TJSP 17/08/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1248
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- Apelante: Viação Cidade do Sol Ltda - Apelado: Maria Aparecida Gomes (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Cristiane da Silva (OAB: 200072/SP) (Fls: 151/152) - Advogado: Rogerio Negrão de Matos Pontara
(OAB: 185370/SP) (Fls: 9,59)
0004767-53.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Itamar Gaino, Revisor: Des.: Virgilio de
Oliveira Junior - Apelante: João Assis de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Embracon Administradora de Consorcio Ltda
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP) (Fls: 15) - Advogado:
Mauricio Curto França (OAB: 211404/SP) (Fls: 88) - Advogada: Rachel Bento dos Santos (OAB: 289903/SP)
0004770-27.2008.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Itamar Gaino - Apelante: Banco do Brasil S/A Atual
Denominação do Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Lazaro Eroebe do Nascimento (Não citado) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 123) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP)
(Fls: 123)
0004953-72.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira Junior, Revisor: Des.: Maia da
Rocha - Apelante: Ciro Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Retífica de Motores Ávila Ltda - ME - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Heverton Del Armelino (OAB: 153038/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) - Advogado: Gilberto
Aparecido Nascimento (OAB: 66849/SP) (Fls: 33)
0005089-16.2006.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira Junior, Revisor: Des.: Maia da Rocha Apelante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Apelado: JOSE BENTO DE OLIVEIRA (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 159) - Advogado:
Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 159) - Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP) (Fls: 59) Advogado: Rodolfo Branco Montoro Martins (OAB: 150226/SP) (Fls: 59)
0005121-72.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira Junior, Revisor: Des.: Maia
da Rocha - Apelante: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda - Apelado: Curtume Touro Ltda - Retirado de
pauta. - Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) (Fls: 6) - Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/
SP) (Fls: 51)
0005153-19.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino, Revisor: Des.: Virgilio de Oliveira Junior
- Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Edna Maria da Cunha (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) (Fls: 64) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP) (Fls: 64) - Advogada: Patricia Caviquioli Guimarães (OAB: 221445/SP) (Fls: 30)
0005227-25.2005.8.26.0477/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: Maia da Rocha - Embargante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Construtora e Incorporadora Youssef Elias
Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) (Fls: 76) - Advogada:
Lingeli Elias (OAB: 96916/SP) (Fls: 07)
0005588-69.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Ademir Benedito - Apelante:
João Carlos Roberto Rosal (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: Debora Fernandes Nazareth Buzone (OAB: 224872/SP) (Fls: 13) - Advogado: Juliano Buzone (OAB: 154858/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 128) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls:
128)
0005663-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Agravante: Regina Dema
Carosi - Agravado: Esso Brasileira de Petroleo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Wadhy Rebehy
(OAB: 174491/SP) (Fls: 49;50) - Advogado: Allan Carlos Marcolino (OAB: 212876/SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros
Neto (OAB: 196655/SP) (Fls: 57)
0005821-54.2003.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Ademir Benedito - Apelante:
Mautin Máquinas Automáticas Industriais Ltda - Apelado: Rafael Martinez Robles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino (OAB: 139903/SP) - Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP)
(Fls: 51)
0005870-37.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Ademir
Benedito - Apte/Apdo: Doralice Oliveira de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Consorcio São Bernardo Transportes Sbctrans
- Interessado: Companhia Mutual de Seguros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ademar Gomes (OAB:
116983/SP) (Fls: 14) - Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Advogada: Isabella Menta Braga (OAB: 216198/
SP) (Fls: 47) - Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) (Fls: 166) - Advogada: Andrea Tattini Rosa (OAB: 210738/
SP)
0005974-35.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira Junior, Revisor: Des.: Maia da Rocha
- Apelante: Jailson Carlos de Oliveira Leite Me e outro - Apelado: Itau Unibanco S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Abner Lemos de Moraes (OAB: 216127/SP) (Fls: 9; 15) - Advogada: Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP)
(Fls: 41) - Advogado: Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP) (Fls: 41)
0006012-41.2010.8.26.0079 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Ademir Benedito Apelante: Alexandre de Souza David (Justiça Gratuita) - Apelado: Financeira Itaú CBD Itaucard - Apelado: Companhia Brasileira
de Distribuição - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Junot de Lara Carvalho (OAB: 72884/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP) (Fls: 117)
0006692-02.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Ademir Benedito - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º