TJSP 13/08/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1244
1010
0005551-20.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Maria Jose Gomes de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Igaraçu
do Tiete - Apelado: Triani Assessoria e Treinamento Educacional Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Afonso Gabriel Bressan Bressanin (OAB: 263777/SP) (Fls: 13) - Advogado: Pedro Cesar Di Muzio (OAB: 229858/SP) (Fls: 136)
- Advogado: Marcio Barbieri (OAB: 230491/SP) (Fls: 69)
0005616-84.2010.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Noel Martins de Gois (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulinia - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP) (Fls: 26) - Advogada: Sandra Regina Soranzzo Motta
(OAB: 113909/SP) (Procurador)
0005643-03.2009.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Tadeu Lança - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB:
97151/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 45)
0005871-33.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Oswaldo Caquetti Junior Peruibe - Me Sos Green - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Wanderley Smelan (OAB: 234503/SP) (Fls: 240) - Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/
SP) (Procurador)
0006658-74.2008.8.26.0288 (990.10.506170-2) - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Pires de
Araújo - Apelante: Irineu Russignoli (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Anularam de ofício a
sentença, para que outra seja proferida com integral apreciação da lide e da controvérsia instaurada, prejudicado o exame do
apelo do autor. V.U. - Advogado: Joao Josue Walmor de Mendonça (OAB: 253654/SP) - Advogado: Jorge Marcolino da Silva
(OAB: 64729/SP) - Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP)
0006712-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Narciso Rosa Pereira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
- Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Narciso Rosa Pereira (OAB: 270587/SP)
0007073-83.2008.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Faculdade de Medicina de Marilia - Famema (vinculada Ao Hopital das Clinicas de Marilia) - Apelante: Antonio Carlos Remaih
- Apelado: Natali da Silva Bispo (Assistência Judiciária) e outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada:
Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio
Carlos Roselli (OAB: 64882/SP) - Advogado: Cezar Lacerda Peregrina Cury (OAB: 224715/SP)
0007586-98.2007.8.26.0663 (990.10.551363-8) - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor:
Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Milton Cesar Pires de Almeida (Por curador) - Apelado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
de Votorantim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudinei Jose Marchioli (OAB: 129198/SP) (Fls: 317)
- Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paulo Ribeiro (OAB: 133098/SP) - Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) Advogada: Conceicao Rodrigues Martiniuk (OAB: 77169/SP)
0008168-92.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apdo/Apte: Jorge Donizete Batista - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) - Advogado: Jose Aparecido de Marco (OAB:
124123/SP)
0008189-90.2009.8.26.0053 (990.10.366995-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Pires
de Araújo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Marta Lima de Oliveira - Deram parcial provimento
ao recurso adesivo das embargadas e julgaram prejudicada a apelação da Fazenda Estadual, por superveniente perda de
objeto. V.U. - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogada: Josie Leme Alves (OAB: 173401/SP)
0008638-16.1996.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio César da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 304) - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/
SP) (Procurador) (Fls: 304) - Advogada: Flavia Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Castelo
Branco Rosario (OAB: 43439/SP) (Fls: 186)
0008679-44.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor do Estado de Sao
Paulo - Procon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) (Fls: 469) Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP)
0009532-87.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Alessandra Novelli (Justiça Gratuita) e outros - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
0009566-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante:
Celso Fernandes dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º