TJSP 28/08/2012 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1255
2023
S. - D. F. da S. - Vistos. Fls.30/31: Ciente. Aguarde-se a devolução da precatória emitida. Intime-se. - ADV: SILVANA COELHO
ZAR (OAB 80161/SP)
Processo 0700521-26.2012.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. B. da S. - - A. B. da S.
- D. F. da S. - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: SILVANA
COELHO ZAR (OAB 80161/SP)
Processo 0700541-17.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. L. F. - A. L. M. F. - - A. C. M. F.
- Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se
concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas
que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência
do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas
na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial
pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há
determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de
prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número
de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto
para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Intimem-se. Artur Nogueira, 13 de agosto de 2012. Fabio
Rodrigues Fazuoli Vara Única - ADV: ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), FRIEDA MOYSES KAPLERS SACCHI
(OAB 289740/SP)
Processo 0700564-60.2012.8.26.0666 - Interdição - Tutela e Curatela - F. de S. - J. A. S. Q. - Vistos. Oficie-se à Defensoria
Pública para nomeação de Curador Especial. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0700570-67.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. A. C. - - V. J. K. - Vistos. Defiro o pedido
de assistência judiciária “gratuita”. Ao Ministério Público para eventual concordância. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB 275975/SP), FERNANDA DA CRUZ ANDRADE DE GODOI (OAB 291059/SP)
Processo 0700570-67.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. A. C. - - V. J. K. - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na
forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com o trânsito
em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Artur Nogueira,11 de junho de 2012. - ADV: FERNANDA
DA CRUZ ANDRADE DE GODOI (OAB 291059/SP), ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB 275975/SP)
Processo 0700570-67.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. A. C. - - V. J. K. - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na
forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com o trânsito
em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: FERNANDA DA CRUZ ANDRADE DE GODOI
(OAB 291059/SP), ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB 275975/SP)
Processo 0700586-21.2012.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. C. R. de O. - - V. R. de O. - mandado de
averbação de divórcio expedido. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 0700586-21.2012.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. C. R. de O. - - V. R. de O. - mandado de
averbação de divorcio expedida. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 0700588-88.2012.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - H. R. A. de S. - R. A. de S. Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, intime-se o autor por carta para em 48
horas dar andamento ao feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SANDRA REGIANE LONGO (OAB 217422/SP), MARIA
APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP)
Processo 0700588-88.2012.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - H. R. A. de S. - R. A. de S. Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA APARECIDA
DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP), SANDRA REGIANE LONGO (OAB 217422/SP)
Processo 0700608-79.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. P. R. - - I. P. R. - A. P. de S. - J.
M. R. de A. - Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a audiência, a ser realizada pelo Setor de Conciliação, para o
dia 02/07/2012 às 10:15h, intimando-se a autora por meio de seu advogado. Expeça-se o necessário. No mais, reporto-me ao
despacho de fls. 15 e 16. - ADV: MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB
94490/SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP)
Processo 0700608-79.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. P. R. - - I. P. R. - A. P. de S. - J.
M. R. de A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o
acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçamse certidões. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. Artur Nogueira,03 de agosto de 2012. - ADV:
MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSELI DO CARMO
SOARES (OAB 288422/SP)
Processo 0700608-79.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. P. R. - - I. P. R. - A. P. de S. - J.
M. R. de A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o
acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçamse certidões. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. - ADV: ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/
SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP)
Processo 0700710-04.2012.8.26.0666 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. da S. B. - - M. L.
de S. - mandado de averbação expedido - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), FABIANA WISCH (OAB
308277/SP)
Processo 0700717-93.2012.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - T. L. da S. S. - - H. dos S. - mandado de
averbação expedido. - ADV: CLAUDIA CARLINI (OAB 213143/SP)
Processo 0700718-78.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. L. T. G. - S. G. - Vistos. É dever
do autor apresentar os requisitos mínimos de qualificação das partes. Emende a requerente a inicial, no prazo de dez dias,
apresentando pelo menos o número do CPF do requerido, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: SILVANA COELHO
ZAR (OAB 80161/SP)
Processo 0700725-70.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. L. C. - T. A. C. - Vistos.
Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada, após, ao M.P. Int. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/
SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP)
Processo 0700753-38.2012.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. C. S. de C. - L. S. de C. - MANIFESTE-SE
A REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), SILVANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º