concorda com a singela extinção da ação, o que, no silêncio, será presumido. Intimem-se. - ADV GILBERTO
BOTELHO OAB/SP 277468 - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV DANILO SILANI LOPES OAB/
SP 283722
408.01.2011.008796-0/000000-000 - nº ordem 1094/2011 - (apensado ao processo 408.01.2011.003429-2/000000-000
- nº ordem 477/2011) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - GILSON FRANCISCO CREMA X SÔNIA REGINA COSTA Reconsidero a decisão de fls. 51, para determinar que aguarde-se o advento da audiência designada no feito principal. Intimemse. - ADV GILBERTO BOTELHO OAB/SP 277468 - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV DANILO
SILANI LOPES OAB/SP 283722
408.01.2011.008796-2/000001-000 - nº ordem 1094/2011 - Cautelar Inominada - Impugnação ao Valor da Causa - SÔNIA
REGINA COSTA X GILSON FRANCISCO CREMA - Fls. 11 - Ante o acordo parcial homologado nos autos principais, diga a
Autora se tem interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN
OAB/SP 22966 - ADV DANILO SILANI LOPES OAB/SP 283722 - ADV GILBERTO BOTELHO OAB/SP 277468
408.01.2011.008796-2/000001-000 - nº ordem 1094/2011 - Cautelar Inominada - Impugnação ao Valor da Causa - SÔNIA
REGINA COSTA X GILSON FRANCISCO CREMA - Reconsidero a decisão de fls. 11, para determinar que aguarde-se o advento
da audiência designada no feito principal. Intimem-se. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV
DANILO SILANI LOPES OAB/SP 283722 - ADV GILBERTO BOTELHO OAB/SP 277468
408.01.2011.009065-0/000000-000 - nº ordem 1166/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. A. G. X J. V. G. - Fls. 33
- Sentença nº 734/2012 registrada em 26/07/2012 no livro nº 228 às Fls. 121: Processo nº 1166/11 VISTOS. Trata-se de ação
de Modificação de Guarda que E.A.G. move contra J.V.G. A parte interessada foi intimada a providenciar o andamento do feito
suprindo a falta nele existente que lhe impede o prosseguimento (fls.29v), mas deixou que se escoasse o prazo assinado,
sem providência (certidão de fls.30). O representante do Ministério Público manifestou-se a fls.31. Em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 267, III, e parágrafo 1º, do C.P.C. Deixo de condenar o Autor ao
pagamento de honorários advocatícios uma vez que não foi instalada a lide. Inexistem custas finais. P. R. I. e certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se. Ourinhos, 24 de julho de 2012. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV ANDRÉA
CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV CLAUDIA PIRES MAGDALENA OAB/SP 294021
408.01.2011.012520-3/000000-000 - nº ordem 1397/2011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - SANTOS E ZILIO CONSTRUÇÕES LTDA ME E OUTROS X BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. - Fls. 114 - Fls. 113: o
benefício invocado não foi deferido aos embargantes nos autos. Aliás, já no despacho inicial ficou consignado que lhe caberia
desembolsar as despesas do processo, que não alcançam a prerrogativa contido no artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 11608/2003.
Aos embargantes, portanto, para depositar a verba pericial estimada às fls. 107/111, no prazo de dez dias, sob perna de
preclusão da prova. Intimem-se. - ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV MARCELO MORATO LEITE
OAB/SP 152396
408.01.2011.011761-4/000000-000 - nº ordem 1436/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E OUTROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - TELEFONICA
- Fls. 101 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Autos
com vista aos requerentes para querendo, manifestarem-se quanto à contestação apresentada tempestivamente às fls. 80/90,
e ainda, manifestação acerca do documento acostado às fls. 91. - ADV NILSON DA SILVA OAB/SP 268677 - ADV EDUARDO
COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
408.01.2011.011761-4/000000-000 - nº ordem 1436/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E OUTROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - TELEFONICA
- Fls. 106 - Digam as partes, em dez dias, se pretendem produzir provas, especificando-as pormenorizadamente e com a
justificativa da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será declarado
o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. ADV NILSON DA SILVA OAB/SP 268677 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
408.01.2011.017816-7/000000-000 - nº ordem 1766/2011 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - JACARE
MECANICA INDUSTRIAL DE OURINHOS LTDA X BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - Fls. 95 - Vistos. Trata-se de ação
declaratória de nulidade da capitalização mensal dos juros remuneratórios e repasse de taxas, tarifas e despesas administrativas
cumulada com pedido de repetição e/ou compesação de indébito regularmente contestada. Inexistem irregularidades a suprir,
nulidades a proclamar, bem como preliminares a apreciar de forma que dou o feito por saneado. Defiro, outrossim, a produção da
prova pericial tempestivamente requerida (fls. 93). Para tanto, nomeio perito judicial Ernst Jorge Ports, mediante compromisso.
Dê-se-lhe vista dos autos, inclusive, para estimar a verba honorária que deverá ser suportada pela Autora. Faculto às partes, no
prazo de dez dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Audiência, se o caso, oportunamente. Intimemse. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV NILO ZAIA OAB/SP 248272 - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR OAB/SP 107414
408.01.2011.018244-0/000000-000 - nº ordem 1817/2011 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X OSVALDO BARBOSA E OUTROS - Fls. 4401 - Fls.
4376 e seguintes: ao autor para manifestação. Intimem-se. - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV
FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA OAB/SP 270358 - ADV MATHEUS DA SILVA DRUZIAN OAB/SP 291135
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º