TJSP 13/08/2012 - Pág. 658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1244
658
- ADV JANAINA BENTO DA SILVA OAB/SP 245089
554.01.2002.021646-8/000000-000 - nº ordem 24/2005 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação MONICA CARNEIRO X SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S.A. - Fls. 497 - Vistos. Através do sistema “BacenJud”, solicitei a
transferência da importância bloqueada, para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A., agência 3304, conforme extrato que
adiante segue. Neste particular, aguarde-se a vinda aos autos do(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) judicial(is). Int. - ADV
PABLO DOTTO OAB/SP 147434 - ADV ALVARO LUIS SALLES CARDOSO DE SOUSA OAB/SP 189742 - ADV HUGO METZGER
PESSANHA HENRIQUES OAB/SP 180315 - ADV RONALDO GUEDES KOYAMA OAB/SP 218645 - ADV DANIEL FERNANDO
DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332
554.01.2002.021646-8/000000-000 - nº ordem 24/2005 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação MONICA CARNEIRO X SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S.A. - Fls. 495 - Vistos. Efetuei solicitação junto ao BACEN, conforme
cópia(s) que adiante segue(m). Int. - ADV PABLO DOTTO OAB/SP 147434 - ADV ALVARO LUIS SALLES CARDOSO DE SOUSA
OAB/SP 189742 - ADV HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/SP 180315 - ADV RONALDO GUEDES KOYAMA OAB/
SP 218645 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
OAB/SP 299332
554.01.2005.019825-9/000000-000 - nº ordem 994/2005 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica MARIA APARECIDA DE PAULA X AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Fls. 452 - Em
consulta ao Sistema BACENJUD constatei que não havia valores bloqueados ou havia valor irrisório, conforme cópia da consulta
que segue. Diga o credor em prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA OAB/SP 98539 - ADV LUISA SUMIKO ONAGA OAB/SP 118022 - ADV MARIANGELA D
ADDIO GRAMANI OAB/SP 87002 - ADV EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA OAB/SP 142350 - ADV BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
554.01.2005.019825-9/000000-000 - nº ordem 994/2005 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica MARIA APARECIDA DE PAULA X AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Fls. 450 Vistos. Efetuei solicitação junto ao BACEN, conforme cópia(s) que adiante segue(m). Int. - ADV PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA
OAB/SP 98539 - ADV LUISA SUMIKO ONAGA OAB/SP 118022 - ADV MARIANGELA D ADDIO GRAMANI OAB/SP 87002 - ADV
EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA OAB/SP 142350 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV
BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
554.01.2006.036016-6/000000-000 - nº ordem 1614/2006 - (apensado ao processo 554.01.2003.007360-3/000000-000 - nº
ordem 594/2003) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ELIANE DEGRANDE
RIQUE X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 207 - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Diga o embargado ora credor da
sucumbência, no prazo de cinco (05) dias, se tem interesse em sua execução. No silêncio, tendo em vista a prestação da tutela
jurisdicional perquirida, procedam-se as anotações de estilo e prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV WALTER GOMES DE
LEMOS FILHO OAB/RJ 59459 - ADV JANAINA BENTO DA SILVA OAB/SP 245089 - ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857
554.01.1999.019953-6/000035-000 - nº ordem 264/2007 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Cumprimento de sentença - MILTON ROSE E OUTROS X MARIA APARECIDA NOGUEIRA DIAS E OUTROS - Fls. 1009 Processo nº 001.99.019953-6 (264). Vistos. 1) Fls. 988/994: Indefiro o pedido de desbloqueio. Os extratos de fls. 995/957
mostram que a conta-corrente recebe, além do salário do executado, diversos outros depósitos de origem desconhecida e
passíveis de penhora, bastando ver aqueles efetuados em 12 e 14 de março de 2012 (fls. 995) que sozinhos ultrapassam o valor
bloqueado pelo sistema BACEN-JUD. Ademais, a fls. 998 consta o depósito de R$ 4.000,00 recebidos de “CLÍNICA MÉDICA”.
Deste modo, ao requerer o desbloqueio, por força do disposto do art. 655 - A, § 2º do Código de Processo Civil “compete
ao executado comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV do caput do art.
649 desta Lei ou que estão revestidas de outra forma de impenhorabilidade”. Não tendo o executado cumprido o ônus que
lhe incumbia e, sendo ineficaz eventual juntada posterior de documentos, o bloqueio fica mantido. 2) Fls. 1004/1005: Após o
trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente. 3) Fls. 1006: Apresente o valor
atualizado da dívida. Int. - ADV MILTON ROSE OAB/SP 19536 - ADV JOÃO CARLOS ZANON OAB/SP 163266 - ADV LUCIA
ANCONA LOPEZ DE MAGALHAES DIAS OAB/SP 209216
554.01.2007.032398-0/000000-000 - nº ordem 1691/2007 - (apensado ao processo 554.01.1999.019953-9/000000-000 - nº
ordem 264/2007) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PAULO ROBERTO
CASSIANO DA SILVA E OUTROS X BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A E OUTROS - Providencie a parte interessada a
retirada do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando seu(s) encaminhamento(s) ao(s) órgão(s) competente(s), no prazo de 10
dias - ADV JANAÍNA FERREIRA GARCIA OAB/SP 167419 - ADV ALBA GUILHERMINA DA COSTA ROSE OAB/SP 115328 - ADV
JORGE MANUEL LAZARO OAB/SP 52369 - ADV MILTON ROSE OAB/SP 19536
554.01.2007.032398-0/000000-000 - nº ordem 1691/2007 - (apensado ao processo 554.01.1999.019953-9/000000-000 - nº
ordem 264/2007) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PAULO ROBERTO
CASSIANO DA SILVA E OUTROS X BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A E OUTROS - Recolher Taxa Infojud - ADV JANAÍNA
FERREIRA GARCIA OAB/SP 167419 - ADV ALBA GUILHERMINA DA COSTA ROSE OAB/SP 115328 - ADV JORGE MANUEL
LAZARO OAB/SP 52369 - ADV MILTON ROSE OAB/SP 19536
554.01.2007.032398-0/000000-000 - nº ordem 1691/2007 - (apensado ao processo 554.01.1999.019953-9/000000-000 - nº
ordem 264/2007) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PAULO ROBERTO
CASSIANO DA SILVA E OUTROS X BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A E OUTROS - Fls. 277 - Vistos. Oficie-se a instituição
financeira de fls. 276, instruindo o referido expediente com cópias necessárias à localização da penhora. No mais, tendo em
vista a resposta do ofício da DRF juntada a fls. 273/274, referente aos autos do processo 264/07.2, aguarde-se o cadastro
dos funcionários da Serventia indicados para requisição das informações via sistema “INFOJUD”. Tão logo sejam efetivados
referidos cadastramentos, tornem os autos conclusos para a efetivação da referida requisição. Int. - ADV JANAÍNA FERREIRA
GARCIA OAB/SP 167419 - ADV ALBA GUILHERMINA DA COSTA ROSE OAB/SP 115328 - ADV JORGE MANUEL LAZARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º