TJSP 13/08/2012 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1244
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236.01.2009.003508-3/000000-000 - nº ordem 278/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - JOÃO PAULO ARAÚJO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, 1-Fls. 120/126: recebo
o recurso interposto apenas em seu efeito devolutivo - art. 520, VII, do CPC. Às contrarrazões. 2-Decorrido o prazo, com ou
sem elas, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª região, de São Paulo-SP. 3-Fls. 115: ciência às partes. Int. - ADV
CLAUDIO MARCOS SACHETTI OAB/SP 238978
236.01.2009.002046-4/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Cautelar Inominada - Títulos de Crédito - CARLOS ALBERTO DA
SILVA BUENO X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Vistos. Nos termos da Súmula 240, do STJ, manifestem-se os requeridos
sobre o contido nas certidões de fls. 202/209. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV PEDRO CARLOS DO AMARAL
SOUZA OAB/SP 38423 - ADV JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 87325 - ADV LUIZ CARLOS MANFRINATO
MANZANO OAB/SP 204961 - ADV MARCO ANTONIO BAPTISTA OAB/SP 278520 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV LUZIA APARECIDA
JOSE OAB/SP 67269 - ADV SABRINA VIEIRA STAMATO OAB/SP 191062 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP
216411 - ADV PATRICIA DOS SANTOS ARMELIN OAB/SP 272350
236.01.2009.008076-8/000000-000 - nº ordem 1773/2009 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ CLAUDE MOREALLI E OUTROS - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo
331 do Código de Processo Civil (prazo de cinco dias). Outrossim, em igual prazo, especifiquem, as partes, as provas que
efetivamente pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int.
- ADV CLAUDIO ALCALA MOREIRA OAB/SP 169645 - ADV MARCOS JANERILO OAB/SP 245484
236.01.2009.008460-6/000000-000 - nº ordem 1853/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO FINASA
BMC S.A X JOSE MARCOS ANDRADE - Vistos, 1) Presentes os pressupostos legais, considerando a constituição da mora (fls.
71v) bem assim a documentação acostada aos autos, que comprova a relação contratual e a mora do requerido, DEFIRO a
liminar, para o fim de determinar a reintegração, do autor, na posse do veículo indicado. Expeça-se mandado. Defiro ao sr. oficial
de justiça os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. 2) Cumprida a medida, cite-se com as advertências
legais. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
236.01.2009.014625-9/000000-000 - nº ordem 12/2010 - Monitória - Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS
R. S. LTDA - Vistos, 1) Fls. 109/110: a- anote-se a sucessão no pólo ativo; b) anote-se o nome do novo procurador; c) junte,
o peticionário, a taxa de substabelecimento, sob pena de exclusão do substabelecido e comunicação do IPESP, bem como
proceda a juntada do original do documento de fls. 111. 2)Não havendo manifestação no prazo de 30 dias, intime-se nos termos
do artigo 162, § 4º do CPC e CG 1307/2007, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3) Int - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826 - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
236.01.2010.001339-5/000000-000 - nº ordem 303/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - BENEDITO
GONÇALVES X GISLAINE PATRICIA LIMA DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 80: Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 01 (um) ano.
2. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o autor, requerendo o que entender necessário. Não
havendo manifestação, proceda, a Serventia, nos termos do artigo 267, II e § 1º, do CPC c.c. artigo 162, §4º, do CPC, Normas
de Serviço e Comunicado CG nº 1307/07 (ato ordinatório). Int. - ADV VILSON MONTEFORTE OAB/SP 93161
236.01.2010.002430-0/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - FELICIO TREVISAN X
MARITINA SEGUROS S/A E OUTROS - Vistos, Fls. 291/308: recebo o recurso interposto em ambos os efeitos (suspensivo e
devolutivo. Decorrido o prazo, com as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal “ad quem” com as
cautelas de praxe. Int. - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO
OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
236.01.2010.003203-4/000000-000 - nº ordem 736/2010 - Separação Consensual - Dissolução - J. O. A. E OUTROS - Vistos.
Ante ao não cumprimento ao determinado a fls. 89, conforme certificação de fls. 92, sem apresentação de inconformismo,
ocorrendo, assim, a preclusão “pro judicato”, tornem ao arquivo. Intimem-se. Ib. Ib. 11/07/2012. - ADV RAFAEL TOMAS
FERREIRA OAB/SP 221279 - ADV MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 243270
236.01.2010.006637-2/000001-000 - nº ordem 1660/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Cumprimento de sentença
- JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI X CLAUDIA FABIANA PAVAN SARMIENTO BRITO - Vistos, Aguarde-se manifestação
pelo prazo de 30 dias. No silêncio, preparados, arquivem-se. Int. - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP
245469
236.01.2010.006764-8/000000-000 - nº ordem 1698/2010 - Interdição - Capacidade - A. D. O. X F. D. O. - Vistos. Considerando
os laudos médicos acostados pelo procurador da autora, renovo-lhe o prazo para que se manifeste sobre os documentos
acostados às fls. 149/154, 164/171, 174/175. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV LUIS OLAVO RODRIGUES DE ALMEIDA
OAB/SP 126342
236.01.2010.006207-1/000000-000 - nº ordem 1757/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - IVANI
APARECIDA LEAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, 1-Fls. 193/199: recebo o recurso interposto
apenas em seu efeito devolutivo - art. 520, VII, do CPC. Às contrarrazões. 2-Decorrido o prazo, com ou sem elas, subam
os autos ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª região, de São Paulo-SP. 3-Fls. 189/190: ciência às partes. Int - ADV MARCO
AURÉLIO SABIONE OAB/SP 182939 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2011.001154-8/000000-000 - nº ordem 271/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º