TJSP 27/08/2012 - Pág. 3185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1254
3185
ANTUNES BATISTELA OAB/SP 282971
471.01.2012.001000-6/000000-000 - nº ordem 225/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. L. D. M. X U. F. C. D. O. Fls. 70 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV MARIA CRISTINA A DA
CUNHA VALINI OAB/SP 87235 - ADV DAIANE DE SOUZA NABAS OAB/SP 241989
471.01.2012.002101-9/000000-000 - nº ordem 505/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. D. A. C. X F. C. S. - Fls. 15 Aguarde-se por 30 (trinta) dias informações sobre a carta precatória. - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
471.01.2012.002149-5/000000-000 - nº ordem 515/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - CARLOS MAÇARICO X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Fls. 23 - Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita ao embargante. Anote-se. Pela derradeira vez, apresente o embargante as cópias das peças dos autos da
execução que se fizerem necessárias, nos termos do artigo 736 do CPC. Prazo 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da
petição inicial. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 ADV GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA OAB/MG 75166 - ADV PAULA MAGALHÃES MASCARENHAS OAB/MG 83050
471.01.2012.003118-7/000000-000 - nº ordem 745/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIANA FRIAS SANTOS
X VALDIRA CAMARGO SANTOS - Fls. 13 - Antes de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, no prazo de 10 dias, apresente a
requerente, a especificação dos seus bens (CIRETRAN, Registro de Imóveis, etc.), rendimentos e obrigações, especificando
os respectivos valores, não necessariamente a apresentada à Receita Federal. Isto porque, a presunção de pobreza mediante
simples afirmação pelo interessado, de que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários advocatícios,
sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei nº 1060/50, artigos 4º e § 1º) não impede a Juíza, havendo fundadas razões (art.5º)
de determinar às partes a especificação dos seus bens. Advirto desde já que, havendo indício de falsidade nas declarações
apresentadas, será determinado a instauração de I.P., para apuração do delito do artigo 299 do Código Penal. - ADV JORGE
ROBERTO GARCIA OAB/SP 109425
Centimetragem justiça
2º Ofício Judicial
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
471.01.2012.002339-0/000000-000 - nº ordem 556/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - CFI X FELIPE HUMBERTO DE TOLEDO RAVELLI - Fls. 30 - Defiro o desentranhamento do mandado
de fls. 27, aditando-o para o devido cumprimento, bem como defiro os benefícios do artigo 172 do CPC. Entrar em contato
com oficial Vani para cumprimento do mandado. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP
268862
Centimetragem justiça
2º Ofício Judicial
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
471.01.2008.004041-7/000000-000 - nº ordem 528/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MANOEL
MESSIAS DOS SANTOS E OUTROS X LAWANA LEONOR BISTAFA PELEGRINI - Fls. 235 - Para audiência de tentativa de
conciliação, nos termos do art. 125, IV, do CPC, designo o dia _17/10/2012_, às _15_hs. Intimem-se. Int. - ADV JOSE JAIRO
MARTINS DE SOUZA OAB/SP 217629 - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
471.01.2010.001779-1/000000-000 - nº ordem 419/2010 - Cumprimento de sentença - Pagamento - VALQUIRIA SARTORATO
DOS SANTOS X MARCO ANTONIO APARECIDO - Para dar regular processamento à impugnação oferecida pelo Executado,
necessária a indicação do bem para realização da penhora, visto que esta é necessária para oferecimento da impugnação, nos
moldes do § 1º, do artigo 475-J. Indique o devedor o local em que se encontra o veículo, a fim de realizar a penhora. Prazo: 10
(dez) dias. Não o fazendo a impugnação será julgada extinta. Int. - ADV CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO OAB/SP
259796 - ADV ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 62074
471.01.2010.002055-7/000000-000 - nº ordem 478/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - MARIA TERESA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 620/2012 registrada em
22/08/2012 no livro nº 138 às Fls. 278/284: Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento
no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno a autora nas custas e
honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atribuído à causa. Ficará isentada do pagamento enquanto perdurar
a condição de necessitada, conforme previsto pela Lei 1.060/50. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. P.R.I. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 - ADV DANIEL DE FREITAS
TRIDAPALLI OAB/SP 210142
471.01.2010.003690-0/000000-000 - nº ordem 878/2010 - Procedimento Ordinário - Compromisso - MARCELO JOSE
DE ALMEIDA E OUTROS X ARISTIDES RAFAEL E OUTROS - Diga sobre a certidão onde informa o decurso do prazo para
cumprimento do acordo. - ADV LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693 - ADV EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA OAB/
SP 31446 - ADV JOSE FERNANDES ROCHA OAB/SP 156529 - ADV RICARDO GIORDANI OAB/SP 200725 - ADV SANDRA
REGINA PAULICHI OAB/SP 290674
471.01.2012.001513-0/000000-000 - nº ordem 338/2012 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - F. C. D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º