TJSP 15/08/2012 - Pág. 2053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1246
2053
RODOLFO CALVES e outro - Fls.: 0 - Fls. 05. Nomeio para defender os interesses da querelante o advogado indicado. Anote-se.
Intime-se o i. procurador da querelante para regularizar a queixa-crime, nos termos do artigo 44, do CPP. No silêncio, aguardese o lapso decadencial. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO - Juíza de Direito - Advogados: LUCIANO HENRIQUE
GUIMARAES SA - OAB/SP nº.:152410;
Processo nº.: 400.01.2009.011230-0/000000-000 - Controle nº.: 001559/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON
ERNANDES DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do réu para apresentar memoriais no prazo de 5 dias. - Advogados:
MARCELO ROBERTO CAMPOS - OAB/SP nº.:235869;
Setor de Execuções Fiscais
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia
JUIZ:
400.01.1993.000646-5/000000-000 - nº ordem 18472/2006 - (apensado ao processo 400.01.1994.003813-0/000000-000 - nº
ordem 7/2006) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X LUCIANO ITTAVO FILHO E CIA LTDA E OUTROS - Fls.
97 - PROC. Nº 18.472/2006 De acordo com petição de fls. 305/330v do Proc. 07/2006 (em apenso), julgo extinto o presente feito,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora de fls. 54 com referência ao
imóvel matriculado sob nº 3.148 do C.R.I. local, desobrigando o Sr. Luciano Ittavo Filho do encargo de fiel depositário. Expeçase mandado de cancelamento do Registro da Penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 3.148 do C.R.I. local. Arquivem-se
os autos, observadas as cautelas de praxe. Custas pela executada. P.R.I. Olímpia, data supra. GABRIELLE GASPARELLI
CAVALCANTE Juiz(a) de Direito - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSEPH HUMBERTO CATELANI
ROSSI OAB/SP 104948
400.01.1993.000707-8/000000-000 - nº ordem 18471/2006 - (apensado ao processo 400.01.1994.003813-0/000000-000 - nº
ordem 7/2006) - Execução Fiscal - Finsocial - FAZENDA NACIONAL X LUCIANO ITTAVO FILHO E CIA LTDA E OUTROS - Fls.
93 - PROC. Nº 18.471/2006 De acordo com petição de fls. 305/330v do Proc. 07/2006 (em apenso), julgo extinto o presente feito,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora de fls. 42 com referência ao
imóvel matriculado sob nº 3.148 do C.R.I. local, desobrigando o Sr. Luciano Ittavo Filho do encargo de fiel depositário. Expeçase mandado de cancelamento do Registro da Penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 3.148 do C.R.I. local. Arquivem-se
os autos, observadas as cautelas de praxe. Custas pela executada. P.R.I. Olímpia, data supra. GABRIELLE GASPARELLI
CAVALCANTE Juiz(a) de Direito - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSEPH HUMBERTO CATELANI
ROSSI OAB/SP 104948
400.01.1993.000837-5/000001-000 - nº ordem 7509/2009 - Execução Fiscal - Impugnação ao Valor da Causa - BULLE
ARRUDA S/A AGROPASTORIL X FAZENDA NACIONAL - Fls. 246 - Arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. ADV LUIZ CARLOS PITON FILHO OAB/SP 125154 - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777
400.01.1994.003812-7/000000-000 - nº ordem 18473/2006 - (apensado ao processo 400.01.1994.003813-0/000000-000 - nº
ordem 7/2006) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL X LUCIANO ITTAVO
FILHO E CIA LTDA E OUTROS - Fls. 57 - PROC. Nº 18.473/2006 De acordo com petição de fls. 305/330v do Proc. 07/2006 (em
apenso), julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Dou por levantada
a penhora de fls. 09 com referência ao imóvel matriculado sob nº 3.148 do C.R.I. local, desobrigando o Sr. Luciano Ittavo Filho
do encargo de fiel depositário. Expeça-se mandado de cancelamento do Registro da Penhora sobre o imóvel matriculado sob
nº 3.148 do C.R.I. local. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Custas pela executada. P.R.I. Olímpia, data
supra. GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE Juiz(a) de Direito - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV
JOSEPH HUMBERTO CATELANI ROSSI OAB/SP 104948
400.01.1994.003813-0/000000-000 - nº ordem 7/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X LUCIANO
ITTAVO E CIA LTDA E OUTROS - Fls. 331 - PROC. Nº 07/2006 Julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora de fls. 85 com referência ao imóvel matriculado sob nº 10.518
e penhora de fls. 177 com referência a 50% do imóvel matriculado sob nº 3.148, desobrigando o Sr. Luciano Ittavo Filho do
encargo de fiel depositário. Expeça-se mandado de cancelamento do Registro da Penhora sobre o imóvel matriculado sob nº
10.518 do C.R.I. local e 50% do imóvel matriculado sob nº 3.148 do C.R.I. local. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de praxe. Custas pela executada. P.R.I. Olímpia, data supra. GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE Juiz(a) de Direito ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSEPH HUMBERTO CATELANI ROSSI OAB/SP 104948 - ADV
CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ OAB/SP 135194 - ADV RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI OAB/SP 159862
400.01.1995.004588-9/000000-000 - nº ordem 18474/2006 - (apensado ao processo 400.01.1994.003813-0/000000-000 - nº
ordem 7/2006) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X LUCIANO ITTAVO FILHO E CIA LTDA E OUTROS
- Fls. 143 - PROC. Nº 18.474/2006 De acordo com petição de fls. 305/330v do Proc. 07/2006 (em apenso), julgo extinto o
presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora de fls. 89 com
referência ao imóvel matriculado sob nº 3.148, desobrigando o Sr. Luciano Ittavo Filho do encargo de fiel depositário. Expeçase mandado de cancelamento do Registro da Penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 3.148 do C.R.I. local. Arquivem-se
os autos, observadas as cautelas de praxe. Custas pela executada. P.R.I. Olímpia, data supra. GABRIELLE GASPARELLI
CAVALCANTE Juiz(a) de Direito - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSEPH HUMBERTO CATELANI
ROSSI OAB/SP 104948
400.01.1998.007078-5/000001-000 - nº ordem 625/2011 - Execução Fiscal - Impugnação ao Valor da Causa - BULLE
ARRUDA S A AGROPASTORIL X UNIÃO - Fls. 278 - Arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. - ADV EDGAR
ANTONIO PITON FILHO OAB/SP 95428 - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777
400.01.1999.007622-4/000000-000 - nº ordem 9274/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º