TJSP 22/08/2012 - Pág. 1682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1251
1682
Processo nº. 363012004013130-0. Ordem nº. 13519/2008 - SEF. Sobre o narrado (fls. 66/68), manifeste a exequente requerendo
o que de Direto. Com esta, tornem-me conclusos. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP
40355 - ADV CAIO BARROSO ALBERTO OAB/SP 246391 - ADV CELSO DE ALMEIDA MANFREDI OAB/SP 46639 - ADV JOAO
BATISTA COSTA OAB/SP 108200 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP 227861 - ADV MELISSA TOLEDO DE
MACEDO DORIN OAB/SP 219665 - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094
363.01.2004.013190-2/000000-000 - nº ordem 3251/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DA FAZENDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Fls. 47 - CONCLUSÃO. Processo
nº. 363012004013190-2. Ordem nº. 3251/2008 SEF. Fls. 45/46 defiro. Designe o Sr. Chefe de Seção Judiciário, dias e horários
para realização do primeiro e segundo leilões do bem penhorado (fls. 25) conforme solicitado. Expeça-se o necessário. INT.
Mogi Mirim, d.s. - ADV ALI ASSAAD HAMADE DE OLIVEIRA OAB/SP 253180 - ADV JAMILLE DE LIMA FELISBERTO OAB/SP
201230 - ADV MARCELO MARTINEZ BRANDAO OAB/SP 193274 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP 227861 ADV VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 108337
363.01.2004.013190-4/000001-000 - nº ordem 3251/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Instrução de Rescisória - DA FAZENDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.
73 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012004013190-4/000001. Ordem nº. 3251/2008-00001 - SEF. Antigo processo nº. 506/2004
3ª Vara. Fls. 70/72 defiro. Nos termos do artigo 475-B c/c artigo 475 letra j do Código de Processo Civil (execução de sentença),
expeça-se mandado para fins de penhora conforme solicitado, atentando-se o Sr. Oficial de Justiça ao narrado pela exequente
e ao valor atualizado dos débitos (fls. 72). Expeça-se o necessário. Diligência do Juízo. No mais, prossiga-se a execução fiscal.
INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ALI ASSAAD HAMADE DE OLIVEIRA OAB/SP 253180 - ADV JAMILLE DE LIMA FELISBERTO
OAB/SP 201230 - ADV MARCELO MARTINEZ BRANDAO OAB/SP 193274 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP
227861 - ADV VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 108337
363.01.2005.002227-7/000000-000 - nº ordem 3151/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALURGICA ATILA LTDA - Fls. 30 - CONCLUSÃO. Processo nº.
363012005002227-7. Ordem nº. 3151/2007 - SEF. Sobre o narrado (fls. 26/29), manifeste a exequente requerendo o que de
Direto. Com esta, tornem-me conclusos. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV
GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA OAB/SP 204299 - ADV MARILENA BENJAMIM OAB/SP 113839
363.01.2006.002683-4/000000-000 - nº ordem 3881/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLOROETIL SOUVENTES ACETICOS S/A - Fls. 53 - CONCLUSÃO. Processo nº.
363012006002683-4. Ordem nº. 3881/2008 SEF. Fl. 52 anote-se. Fl. 51 defiro. Designe o Sr. Chefe de Seção Judiciário, dias
e horários para realização do primeiro e segundo leilões do bem imóvel penhorado (fls. 34/35) conforme solicitado. Expeça-se
o necessário. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV CELSO DE ALMEIDA
MANFREDI OAB/SP 46639 - ADV JOAO BATISTA COSTA OAB/SP 108200 - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/
SP 119702
363.01.2006.005036-3/000000-000 - nº ordem 3321/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERRAMENTARIA E USINAGEM SANTO EXPEDITO LTDA -ME Fls. 58 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012006005036-3. Ordem nº. 3321/2008 - SEF. Ante o noticiado à fl. 56 (parcelamento
do débito), devidamente comprovado (Fl. 57), primeiramente, para que se evitem prejuízos a terceiros de boa fé, determino
incontinenti o cancelamento dos leilões a serem realizados nos dias 29/08 e 12/09 próximos. Providencie a serventia com
urgências as devidas anotações. Cumprido o acima, manifeste a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo
o que de Direito. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ALESSANDRA SECCACCI RESCH OAB/SP 124456 - ADV ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801
363.01.2006.014787-7/000000-000 - nº ordem 13219/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ FERNANDO MENUZZO EPP E OUTROS - Fls. 92 - CONCLUSÃO.
Processo nº. 363012006014787-7. Ordem nº. 13219/2008 - SEF. Fl. 91 anote-se. Havendo a possibilidade de desistência dos
presentes, nos termos da lei nº. 14272/2011 intimem-se os devedores excipientes, por meio de seus procuradores constituídos,
para que se manifestem no prazo impreterível de 20 (vinte) dias a respeito. Decorridos, independentemente do resultado,
voltem-me conclusos em carga para decisão. INT. Mogi Mirim, 31/07/2012. - ADV FIORAVANTE BIZIGATO OAB/SP 270076 ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP 178871 - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946
363.01.2006.014787-7/000000-000 - nº ordem 13219/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ FERNANDO MENUZZO EPP E OUTROS - Fls. 90 - CONCLUSÃO.
Processo nº. 363012006014787-7. Ordem nº. 13219/2008 - SEF. Antigo processo nº. 1682/2006-1ª Vara. Baixo os autos em
cartório para juntada de petição. Oportunamente, voltem-me conclusos. INT. Mogi Mirim, 31/07/2012. - ADV FIORAVANTE
BIZIGATO OAB/SP 270076 - ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP 178871 - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/
SP 50946
363.01.2009.004131-3/000000-000 - nº ordem 4172/2009 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OUDE GROENIGER ATACADISTA DE FLORES E PLANTAS LTDA
- Fls. 62 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012009004131-3. Ordem nº. 4172/2009 - SEF. Apenso ao processo nº. 32010/2008
- SEF. Baixo os autos em cartório para juntada de carta precatória devolvida para este Juízo. Oportunamente, voltem-me
conclusos. INT. Mogi Mirim, 31/07/2012. - ADV DECIO APPOLINARIO OAB/SP 197663
363.01.2009.004368-2/000000-000 - nº ordem 4231/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLOROETIL SOLVENTES ACÉTICOS SA - Fls. 1344 - CONCLUSÃO. Processo nº.
363012009004368-2. Ordem nº. 4231/2009 - SEF. Baixo os autos em cartório para juntada de petição. Oportunamente, voltemme conclusos. INT. Mogi Mirim, 31/07/2012. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV CELSO DE
ALMEIDA MANFREDI OAB/SP 46639 - ADV JOAO BATISTA COSTA OAB/SP 108200 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO
OAB/SP 227861
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º