TJSP 16/08/2012 - Pág. 2125 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1247
2125
Processo 0012363-52.2010.8.26.0007 (007.10.012363-1) - Monitória - Pagamento - Joao Batista Saraiva Landim - Livraria
Jurídica Editora e Distribuidora Walmar Ltda. - Vistos. 1) Manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento do feito,
observando-se que houve constrição on-line no valor de R$ 281,80 (fls. 214/215). 2) Intimem-se a executada, na pessoa de seu
advogado, dando-se ciência da constrição efetivada, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação. Int. ADV: FÁBIO MATIAS DA CUNHA (OAB 158650/SP), WALDIVIO RODRIGUES BRASIL ARAUJO (OAB 47657/SP)
Processo 0012431-75.2005.8.26.0007 (007.05.012431-1) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Cohab/sp Cia. Metropolitana de Habitação de São Paulo - Noemia Severino Nunes - - Waldomiro Nunes - - Marcia Regina Nunes Vistos. Manifeste-se a autora sobre o endereço da corré MÁRCIA REGINA NUNES, informado pelo Bacenjud, TRE/SP e Receita
Federal, qual seja, RUA EMÍLIO SERRANO 129 - AP 51A - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO - CEP 08253-030 - SÃO PAULO/SP
(declinado na exordial) e requerendo o que de direito. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 267, inciso III, parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON (OAB 231363/SP), LUIS ANTONIO DANTAS (OAB
115309/SP), CARLOS EDUARDO HERMAN SALEM CAGGIANO (OAB 180841/SP)
Processo 0012710-61.2005.8.26.0007 (007.05.012710-8) - Procedimento Ordinário - Marco Aurelio Forlani Ferreira - Alerta
Park Estacionamento S/c Ltda. - Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüência, suspendo o curso da
execução, o que faço com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do
depósito de fls. 202 em favo do exequente. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta
(30) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CELSO
ROBERTO DURANTE (OAB 177284/SP), LUCIANA DE CARVALHO ESTEVES SILVA (OAB 190449/SP)
Processo 0012928-45.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cristiny Gomes Teixeira - intimo a autora a se manifestar sobre a contestação de fl.
43vº, em dez dias. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEONARDO ARANTES VICENTINI (OAB
194851/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0013132-60.2010.8.26.0007 (007.10.013132-4) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Cristina Barbosa dos Santos - Arquivem-se os autos, com baixa na planilha,
sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Int. - ADV: CLAUDIO ALEXANDRE
SENA REI (OAB 244776/SP), LEONARDO ARANTES VICENTINI (OAB 194851/SP)
Processo 0013549-28.2001.8.26.0007 (007.01.013549-5) - Depósito - Depósito - Banco Mercantil de São Paulo S/A - João
Marcelo dos Santos Debner - Vistos. Defiro. Suspendo o processo nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS
(OAB 105587/SP), FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB 214721/SP)
Processo 0013677-62.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Ricardo Alves Fonseca - Luizacred
S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüência,
julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Homologo, outrossim, a renúncia manifestada ao direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e, feitas
as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLÁUDIO MOREIRA (OAB 303276/SP), ZULMIRA
TEREZINHA COSTA NICOLAU PASCHOAL (OAB 303274/SP), ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 230049/
SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP)
Processo 0013970-32.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Santo André - Adalberto
Donato dos Santos - Fl. 43: Manifeste-se o executado. Int. - ADV: LEONARDO ARANTES VICENTINI (OAB 194851/SP), CAMILA
SCHLEICH RODRIGUES DA CUNHA (OAB 248054/SP)
Processo 0014188-94.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituição de Educação Superior
Santa Izildinha Ltda - Janaina Gomes de Oliveira - Vistos. Solicitado o bloqueio “on-line” sobre os ativos financeiros da executada,
a diligência resultou infrutífera (R$ sem saldo) (fls. 63/64). Manifeste-se a exequente, ainda, em termos de prosseguimento, sobre
a informação prestada pela Delegacia da Receita Federal (“NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO
INFORMA” - Exercícios 2010 a 2012). No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0014320-88.2010.8.26.0007 (007.10.014320-9) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fabio Alves
Lima - Eva Rodrigues do Nascimento - Suspendo a execução nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil.
Arquivem-se. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), LUCIANA PINHEIRO DA FONSECA (OAB 273155/SP)
Processo 0014456-17.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Metalforti Comércio de
Móveis Ltda - Tim Celular S/A - A autora deverá se manifestar sobre a contestação de fls. 48/105, em 10 dias. - ADV: JOAO
LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE (OAB 267672/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0014594-52.2010.8.26.0007 (007.10.014594-5) - Monitória - Pagamento - AMC Serviços Educacionais Ltda Rafael Americo Fortunato - Recebo a apelação interposta pelo réu em ambos os efeitos. À parte contrária para contrarrazões no
prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: SOLANGE MARIA MORAIS MACHADO AROEIRA
(OAB 80892/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0014625-04.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Luciana Rabelo - Homologo a desistência da execução de sentença manifestada a fls. 38 e, com fundamento
no artigo 569, do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0014759-31.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Maria
Carmo Silva Bebidas ME - - Maria Carmo Silva - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 1864/2011, que dispõe sobre a
cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas
pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículo, solicitados pelas partes nos processos judiciais,
providencie o(a) autor(a) o recolhimento do valor fixado no Comunicado nº 170/2011 (R$ 20,00), para fins de pesquisa de bens
dos executados junto à DRF. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0014843-32.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Seguro - Carlos Eduardo de Souza Ramos - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua
pertinência, bem como digam se têm interesse na realização da audiência do artigo 331 do Código de Processo Civil. - ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), GUILHERME DIAS GONÇALVES (OAB 302632/SP), TIAGO RAFAEL
OLIVEIRA ALEGRE (OAB 302811/SP)
Processo 0014987-84.2004.8.26.0007 (007.04.014987-7) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ignês
Leite de Paula - - Rubens Leite - Paulo Roberto Vieira - - Odete Sampaio Silva - - Joel Maria de Campos - - Maria das Graças
Melo Campos - Vistos. Solicitado o bloqueio “on-line” sobre os ativos financeiros do executado RUBENS, a diligência resultou
frutífera, porém em valor irrisório se comparado ao valor do débito (R$ 33,86) (fls. 550/551). Manifeste-se a exequente MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º