TJSP 14/08/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1245
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179 - 0002997-54.2003.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Rodolfo Emerens Bortoloto Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Advogado: André Zanini Wahbe (OAB: 207910/SP) (Fls: 240) - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP)
(Procurador)
180 - 0003057-06.2011.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odil Aparecida da Silva Tonon (Justiça Gratuita) - Advogada: Thais de Lima Batista
Pereira (OAB: 151765/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP) (Fls: 18)
181 - 0003254-36.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Intermarc Comercio Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Coordenador da Coordenadoria e Diretoria Executiva da
Administração Tributaria - Advogado: Pedro Ricciardi Filho (OAB: 17229/SP) (Fls: 13) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti
(OAB: 108917/SP) (Fls: 205)
182 - 0003593-92.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apte/Apdo:
Cacilda Solano Tersi (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 40) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 40) - Advogada: JANE TEREZINHA DE
CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) (Fls: 370)
183 - 0003662-57.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: jacqueline celi novato antunes - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogada: Mara de
Brito Filadelfo (OAB: 160675/SP)
184 - 0003809-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Leonice de Oliveira Prado e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
185 - 0003900-46.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Martha Aparecida Bonilha Suriano (Assistência Judiciária) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) (Procurador) - Advogada:
Aline Trombim Name (OAB: 255927/SP) (Fls: 11)
186 - 0003941-13.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Departamento de Agua e Esgoto de Araçatuba - Daea - Apelado: Pércia Campos Lucindo - Advogado: Steve de Paula E Silva
(OAB: 91671/SP) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) (Fls: 16) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP) (Fls: 16)
187 - 0003962-24.2010.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Sao
Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Silvana Mendes dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB:
210837/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: EBER GILBERTO
CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Advogada: Carolina Barreto (OAB: 282049/SP) (Fls: 07)
188 - 0003988-66.2010.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apte/
Apdo: Sebastiao Flavio de Castro Sobrinho (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Welton José Geron (OAB: 159992/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP)
189 - 0004147-95.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Mary
Aparecida Fernandes de Sousa - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Advogado: Alcidio Boano
(OAB: 95952/SP) (Fls: 9) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
190 - 0004214-89.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: José
Carlos Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB:
242940/SP) (Fls: 17) - Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP) (Fls: 17) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB:
108481/SP) (Procurador)
191 - 0004530-05.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Gilberto Olmedo - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP)
192 - 0004717-08.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante:
Dogivaldo Silva de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Clerio Faleiros
de Lima (OAB: 150556/SP) (Fls: 28) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP)
193 - 0004818-19.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Lins - Apelado: Vera Lucia Pauletto Leme (Justiça Gratuita) - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB:
292903/SP) (Procurador) - Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP) (Fls: 08)
194 - 0005046-22.2010.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Elvira Felicio Bertolotto (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura Municipal de
Cosmorama - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º