TJSP 21/08/2012 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1250
2098
426/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.009348-4/000000-000 - nº ordem 426/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO
COMINATORIA CC RESTITUICAO VALORES P IND P DANO MORAL - JOSE ANDRIATTO E OUTROS X MEDIAL SAUDE S
A - Fls. 155 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias - ADV JULIANA MARIA COSTA LIMA
ARAUJO OAB/SP 210491 - ADV VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO OAB/SP 216329; LUIZ RODOLPHO CARNEIRO
DE CASTRO 314.261
1192/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.029282-0/000000-000 - nº ordem 1192/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos
Bancários - ITAU UNIBANCO S/A X LUIS CARLOS DE OLIVEIRA Fls.: 37 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de
Justiça constante de fls. 36 (...não localizou o número na referida via ...), em 5 dias - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER
OAB/SP 91092
1826/10 Processo Nº.: 405.01.2010.045141-3/000000-000 - nº ordem 1826/2010 - Procedimento Sumário (em geral) GESLEI MARCOS PINTO X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 130 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial
- ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 274596 - ADV ERMELINDO NARDELI NETO OAB/SP 274046; RAUL
CANAL 137.192; CELSO FARIA DE MONTEIRO 138.436
1332/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.032424-1/000000-000 - nº ordem 1332/2012 - Exibição - Contratos Bancários - ELIANE
MARIA DE MORAES X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 37 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de
10 dias Manifeste-se a autora sobre a petição do réu de fls. 35 - ADV PAULO ROBERTO QUISSI OAB/SP 260420; ANTONIO
CEZAR RIBEIRO 69.807
2723/04 - Processo Nº.: 405.01.2004.049374-4/000000-000 POSSESSÓRIA ASSOCIAÇÃO PRO MORADIA ELDORADO x
ALEXANDRE GERVAZIO DO CARMO FLS.: 236 Defiro. Após, ao arquivo. P. e Int. - Advs.: NILZA SILVA 77.250; MARIA PAULA
MINGORANCE RATTI 147.834
1232/10 Processo Nº.: 405.01.2010.029549-2/000000-000 - Indenização (Ordinária) - JAQUELINE BURANI X AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTROS - Fls. 292 - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado (fls. 287), e
ante a manifestação da autora às fls. 291, dou por cumprida a sentença proferida na presente ação que JAQUELINE BURANI
move em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA nos termos do artigo 794 inciso I do Código de processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da credora referente ao depósito de fls. 287 e em favor da devedora
referente ao depósito de fls. 289. Não tendo a credora, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. Providenciar a retirada do mandado de levantamento no prazo de cinco dias. ADV
PAULO ALVES DOS ANJOS OAB/SP 149024; ROSALIND FLOSI DE V. MACEDO 302.818; BERNARDO DE MELLO FRANCO
148.956-A
1352/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.030579-4/000000-000 - Indenização (Ordinária) - DAVID OLIVEIRA LIMA X WANG
KWANSENG Fls.: 345 - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado (fls. 340), e ante a manifestação do credor às fls. 344, dou
por cumprida a sentença proferida na presente ação que DAVID OLIVEIRA LIMA move em face de WANG KWANSENG nos
termos do artigo 794 inciso I do Código de processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Não tendo o
credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC)
e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. Providenciar
a retirada do mandado de levantamento no prazo de cinco dias. - ADV GUSTAVO LUIS CASCONI OAB/SP 198078; LUCIANO
ALVAREZ 89.001; DAVID SAN LEUNG 87.535
1512/12 Processo Nº.: 405.01.2012.036271-4/000000-000 - nº ordem 1512/2012 - Monitória - Espécies de Contratos - MAURI
PONTES CARDOSO X DANIEL PEREIRA SILVA Fls.: 15 - Primeiramente providencie o autor a juntada de nova procuração,
uma vez que a finalidade desse processo é diversa da assinalada no documento de fls. 06. Emende o autor sua inicial a fim
de esclarecer o ajuizamento de ação monitória, ao invés de ação de execução, uma vez que já possui título a ser executado.
Por fim, o negócio entabulado entre as partes não foi de pequeno valor, além disso, a análise da declaração de ajuste anual
de imposto de renda que deverá ser arquivada em pasta própria demonstra que a situação financeira e patrimonial do autor
impossibilitam seu enquadramento na condição de necessitado, a que faz menção o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1060/50.
Assim, providencie o interessado o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento
da distribuição. Fica, desde logo, o patrono do demandante advertido a adotar maiores cautelas para não pleitear, no futuro,
isenção de pagamentos a quem dela não faz jus. P. Int. - ADV LUCAS RODRIGUES OAB/SP 293434
2226/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.053126-7/000000-000 - nº ordem 2226/2009 - Outros Feitos Não Especificados AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ROBERTO PALMA ALMEIDA EPP X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 234 Manifeste-se o interessado sobre o trânsito em julgado em 5 dias - ADV GILBERTO FERREIRA
RIBEIRO JUNIOR OAB/MG 101907; TABATA NOBREGA BONGIORNO 223.620
427/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.010773-4/000000-000 - Ação Monitória FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA X GEOSAT ANTENAS PARABOLICAS COMERCIO LTDA E
OUTROS Fls.: 257 Expeça-se novo mandado. P. e Int. Fls.: 259 Providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial
de Justiça R$ 13,59 ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318; ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
166.822; IDAMARA ROCHA FERREIRA 14.153/PR; LUCIANA BERRO 255.589
1352/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.032953-2/000000-000 - Embargos de Terceiro - Posse - EDMARIO SILVA OMENA X
ITAU UNIBANCO S A - Fls. 26 - Vistos. Nos termos do que disciplina o artigo 1052 do C.P.C., recebo os presentes embargos, com
a suspensão do processo principal. Anote-se o nome do patrono do embargado na contracapa dos autos. Cite-se o embargado,
através de seu advogado e pela imprensa, para no prazo de dez dias, contestar a presente ação (art. 1053 do CPC). Int. - ADV
ANDRE AUGUSTO MOURA DA SILVA OAB/SP 305.779; MARCIA HOLLANDA RIBEIRO 63.227
2102/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.053979-6/000000-000 - nº ordem 2102/2011 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º