TJSP 22/08/2012 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1251
1036
E OUTROS - ( O AUTOR DEVERÁ FORNECER CÓPIA DO CÁLCULO PARA ACOMPANHAR A CONTRAFÉ. ) - ADV ELIA
YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV MAURICE NAYEF
MAROUN FILHO OAB/SP 229146
320.01.2011.004666-9/000000-000 - nº ordem 643/2011 - Outros Feitos Não Especificados - IMISSÃO DE POSSE CC
PERDAS E DANOS - PAULO SERGIO COVRE E OUTROS X CARLOS ALBERTO DE BRITO - Fls. 124 - Manifestem-se os
autores, em 05 dias, sobre a petição e certidão de fls. 122/123. Após, tornem. - ADV ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO
OAB/SP 184488 - ADV JOAO BATISTA MENDES OAB/SP 96877 - ADV WAGNER EDUARDO SCHULZ OAB/SP 127304
320.01.2011.005362-0/000000-000 - nº ordem 741/2011 - Procedimento Ordinário - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
X AUJEBI BIJOUTERIAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 207 - Manifestem-se os réus no prazo de cinco dias, acerca da petição
do autor juntada às fls.206. Após ou no silêncio, tornem. Int. - ADV AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 32675 - ADV LUIZ GUSTAVO
MARQUES OAB/SP 209143 - ADV FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ OAB/SP 199635
320.01.2011.007825-7/000000-000 - nº ordem 1058/2011 - (apensado ao processo 320.01.2010.021814-2/000000-000 nº ordem 3205/2010) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ALESSANDRO APARECIDO DE
OLIVEIRA X BANCO SANTANDER BRASIL SA - Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação das partes,
conforme disposto no despacho de fls. 68. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV CELIO SIMERMAM OAB/SP 121794
- ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
320.01.2011.009222-2/000000-000 - nº ordem 1279/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - SANTINA FRANÇA BONFIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - Fls.146/148:
Deixo de receber o recurso de apelação apresentado pelo Instituto-réu, vez que seu Procurador foi devidamente intimado da
audiência de instrução, debates e julgamento. Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL, AUDIÊNCIA.
PROCURADOR DA AUTARQUIA INTIMADO PESSOALMENTE. NÃO COMPARECIMENTO. SENTENÇA. PUBLICAÇÃO. NOVA
INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE. Reputam-se intimadas as partes na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou
sentença (art. 242, § 1º, do CPC). Nessa esteira, decidiu o Superior Tribunal de Justiça que: ‘Mesmo não tendo o procurador
do INSS comparecido à audiência de que foi pessoalmente intimado, presume-se intimado da sentença proferida nessa
oportunidade, uma vez que é dever do patrono zelar pela causa que defende, cabendo a ele acompanhar o andamento do feito,
a fim de tomar as providências necessárias ao seu regular processamento’. (REsp 981.313/PR, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES
MAIA FILHO, Quinta Turma, DJ de 3.12.07). Agravo regimental a que se nega provimento. No mais, defiro o pedido de execução
invertida de fls. 141/143, intimando-se o instituto-réu, para apresentar os cálculos de liquidação de sentença em quinze dias.
Int. - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2011.009356-9/000000-000 - nº ordem 1300/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃODE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO P/ DANOS MORAIS E MATER. - MARIA ANGÉLICA HAILER GEORGETT X ALEXANDRE RAMOS - Fls. 94 - (
X) Intimação da peticionaria de fls. 92 de que os autos foram desarquivados e ficarão à sua disposição pelo prazo de 10 dias,
sendo que, decorrido, sem qualquer manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV LILIAN MARIA ROMANINI GOIS OAB/SP
282640 - ADV ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA OAB/SP 304225
320.01.2011.013134-0/000000-000 - nº ordem 1791/2011 - Procedimento Ordinário - JOSÉ FRANCISCO LACERDA X B &
M AUTOMOVEIS - Fls. 52 - ( A RÉ DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - R$ 13,59 - PARA
INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA. ) - ADV SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR OAB/SP 204364 - ADV FATIMA GENTIL DUCA
OAB/SP 187688
320.01.2011.013293-4/000000-000 - nº ordem 1804/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELAINE
CRISTINA DA SILVA X SOCIEDADE ESPORTIVA GRAN SÃO JOÃO - Fls. 168 - Fls. 167 - Anote-se. Após, aguarde-se a
audiência designada às fls. 166. - ADV CARLOS ROBERTO ROCHA OAB/SP 114471 - ADV SONETE NEVES DE OLIVEIRA
OAB/SP 178402
320.01.2011.013833-0/000000-000 - nº ordem 1876/2011 - Procedimento Ordinário - TIAGO CARVALHO MOREIRA X
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA - Fls. 156 - Homologo o laudo pericial apresentado às fls. 137/147, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de prova oral. Declaro encerrada a instrução, intimando-se as partes
para apresentarem alegações finais, através de memoriais, no prazo de dez dias, para cada uma. - ADV WALTER BERGSTROM
OAB/SP 105185 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
320.01.2011.011534-8/000000-000 - nº ordem 2509/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
- AGNALDO CUSTODIO FARIA X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUÁRIO DE LIMEIRA E
REGIÃO - Fls. 162 - Concedo ao réu o prazo de dez dias, para a juntada de certidão de objeto e pé do processo nº 2693/2009,
da 3ª Vara Cível local. Após tornem. Int. - ADV MICHELE DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 282190 - ADV WALTER BERGSTROM
OAB/SP 105185
320.01.2011.021207-8/000000-000 - nº ordem 2784/2011 - Protesto - Liminar - MIRIAM ROQUE ZAMBON X JOSE HENRIQUE
PESSA & CIA LTDA - Fls. 30 - Fls. 23/27: Preliminarmente, regularize a ré no prazo de cinco dias, sua representação processual
bem como a petição protocolada, apondo sua assinatura. Int. - ADV RODRIGO FERNANDO ROQUE ZAMBON OAB/SP 303439
- ADV EVERLI ANDREIA LOURENCO OAB/SP 125149
320.01.2011.021051-0/000000-000 - nº ordem 2795/2011 - Execução de Título Extrajudicial - AQUARIUS COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X AUTO POSTO VISTA ALEGRE LTDA - Fls. 35 - Vistas dos autos ao autor para: ( x )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/penhora com o seguinte teor: que deixou de
proceder a penhora, porque o aludido posto de gasolina encontra-se lacrado pela Secretaria da Fazenda do Estado. - ADV
ALEXANDRE DE LIMA PIRES OAB/SP 166358 - ADV ANA PAULA GUITTE DINIZ OAB/SP 199303
320.01.2011.021123-0/000000-000 - nº ordem 2805/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º