TJSP 23/08/2012 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1252
1036
ASSUNTO:INJÚRIA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1161
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:S. A. R. F.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:309.01.2012.026318
Nº ORDEM:13.03.2012/001544
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:INJÚRIA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1156
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:I. C. D. S.
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:309.01.2012.026321
Nº ORDEM:13.02.2012/001535
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:AMEAÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1175
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:A. B. C.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:309.01.2012.026324
Nº ORDEM:13.02.2012/001536
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:AMEAÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1186
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:R. D. S.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
3ª Vara Criminal
Dra JANE RUTE NALINI ANDERSON - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 309.01.2010.043219-5/000000-000 - Controle nº.: 001623/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL DA
SILVA EDUARDO e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defensora do réu de que foi designado o dia 05.09.2012, às 16:45 horas
para audiência de Proposta de suspensão do processo, junto ao Juízo deprecado (Vara Única do Fórum de Cabreúva - SP) Advogados: FABIANA LEITE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:222210;
Processo nº.: 309.01.2011.007962-0/000000-000 - Controle nº.: 000435/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. J. D. S. - Fls.: 0 - Considerando que o réu se oculta para não ser intimado e não compareceu para cumprimento
das condições fixadas quando da suspensão do processo, intime-se a advogada constituída por ele para que se manifeste
nos autos, no prazo de dez dias.Após, voltem conclusos. - Advogados: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP
nº.:160667;
Processo nº.: 309.01.2011.010372-5/000000-000 - Controle nº.: 000570/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] V. N. D. L. - Fls.: 134 - Em face do cumprimento do acordo estabelecido, conforme documento juntado as fls.132,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VANESSA NOVAES DE LOIOLA. Determino o arquivamento dos presentes autos. P.R.I.C.
- Advogados: FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO - OAB/SP nº.:260300;
Processo nº.: 309.01.2011.012802-3/000000-000 - Controle nº.: 000711/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HENRIQUE
SILVA PEREIRA - Fls.: 0 - Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias e após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Intimem-se. - Advogados: ALAN CONTESINI ROTHER - OAB/SP nº.:233682;
Processo nº.: 309.01.2011.022132-9/000000-000 - Controle nº.: 001111/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEO CARLOS
PIRES - Fls.: 0 - Ante o teor da certidão supra, intime-se o réu pessoalmente para que compareça em juízo, no prazo de cinco
dias, para que justifique o atraso, sob pena de revogação do benefício. Intimem-se. - Advogados: JORGE LUIZ TEIXEIRA - OAB/
SP nº.:79004;
Processo nº.: 309.01.2012.004008-6/000000-000 - Controle nº.: 000285/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. L. D. S. e outros - Fls.: 0 - Retifique a serventia a autuação e demais apontamentos, inclusive no Cartório do
Distribuidor, para incluir no pólo ativo DIEGO LOPES DE ABREU.Diante da renúncia de fl. 78, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
de DIEGO LOPES DE ABREU, nos termos do artigo 88 da Lei 9.099/95 c.c. o artigo 107, V do Código Penal, pela renúncia
à representação. Registre-se e cumpra-se. Determino o arquivamento dos presentes autos dando ciência ao Ministério
Público.P.R.I.C. - Advogados: GUILHERME BRITES - OAB/SP nº.:292767;
Processo nº.: 309.01.2012.004042-4/000000-000 - Controle nº.: 000392/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILAS
MARCELO RODRIGUES - Fls.: 0 - Em face do cumprimento da prestação de serviço à comunidade, conforme documento
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