TJSP 16/08/2012 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1247
1738
Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0052449-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Paciente: Livinus
Onyeka Ngene - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Florestan Rodrigo do
Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0052657-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Robson Couto - Impetrante: Wilson da Rocha
Pereira - Paciente: Wanderson Santos Jordão - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Robson Couto (OAB: 303254/SP) - Wilson da Rocha Pereira (OAB: 313410/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0068102-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Mauricio Ferraresi - Magistrado(a)
Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0073559-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Paciente:
Tiago Edir Rodrigues Alves - Magistrado(a) Juvenal Duarte - CONHECERAM, EM PARTE, DA IMPETRAÇÃO e DENEGARAM A
ORDEM, na parcela conhecida. VU - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0083129-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Carlos Eduardo Bezerra
de Sousa - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Camila
Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0085434-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Rafael Alves
Gomes e outro - Magistrado(a) Juvenal Duarte - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM para, ratificada a medida liminar,
agraciar os pacientes com a liberdade provisória sem fiança, impondo-lhes, tão somente, as medidas cautelares pessoais
previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal, restituindo-se as importâncias que recolheram. VU - Advs: Bruno
Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0090248-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Jhonata
Pereira Almeida - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira
Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0092530-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabricio Feres Furlan - Paciente: Sabrina Santana
Gonzalez - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Fabricio
Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0094244-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos - Paciente: Ana
dos Santos Silva - Impetrado: MM. Juiz (A) de Direito Plantonista de São Pedro - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Concederam a ordem, para deferir à paciente liberdade provisória mediante as obrigações constantes dos artigos 327
e 328 do Código de Processo Penal e com imposição das medidas cautelares de comparecimento mensal a Juízo para justificar
atividades e proibição de ausentar-se da Comarca até o término da instrução, sem ordem judicial, nos termos do art. 319, incisos
I, III e IV, do Código de Processo Penal. Fica esclarecido que no caso de descumprimento de qualquer das determinações aqui
feitas, deverá ser decretada a prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura clausulado, devendo a paciente comparecer a
Juízo no primeiro dia útil subsequente para assinatura do termo de compromisso, tomando ciência das obrigações impostas.
V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0095270-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Luiz Fernando Brancaglion - Paciente: Michael Luiz
de Oliveira Dias - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Fernando
Brancaglion (OAB: 124944/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0096767-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Manuela Guedes Santos - Impetrante: Giuliana
Elvira Iudice dos Santos - Paciente: Ana dos Santos Silva - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) - Giuliana Elvira Iudice dos Santos (OAB: 226059/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0100237-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Francisco
Eliseu Correa - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Veronica dos Santos
Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0101463-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Ivone Garcia - Paciente: Maxuel Mendes Vaz Magistrado(a) Pinheiro Franco - DENEGARAM A ORDEM.VU - Advs: Ivone Garcia (OAB: 98144/SP) - João Mendes - Sala
1437
Nº 0102418-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Carlos Roberto Barbosa - Magistrado(a) José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0102679-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Paciente: Jailson Souza - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.VU - Advs: MILENA
JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0106697-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Impetrante: Osmar Donizete Rissi - Paciente: Bruna
Monique Queiroz da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Osmar Donizete Rissi (OAB:
116101/SP) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º